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Relatório de projeto de lei do deputado federal Luiz Lima é aprovado pelo Senado

Por Andre 23 de maio de 2019, 14:47

BRASÍLIA

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou nesta quinta-feira, dia 23, um projeto de lei que garante prioridade na tramitação judicial a ações de divórcio que envolva vítimas de violência doméstica. O PL 510/2019, de autoria do deputado federal Luiz Lima (PSL-RJ), segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A proposta modifica a Lei Maria da Penha e o Código de Processo Penal para garantir que as ações de divórcio ou de dissolução de união estável terão preferência, no juízo onde estiverem. Isso será aplicado se a ação se iniciar depois de uma ocorrência e também se a situação de violência tiver início após o ajuizamento. Além disso, o projeto diz que a vítima pode propor a ação diretamente no Juizado de Violência Doméstica.

Nesses juizados, a assistência jurídica para divórcio e dissolução de união estável será garantida como parte do atendimento. Essa assistência poderá, inclusive, ser incluída entre as medidas protetivas, quando couberem.

O deputado Luiz Lima acompanhou a votação na CDH. ELE disse que a proposta pretende facilitar a vida de mulheres vítimas de violência doméstica. “O projeto não incentiva o divórcio, de forma alguma, mas a boa convivência e a proteção dos filhos. No momento em que a agressão é comprovada, a vítima tem a possibilidade de requerer a separação, mas hoje isso é burocrático. Minha equipe na Câmara recebeu muitos relatos de mulheres nessa situação. Na maioria dos casos, a mulher nem quer ver o marido preso, ela quer se separar. Por isso, a intenção aqui é proteger a mulher e dar a ela um novo começo de vida o mais rápido possível”, comentou o deputado justificando o projeto.

A relatora, senadora Leila Barros (PSB-DF), afirma que a iniciativa é um avanço necessário para aprimorar a efetividade da Lei Maria da Penha, pois promove mais ferramentas para o auxílio a mulheres agredidas e permite que as instâncias de atendimento tenham maior campo de atuação. “São dignas de nota as modificações engendradas pelo projeto, tanto as de caráter informativo, dedicadas a conferir à ofendida o pleno conhecimento de seus direitos, quanto às de feição substantiva, destinadas a tornar possível a propositura de tais ações no próprio Juizado”, escreve a senadora em seu relatório.

23 de maio de 2019, 14:47

Frente parlamentar pela defesa dos profissionais da segurança é proposta por Antonio Furtado

Por Carol Macedo 18 de fevereiro de 2019, 18:23

SUL FLUMINENSE/BRASÍLIA

O deputado federal Delegado Antonio Furtado (PSL) está encabeçando uma luta na Câmara Federal. Ele propôs a criação de uma frente parlamentar pela defesa e valorização dos profissionais de segurança pública e privada. O deputado já iniciou o trabalho para recolhimento de assinaturas para que a proposta seja aceita. Segundo ele, ao propor a frente cumprirá uma das suas propostas de campanha, que é a de trabalhar para fortalecer a segurança no Estado do Rio de Janeiro.

“Não adianta culpar os profissionais de segurança pelo problema da violência no país. Muitas vezes os policiais não possuem o mínimo necessário para desenvolverem bem o seu trabalho. É necessário que a gente repense a segurança para dar a esses profissionais condições de trabalho para que tenham equilíbrio e motivação na defesa da sociedade”, explicou o parlamentar, lembrando que para que a frente seja aprovada é preciso o número mínimo de 198 parlamentares a favor. Em menos de uma semana de conversas, já foram recolhidas mais de 50 assinaturas.

Furtado destacou que está confiante para conseguir o número de assinaturas necessário para aprovação da frente. Segundo o deputado federal, o assunto segurança pública e privada precisa ser tratado com urgência. “A população não aguenta mais tanta insegurança e violência nas cidades”, apontou o deputado federal.

Delegado Antonio Furtado defende ainda, além da criação de um piso salarial nacional para as forças de segurança (incluindo guardas municipais, Corpo de bombeiros, Seap e Degase), a implantação de polícias preventivas para evitar o crescimento do número de usuários de drogas e sua transformação em traficantes; leis que limitem a soltura de presos perigosos, retardando a progressão dos regimes prisionais; e a promoção de trabalho e de capacitação profissional para detentos no interior dos presídios a fim de que sejam ressocializados e paguem por suas despesas na cadeia.

