VOLTA REDONDA
Doze pessoas, entre ambientalistas, servidores do Ministério Público Federal (MPF) e entidades de diferentes representações sociais de Volta Redonda se reuniram nesta tarde, em sala remota, com o Procurador da República do Ministério Público Federal (MPF), Jairo da Silva. O articulador do encontro foi Alexandre Fonseca, ligado ao Movimento Sul Fluminense Contra Poluição.
Na abertura do encontro, Alexandre Fonseca agradeceu ao MPF por atender a solicitação para tratar do assunto poluição em Volta Redonda. “Agradeço a abertura que o MPF tem dado para discutir a questão da poluição em Volta Redonda”, agradeceu completando que inicialmente gostaria de lembrar três pontos a ser discutido. “Primeiro, a questão da regulamentação dos particulados, a licença ambiental da CSN e o monitoramento do ar, expresso em lei municipal”, completou Alexandre.
MAIS PARTICIPANTES
Durante a reunião, mais participantes, como o articulador do MEP, José Maria da Silva, o Zezinho, manifestaram e lembraram outros pontos, entre eles, a importância da solidariedade à população do Rio Grande do Sul, combinado com preocupações climáticas severas que possam vir a ocorrer em Volta Redonda, além da morosidade dos processos sobre poluição que envolvem a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a importância de ouvir os moradores do bairro Volta Grande (VG4) e a necessidade de uma audiência pública com a população sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
O MEP, através de Luiz Gustavo Cavalcanti, destacou a recente conquista do MPF, na Ação Civil Pública nº 0024822-16.2016.4.02.5104. “Caso CSN e Saint Gobain, condenadas a descontaminação e recuperação de terreno e destinação adequada aos resíduos industriais que ainda estejam na área. Também remover as edificações que estejam na faixa marginal de proteção do Rio Paraíba do Sul”, lembrou o coordenador socioambiental do Movimento, ao enumerar outras questões.
DESDOBRAMENTOS
Jairo respondeu as questões e deixou claro o esforço que tem feito junto ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Judiciário, Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) e a CSN, em busca de soluções. Informou ainda que o prazo do TAC da CSN vence em setembro. Na sequência ocorrerá a Audiência Pública, sobre a pilha de escória, que está sob vigilância, e solicitação de monitoramento, além da regulamentação dos particulados, ainda não legalizada, porém já tem um procedimento padrão a ser usado.
No encerramento da reunião, de forma Consensual pelos presentes foi acrescido pedido que o MPF atentasse à necessidade de se ter em Volta Redonda um Plano de Contingência para casos de desastres climáticos severos. Foi informado ainda que, em julho, terá uma audiência sobre a poluição da CSN. “Conseguimos agendar para junho a audiência com a Comissão de Legislativa Participativa, em Brasília”, concluiu Alexandre.
