BARRA MANSA
Durante sessão realizada na manhã de ontem, os vereadores aprovaram o parecer da Comissão de Constituição e Justiça sobre a emenda à lei orgânica do município, que proíbe a disciplina de ideologia de gênero nas escolas da cidade. O projeto de emenda foi proposto pelo vereador José Abel Mariano e altera o artigo da lei orgânica que trata especificamente da educação no município.
De acordo com o projeto de emenda, fica proibido incluir na grade curricular das escolas da rede municipal e privada de Barra Mansa a disciplina de ideologia de gênero. O projeto veda, ainda, a utilização de qualquer outro meio para discutir o assunto dentro das escolas.
O vereador autor da emenda justifica sua preposição afirmando que existe uma cartilha a ser implantada nas escolas pelo Ministério da Educação, que trata da ideologia de gênero. Durante a votação, José Abel ainda afirmou que mesmo alertado por uma profissional de educação de que a discussão sobre a igualdade de gênero é um avanço da sociedade, manteve a proposta de emenda.
“Uma professora disse que estou parado no tempo, mas não estou parado no tempo, estou acompanhando as mudanças. E acredito que tudo o que está incluído nessa cartilha é ruim. Acaba com a família e estamos nos antecipando, pedido a proibição dessa cartilha. Tal utilização é passível de qualquer ação na Justiça”, afirmou o vereador, se referindo à cartilha que debate a igualdade de gêneros.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara não encontrou inconstitucionalidade no projeto, tendo sido o parecer aprovado pelos vereadores. Por se tratar de emenda à lei orgânica, a matéria volta para discussão e votação em dez dias, na sessão de 12 de dezembro.
