A licitação é uma forma de seleção, utilizada pela administração pública e autarquias, a fim de validar a contratação de serviços ou aquisição de determinados bens, pela oferta mais vantajosa ao ente público.
O ato licitatório deve seguir as diretrizes da lei, assim como o edital, assegurando a livre participação.
Todo procedimento licitatório deve ser transparente, além de permitir o acompanhamento, fiscalização da disputa e análise dos documentos dos demais participantes.
As licitações podem ocorrer na forma de Concorrência, Tomada de Preços, Convite, Concurso, Leilão e Pregão.
Amparado por boa assessoria, o interessado pode melhor interpretar o edital, conhecer os benefícios, os pormenores e consequências, se adequar as condições da licitação, fazer uma boa gestão dos documentos, impugnar documentação irregular de terceiros participantes, defender seus direitos e garantir a lisura do processo licitatório.
A assessoria adequada pode fazer a diferença e até garantir o êxito no processo licitatório, acompanhando todas as fases, desde a análise do edital, reparação de documentos, cadastro, propostas, acompanhamento da disputa e assessoria até assinatura do contrato.
SÉRGIO EDUARDO R. DOS SANTOS
OAB/RJ 84.277
