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VOLTA REDONDA Promulgadas há vinte anos, as Leis de números 10.639/2003 e 11.645/2008, que possibilitam o Ensino da Cultura Afro e Afro-brasileira e dos povos nativos nas escolas, na avaliação…

ESTADO/SUL FLUMINENSE Sancionada pelo governador Cláudio Castro, nesta semana, a Lei nº 9809, que instituiu o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio de Janeiro. Conhecida…

VOLTA REDONDA Agora é lei. O presidente da Câmara de Vereadores, Nilton Alves de Faria, o Neném (DEM), promulgou a lei que estabelece o programa de incentivo às startups no…

 VOLTA REDONDA A vereadora Rosana Bergone (PRTB), que está em seu primeiro mandato acredita que sua participação no Legislativo de Volta Redonda nesse período foi satisfatória. Ressaltou que fez vários…

ESTADO O governador do Rio em exercício, Cláudio Castro, sancionou nesta sexta-feira, dia 6, a Lei 9.074/20, de autoria do deputado Rodrigo Amorim (PSL). A proposição, publicada no Diário Oficial…

ESTADO As farmácias, drogarias ou similares de todo o Estado do Rio poderão deixar de fazer a aferição da temperatura de seus clientes conforme determina a Lei 9.034/20 durante a…

 ESTADO A venda de armas de fogo de uso em serviço fornecidas aos agentes da Segurança Pública, com valor conveniado pelo Governo do Estado, deverá ser estabelecida. A Lei 9.065/20…

ESTADO De autoria do Poder Executivo, a Lei 9.048/20, que aumenta as competências e altera a composição do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (Ceter/RJ), foi sancionada pelo governador…

 VOLTA REDONDA O Projeto de Lei 045/2020 de autoria do vereador Carlinhos Santana (Pros), que prevê modificações no estacionamento rotativo na cidade deve ir para sanção do prefeito Samuca Silva…

VOLTA REDONDA Aprovado pela Câmara de Vereadores, por unanimidade, em segunda votação, no último dia 15, o Projeto de Lei, de autoria do vereador Laydson Cruz, que proíbe a nomeação…