ITATIAIA
O Governo Federal reconheceu a Situação de Emergência em Itatiaia, no dia 29 foi publicada a Portaria nº 94 e, assim, o Ministério da Integração legitimou o decreto de Situação de Emergência nas áreas da cidade afetadas pelas chuvas intensas, que caíram entre os dias 3 e 7 de março. Com a portaria, Itatiaia está credenciada a receber recursos financeiros para as ações de resposta e recuperação das áreas atingidas.
O decreto nº 2.993/2018, assinado pelo prefeito Eduardo Guedes (MDB), entrou em vigor no dia 9 de março e teve como base o Formulário de Informações do Desastre – FIDE. Entre as consequências da forte chuva que atingiu índices pluviométricos de 193.4 milímetros, estão os alagamentos e deslizamentos de terra em áreas urbanas e rurais, diversos pontos de deslizamentos e quedas de barreira que impossibilitaram a passagem e o tráfego de veículos nas estradas de acesso as regiões, entre outros.
Conforme conta o auxiliar de Defesa Civil, Rodrigo Rocha, para buscar o reconhecimento junto a União, a Prefeitura, através do Gabinete de Gestão de Crise (GGC), criado pelo Executivo Municipal, cumpriu todas as etapas previstas, com muita transparência. “Após concluído o preenchimento do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), com todas as informações necessárias sobre o sinistro, as mesmas foram encaminhadas para a Defesa Civil do Estado que fez uma avaliação e abonou o pedido de decretação. Em seguida foi feito o pedido de homologação pelo Estado, que após aprovado foi encaminhado para o Governo Federal, que através do Ministério da Integração avaliou e reconheceu o decreto, ou seja, foram cumpridas todas as etapas”, disse, Rodrigo Rocha.
O auxiliar explica ainda que com a publicação, o município foi credenciado para buscar auxílio por meio do Ministério da Integração, através da apresentação de projetos de construção de muros de contenção e reparos na pavimentação asfáltica das áreas atingidas. “A Prefeitura preencheu com muita clareza todas as informações e cumpriu todas as etapas com muita transparência e na última semana fomos informados que as informações inseridas no sistema foram aprovadas. A partir de agora será possível realizar as ações efetivas de recuperação que beneficiarão os moradores das áreas atingidas”, finalizou o auxiliar de Defesa Civil, Rodrigo Rocha.