projeto de lei

RESENDE No que depender dos vereadores, a tarifa de água e esgoto será mantida ao longo de 2021. O Plenário aprovou, nos últimos dias, um projeto de lei de autoria…

BARRA MANSA O vereador Dr. Eduardo Pimentel vem preparando um projeto de lei para que a gratuidade nos ônibus seja ampliada para pessoas acima de 60 anos. Atualmente o passe…

VOLTA REDONDA Autor do Projeto de Lei que sugere o fim do estacionamento rotativo em Volta Redonda, o vereador Sidney Dinho (PATRIOTA) disse não esperava o veto por parte da…

QUATIS Votado e aprovado pela Câmara de Vereadores, em segunda votação, na sessão de terça-feira, dia 13, o Projeto de Lei 042 de 29 de setembro de 2020. De autoria…

PIRAÍ O Projeto de Lei, de autoria do vereador Alex Joaquim (PL), que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize abandono, foi aprovado esta…

BARRA MANSA Será votado em primeira discussão durante sessão no Legislativo desta terça-feira, 5, um projeto de lei de autoria do vereador Wellington Pires (PP), que faz uma alteração em…

VOLTA REDONDA O prefeito Samuca Silva (PSDB) entregou ao Legislativo em cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira, dois projetos de lei para serem votados que visam a criação de uma…

VOLTA REDONDA Um projeto de lei de autoria do vereador Washington Granato, em coautoria com o vereador Edson Quinto, vai beneficiar o Santa Cruz, um dos bairros da cidade com…

SUL FLUMINENSE/ESTADO Foi aprovado em primeira discussão durante sessão de terça-feira da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o projeto de lei que inclui no calendário oficial…

A Câmara de Vereadores de Volta Redonda derrubou, nesta semana, veto total ao Projeto de Lei nº 188/2017. De autoria do vereador Isaac Bernardo (PEN), a proposição dispõe sobre a…