VOLTA REDONDA
Promulgadas há vinte anos, as Leis de números 10.639/2003 e 11.645/2008, que possibilitam o Ensino da Cultura Afro e Afro-brasileira e dos povos nativos nas escolas, na avaliação dos educadores ligados ao Pré-Vestibular Cidadão do Movimento Pela Ética na Política (MEP), em Volta Redonda, sofrem muitas barreiras. O professor José Geraldo da Costa, historiador e coordenador do Coletivo ‘Jongo Di Volta’, primeiro professor a dar aula de história da África no MEP falou sobre as leis e suas importâncias.
Segundo o professor, a aplicação das leis de ensino da cultura afro, com certeza, ainda é insatisfatória. Lembrou que há apenas iniciativas individuais de alguns professores. “O planejamento pedagógico ainda não contempla a conquista legal, assim precisamos cada vez mais discutir e estabelecer prioridades para o ensino de história do Brasil e seus povos”, contou o professor.
BARREIRAS DE PRECONCEITOS
A professora de artes e da Comissão Étnico Racial do MEP, Adriana Silva, apontou barreiras de preconceitos que impedem o avanço da aplicação das leis nas escolas e grupos. Segundo ela, a conquista legal depois de muita luta aponta para os educadores a oportunidade de trabalharem com a história, a literatura e a arte. Lembrou que os conhecimentos dos antepassados africanos podem ser inseridos em todas as matérias. “Contudo, o sistema educacional como temos, a repetição e o fortalecimento dos preconceitos são barreiras. Enquanto não superarmos os nossos preconceitos internalizados, implícitos e explícitos, a aplicação das leis continuará para “inglês ver” destacou a professora.
Outra que falou sobre o assunto foi a também professora e militante do Movimento Negro, Adelaide Maria Afonso. Para ela, mesmo com 20 anos de promulgação das leis ainda não é possível que elas sejam trabalhadas em todas as escolas do Brasil, com toda a sua plenitude. “Destaco a questão dos livros didáticos que não dão conta e conjunto dos professores e professoras. Muitos não estão preparados para trabalhar estes tais conteúdos na sala de aula. Nas instituições de ensino que têm docentes militantes do Movimento Negro, as práticas pedagógicas vão além dos eventos do 20 de novembro, com criança pintadas dançando e a feijoadas”, lembrou Adelaide.
LEI APERFEIÇOADA
Vale lembrar que, na verdade, a Lei de 2003 de autoria da então deputada federal Esther Grossi (PT/RS) – PL. 259 de 1999, foi aperfeiçoada com a Lei de 2008, ao incluir o ensino de cultura indígena. Segundo a mestranda e professora do Pré Vestibular Cidadão, Maria Eloah Bernardo, na verdade são leis resultado de muita luta dos movimentos negro e dos povos indígenas em busca de reconhecimento por fazerem parte da história do Brasil que a gente vive. “São leis que devemos persistir na sua aplicação plena”, afirmou a mestranda, acrescentando que, mesmo com a legalidade, percebe-se que em muitas escolas há barreiras quando os educadores tentam inserir as epistemologias negras e indígenas no ambiente escolar. “Acredito que é possível trabalhar de forma multidisciplinar, humanas, exatas e biológicas em todos meses do ano e não como vemos agora, em abril para os indígenas e novembro para os negros”, pontuou a mestranda em história pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UFRRJ).
A coordenação do MEP destacou que ao longo da trajetória do Movimento, na liberdade dos professores, busca incentivar a transversalidade do tema cultural afro. Ressaltou ainda que serão realizadas pesquisas de campo, debates, projetos afro indígenas, junto à Defensoria Pública da União (DPU) e proximidade com o Movimento Negros e os povos indígenas da região.