18 de fevereiro de 2019, 18:23

Antonio Furtado participa de apresentação de Sergio Moro do projeto Anticrime

Por Carol Macedo 6 de fevereiro de 2019, 18:03

BRASÍLIA/VOLTA REDONDA

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro esteve durante sessão nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados para detalhar aos parlamentares as medidas que compõem o projeto de lei Anticrime. Um dos representantes do Sul Fluminense, o deputado federal Delegado Antonio Furtado (PSL) esteve presente.

“Durante minha campanha, uma das minhas bandeiras foi a de lutar por leis mais rígidas no sistema prisional para que a população fique mais protegida de indivíduos nocivos ao convívio social, não ressocializados e em risco constante de retornar à prática de atos brutais. Participar desse momento de apresentação de propostas é a oportunidade de colocar em prática o que prometi durante a campanha”, explicou Furtado.

Com o projeto aprovado pelo Congresso Nacional estão previstas alterações em 14 leis, como o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos, o Código Eleitoral, entre outros. O objetivo das mudanças legais, segundo o ministro, é tentar reduzir os crimes violentos, de corrupção e os praticados por integrantes de facções criminosas. “O projeto de lei Anticrime representa significativos avanços na luta contra o crime, mas prevê muitas ‘válvulas de escape’, como definiu o próprio Ministro Moro. Essas exceções que ainda existem, ao meu ver, prejudicam o cidadão de bem, como permitir a alguns condenados em segunda instância recorrerem sem serem recolhidos à prisão. A nova lei tem que proteger os inocentes, não os culpados. Precisamos de menos exceções e mais regras duras. Sou a favor do bem, a favor das pessoas. Não podemos mais tolerar as lacunas que existem e protegem criminosos”, disse o deputado federal.

O ministro da Justiça afirmou durante o encontro com os parlamentares que para o crime ser punido no Brasil é necessário, além de mudar a legislação, fazer com que o processo penal funcione. Por esse motivo disse ser necessário a inclusão, no projeto de lei, de medidas para assegurar a execução provisória da condenação criminal após o julgamento em segunda instância. “Não adianta nada mexermos no restante da legislação se o processo penal não funcionar, se ele não chegar ao fim em tempo razoável. Não adianta elevarmos a pena para o crime de homicídios, por exemplo, se o processo não chega ao fim, mencionou Sergio Moro.

6 de fevereiro de 2019, 18:03

Deputados eleitos da região tomam posse nesta sexta-feira

Por Carol Macedo 31 de janeiro de 2019, 19:10

SUL FLUMINENSE

Nesta sexta-feira, dia 1º, estão marcadas as posses dos deputados federais e estaduais. Em Brasília, a cerimônia será às 10 horas no Plenário Ulysses Guimarães, para a 56ª legislatura. Já na Assembleia Legislativa a posse dos integrantes das 12ª legislatura será às 15 horas. A região conta com sete deputados eleitos, sendo três estaduais e quatro federais. Em ambas as Casas Legislativas a renovação durante a eleição do ano passado foi de quase 50%.

Na Câmara Federal são 513 eleitos, sendo 46 do Estado do Rio de Janeiro. A renovação em Brasília foi a maior desde a democratização, 47,37%. Em números proporcionais, é a maior renovação desde a eleição da Assembleia Constituinte, em 1986. O presidente Rodrigo Maia vai presidir a sessão. Segundo o Regimento Interno, cabe ao presidente da legislatura anterior, se reeleito, comandar a sessão.

No Plenário, os eleitos responderão à chamada nominal e farão o juramento de “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.

Da região foram eleitos quatro deputados federais: delegado Antônio Furtado (PSL); Vinícius Farah (MDB), ex-prefeito de Três Rios; Luiz Antônio (DC), de Valença; e Alexandre Serfiotis (PSD), de Porto Real. Alexandre foi o único reeleito. Obteve o total de 37.526 votos, o equivalente a 0,49% dos votos válidos. Serfiotis foi o terceiro mais votado dentre os correligionários do PSD no Rio de Janeiro e o 49º na relação geral dos candidatos ao Congresso Nacional em território fluminense.

