Vereador solicita criação de comissão para analisar o Código Ambiental de Volta Redonda 

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VOLTA REDONDA

Recentemente, o vereador Edson Quinto apresentou um requerimento, na Câmara de Vereadores, que foi aprovado em sessão plenária. O parlamentar solicita a criação de Comissão Especial Temporária para Analisar, Estudar e Atualizar o Código Ambiental do Município, detalhando que sejam convidados para composição dessa Comissão, os órgãos como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPERJ), universidades, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-VR), Associal Comercial (Aciap-VR) Comitê de Bacias, Sociedade Civil e organizada, além de interessados pelo tema.

Em sua justificativa, o vereador salienta que o documento adotado foi composto em 2008, através da Lei 4.438 e que sofreu algumas alterações, mas, a última foi em 2017 na estrutura do SMMA pelo Decreto 14.755. Para o parlamentar, a necessidade em adequar as Políticas Ambientais em função do equilíbrio, é também garantir o atendimento às demandas da população que rogam pela despoluição, limpeza com o alvo de desfrutar de locais em boa conservação e condições de uso.

Edson Quinto lembrou ainda que nunca se viu distante dessas batalhas. Disse que acredita ser da sua própria natureza de cuidar da preservação com Leis que complementam as Políticas Públicas. “Acredito na força da população em continuar confiando em sua representatividade como vereador. E ainda em restabelecer aos cidadãos condições dignas de viver em ambiente sem riscos à saúde e com a verdadeira qualidade de vida com Leis atuais que ofereçam ao homem e a natureza tudo de melhor”, destacou Quinto.