O delegado Antonio Furtado foi o candidato mais votado da Região Fluminense. Com pouco mais de 104 mil votos, Furtado recebeu a maioria da votação na Cidade do Aço, mais de 54 mil votos, e em Barra Mansa, cerca de 23 mil. Furtado foi o 10º melhor votado no estado.

De Três Rios, o ex-prefeito Vinícius Farah, foi eleito com 57.707 votos. Ele foi presidente do Detran e chegou a ser preso em novembro do ano passado na Operação Furna da Onça, que prendeu também deputados estaduais. Foi solto dias depois. Nessa semana, ele foi alvo da Operação Barão de Entre-Rios, quando 18 mandados de busca e apreensão e dez de bloqueio de contas bancárias foram cumpridos. Ele estava entre os alvos. O objetivo da ação é investigar o enriquecimento ilícito do deputado.

Outro eleito pela região foi Luiz Antônio. Ele teve 50.284 votos, é de Valença e já foi prefeito.

DEPUTADOS ESTADUAIS

Para a Alerj foram eleitos três deputados da região. Dois foram reeleitos e um vem para seu primeiro mandato. Na Casa são 70 deputados. A renovação foi de 51%. São 34 deputados reeleitos e 36 novos. Um dos destaques destas eleições foi o crescimento da bancada feminina da Casa. Nesta legislatura, serão 12 mulheres, um aumento de 33% em relação às nove deputadas que exerceram mandato nos últimos quatro anos.

Os eleitos da região foram: Marcelo Cabeleireiro (DC), de Barra Mansa; Gustavo Tutuca (MDB), de Piraí; e André Corrêa (DEM), natural de Valença. Marcelo é o estreante na Alerj. Ocupava o cargo de vereador e foi presidente da câmara por quatro vezes. Ele foi eleito com 18.003 votos pelo Democracia Cristã.

O atual deputado estadual Gustavo Tutuca, foi reeleito com 49.952 votos pela terceira vez consecutiva. André Corrêa, de Valença, foi reeleito para o seu sexto mandato como deputado estadual com 66.881 votos. Foi o sétimo parlamentar mais bem votado. Ele foi preso na Operação Furna da Onça em novembro. A operação investigou a participação de deputados estaduais do Rio em esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e loteamento de cargos públicos e mão de obra terceirizada em órgãos da administração estadual.

Ontem alguns deputados presos tiveram pedido de saída temporária da prisão negado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Eles queriam sair para tomar posse na Alerj. Pediram os deputados que estão presos Luiz Martins (PDT), Marcos Abrahão (Avante) e Chiquinho da Mangueira (PSC). Também estão na cadeia os parlamentares Marcus Vinícius Neskau (PTB) e André Correa (DEM).

31 de janeiro de 2019, 19:10

Christino Áureo diz que assumirá um papel moderador na câmara visando pacificação do país

Por Andre 11 de outubro de 2018, 22:52

Um papel moderador na Câmara Federal na busca pela pacificação do país. Com esse pensamento que o deputado federal eleito Christino Áureo (Progressistas) assumirá em janeiro de 2019 o cargo. Ele foi eleito com 47.101 votos, sendo o mais votado no conjunto das Regiões Norte, Noroeste e Serrana do Estado, obtendo votação expressiva também na Capital, Região Metropolitana e Sul do Estado. Christino é atualmente deputado estadual. Está em seu terceiro mandato consecutivo. Afirmou que ser escolhido para representar o estado do Rio na Câmara Federal é um sinônimo de reconhecimento por sua luta para estabilização da economia do estado e por investimentos para os municípios.

“Essa eleição aumenta muito a nossa responsabilidade principalmente porque a nossa proposta sempre foi representar o interior do Estado e locais mais necessitados de investimentos como a Zona Oeste do Rio e Região Metropolitana. E nada melhor do que estar legitimado pelo voto, pois é o eleitor quem diz que você o representa. Essa foi uma eleição atípica com fenômenos que levaram bancadas enormes ao fracasso, e nós conseguimos nos manter e conquistar o mandato de deputado federal”, afirmou o deputado eleito.

Christino Áureo defende como proposta a criação de uma frente parlamentar de defesa do segmento do petróleo e energias renováveis, da Agricultura e Pecuária e principalmente para a geração de empregos. “Fica aqui o meu compromisso de buscar recursos para melhorar a infraestrutura do nosso estado, atração de novos investimentos, defesa do setor petróleo e energias renováveis, grande gerador de empregos, e da agricultura sustentável”, argumentou o deputado federal eleito que teve quase seis mil dos seus votos conquistados no Sul Fluminense.

SEGUNDO TURNO

O deputado federal eleito disse que conversará com apoiadores para o segundo turno. Mas ele explica que por ter um perfil de Centro, sua tendência no congresso é exercer um poder moderador, independente de quem ganhe a eleição presidencial. “A bancada do Progressistas é a terceira mais importante na Câmara eleita para 2019, e nosso posicionamento de centro será necessário para a pacificação do país. Serei um deputado presente nessa discussão. O Brasil precisa se reencontrar, buscar a geração de trabalho e desenvolvimento para que as pessoas tenham um ambiente de segurança, de paz e de prosperidade para as famílias”, destacou.

Quanto a eleição para governador do Estado, o deputado afirma que sempre agiu com coerência na vida da pública. Ele mantém o mesmo posicionamento do primeiro turno e apoiará Eduardo Paes, do Democratas.

Christino ocupou diversas funções no Governo do Estado. Por último, ocupou a Secretaria de Estado da Casa Civil, até abril de 2018, quando

11 de outubro de 2018, 22:52

Nelson Gonçalves confirma que é pré-candidato a deputado federal

Por Carol Macedo 3 de julho de 2018, 16:54

VOLTA REDONDA

Após o A VOZ DA CIDADE informar na edição desta terça-feira , dia 2, que Nelson Gonçalves (PSD) seria um nome do partido a disputar uma das cadeiras da Câmara Federal, com afirmação do pré-candidato ao Governo do Estado, Indio da Costa, o atual deputado estadual se pronunciou hoje confirmando a ‘mudança de ares’. Ele fará a estreia na disputa como pré-candidato a deputado federal após seis mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Nelson disse que recebeu o convite com tranquilidade e tomou a decisão de aceitar o desafio de renovar a bancada federal no Rio de Janeiro após conversar com lideranças e eleitores próximos.

“É desafiador e ao mesmo tempo motivador, por se tratar de uma experiência nova, mas que se assemelha a todo o trabalho que tenho realizado ao longo do meu mandato como deputado estadual”, disse Nelson. Para ele ocupar uma das cadeiras em Brasília pode ajudar a garantir conquistas reais para a região Sul Fluminense, além de trabalhar para a retomada do crescimento do estado do Rio de Janeiro.

Para Indio da Costa, o Rio de Janeiro precisa de uma banca forte em Brasília, com experiência, nomes com ficha limpa e que renovem o quadro atual. “Nossa escolha foi baseada em diversos fatores, entre eles, a credibilidade do Nelson junto aos seus eleitores, que o acompanham durante sua trajetória política incontestável onde a prioridade sempre foram os projetos defendidos pela população”, ressaltou Índio da Costa.

3 de julho de 2018, 16:54

Encontro reúne cerca de 150 pessoas em apoio a pré-candidatura de Laydson

Por Carol Macedo 14 de junho de 2018, 19:38

VOLTA REDONDA

Pastores de todo o estado e amigos do pré-candidato a deputado federal, o vereador Laydson Cruz (MDB), promoveram, recentemente, um encontro no bairro Vila Mury. Cerca de 150 pessoas participaram. Laydson, que agora é bispo e vice-presidente da Igreja Projeto Vida, fez o lançamento de sua pré-candidatura. O apóstolo, líder da igreja no estado, Joel Pereira, esteve presente.

Laydson pode lembrar no encontro projetos desenvolvidos como vereador e falou dos seus planos, caso seja eleito para a Câmara Federal. Ele já disputou o mesmo cargo em 2014 e vê nessa possibilidade a chance de representar a região. “Foi uma surpresa terem organizado essa reunião para receber as lideranças de todo estado. Ter na nossa reafirmação de pré-candidatura, a confiança e apoio assim é muito importante nessa caminhada. Me sinto forte e preparado e com o apoio dos pastores ficamos mais confiantes que estamos no caminho certo”, comentou o pré-candidato.

Um dos que se manifestaram no encontro foi a pastora Viviane Ferraz. Ela disse que a aliança com o vereador começou em 2009, quando ele nem imaginava seguir na carreira política. “Creio que tudo contribui para o trabalho de evangelização, social e humano da igreja. E estamos no apoio dessa pré-candidatura, entendemos e compartilhamos a missão”, declarou. Já para o pastor Ailton Costa, o direcionamento do vereador pela educação e área social é o caminho para transformação. “Essas são as principais causas em minha opinião. Poder enxergar isso em projeto para o futuro é ter esperança”, analisou.

14 de junho de 2018, 19:38

Pré-candidato a deputado federal já tentou uma cadeira na Câmara Federal de Brasília

Por Carol Macedo 22 de maio de 2018, 19:08

VOLTA REDONDA

Laydson Carlos de Souza Cruz, de 40 anos, estudou história no Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA), e atualmente cursa Ciências Políticas na Uninter. Natural da Cidade do Aço, Laydson (MDB) é casado com Hosana Cruz e pai de duas filhas. Ingressou na política em 2014, quando se candidatou a deputado federal, tendo uma expressiva votação, mas não suficiente para ocupar uma cadeira em Brasília. Ficou apenas na suplência. E foi em 2016 que, segundo o parlamentar, ele resolveu dar continuidade aos seus projetos políticos voltados para uma Volta Redonda melhor. Acreditando em sua campanha para vereador obteve 1.811 votos.

Atuante na Câmara de Vereadores de Volta Redonda, onde já apresentou vários projetos de leis voltados para diversos segmentos da cidade e seus munícipes, Laydson diz que tem trabalhado com foco na Educação, por entender que ela é o princípio básico para conquistas futuras.

Parlamentar atuante desde que assumiu a sua vaga legislativa municipal, Laydson lembra que, entre suas principais proposições aprovadas nessa legislatura em benefício da população está um projeto de lei que hoje se tornou a Lei 5.401, que cria o tema transversal de prevenção a drogas a ser trabalhado na disciplina de ciências naturas. Outro projeto que se tornou lei foi o sobre doação de sangue, nº 5.418, que dispõe sobre os benefícios para doadores de sangue.

PRIORIDADE

Segundo Laydson, como é pré-candidato, tem como prioridade, se chegar à Câmara Federal, defender a educação e a família. Lembrou que, há quatros anos, fez sua primeira filiação, mas não era conhecido, Não tinha mandato, mas muita vontade de fazer diferença. Com isso, ele obteve 9.538 e acredita que agora com mandato de vereador as pessoas estão conhecendo seu trabalho e valor. “Com isso, certamente vai crescer muito”, frisou Laydson, lembrando que sua atuação como vereador vai servir para atuar em Brasília, caso seja eleito deputado federal. “A experiência do mandato ajuda muito, mais claro que a atuação em outro nível, mas estamos há cinco anos nos preparando para esse momento”, relatou o parlamentar.

Laydson acredita muito na cidade e em sua política. “Estamos em um momento de transição, onde essa mistura dos novos e antigos políticos faz com que as pessoas se interessem mais. Acredito que a política da nossa cidade está se reciclando e veremos a resposta nas urnas”, destacou, ressaltando que no geral as eleições sempre são difíceis e que todo candidato tem chance, seja novato ou não.

Laydson diz acreditar em tudo na vida e, principalmente que a mudança é preciso. A burocracia na política, segundo ele, é muito complicada, dificulta o trabalho daqueles que querem fazer as coisas certas e com mais clareza. “Acredito que o tempo vai mostrar o bem que fazemos quando investimos em mudança política. A escolha deve ser pelas propostas. Acho que quem já tem a oportunidade e não correspondeu com certeza deve ser trocado”, frisou.

RELIGIÃO E POLÍTICA

Indagado sobre se religião e política combinam, o pré-candidato declarou que política não é feita só no estado, mas na sociedade entre grupos e indivíduos. Por isso, acredita que a religião de um candidato pode dizer muito sobre ele. “Apesar de o Estado ser laico, isso não interfere na minha posição referente aos meus princípios. Pois a fé é mais do que um fenômeno individual, se manifesta coletivamente e, portanto, está na vida pública”, frisou.

Sobre uma lição para os políticos que pode aparecer nas urnas nas eleições deste ano, Laydson destaca que a política mudou e os eleitores com a evolução da internet estão mais antenados e fiscalizando mais seus políticos. “Então podemos esperar essa resposta nas urnas”. Para finalizar, o pré-candidato deixou uma palavra final para os eleitores. “Espero que os eleitores votem nos candidatos de sua região e que façam isso analisando um todo, como a família, projetos, ética e, principalmente analisar o que já estamos fazendo e a nossa atuação à frente do nosso mandato. Acredito que em Brasília seremos a porta aberta para a grande melhoria da nossa região, principalmente na educação e sempre em defesa da família”, concluiu.

22 de maio de 2018, 19:08

Pedra sai do PDT e busca partido para confirmar sua pré-candidatura a Câmara Federal

Por Cyntia Freitas 28 de fevereiro de 2018, 19:32

RESENDE

O ex-vereador Luiz Fernando de Oliveira Pedra anunciou, nesta quarta-feira, ao jornal A Voz da Cidade sua desfiliação do Partido Democrático Trabalhista (PDT). Pedra, que foi eleito suplente do deputado federal, Marcelo Mattos, nas eleições de 2014, já está conversando com partidos e pretende definir até o próximo dia 15 sua nova sigla partidária. Ele afirma que entre suas condições pleiteadas é de que o novo partido aceite sua candidatura para disputar a vaga de deputado federal nas eleições deste ano e o financiamento de campanha.

Pedra revelou que entregou o pedido de desfiliação ao diretório municipal do PDT, onde ficou filiado por oito anos, na última segunda-feira e que já na terça-feira, comunicou sua saída do partido ao cartório eleitoral. “Minha saída do PDT já era um assunto que estava amadurecendo desde a eleição de 2016 quando disputei a vaga de vice-prefeito na chapa encabeçada pelo ex-prefeito Noel de Carvalho do PSDB. A história do partido é bonita e tal, mas tudo tem um começo, meio e fim”, disse o ex-vereador, confirmando que pretende disputar uma vaga na Câmara Federal nas eleições deste ano. “Como sou pré-candidato a deputado federal a minha intenção é dar continuidade na política. Independente de o PDT já ter um candidato a Câmara Federal, eu já tinha tomado a decisão de não permanecer mais no partido”, completa.

Luiz Fernando, que é suplente do deputado federal Marcelo Matos (PHS), ainda comentou que a falta de apoio das executivas estadual e nacional pesou muito na sua saída do PDT. “Devido o descaso da executiva estadual em relação ao apoio da minha candidatura a vice-prefeito nas eleições de 2016. A própria executiva nacional não se manifestou em fazer pesquisa eleitoral para saber como a gente estava para disputar a vaga ao Executivo. As informações que tínhamos eram só de pesquisas de terceiros. São coisas que a gente vai assistindo, avaliando e pensando. No fim, cheguei a conclusão de que não era o que o partido queria. Eu entendi assim e me senti incomodado. Como diz o velho ditado, os incomodados que se mudem, eu resolvi tomar a decisão. Afinal, os homens passam e as instituições ficam”, disse enfadado o ex-vereador.

DIÁLOGOS COM PARTIDOS

Pedra contou ainda que já está dialogando com diversos partidos e pretende estar filiado a uma nova sigla ainda este mês. “Desde janeiro já venho conversando com alguns partidos e sempre pedia para esperar até março devido a janela eleitoral que deverá surgi, uma vez que sou suplente de deputado federal e para não correr o risco de ser punido por infidelidade partidária. Estou conversando com diversos partidos para avaliar qual é a melhor sigla para me filiar. A minha entrada em outra sigla tem que ser bem conversada porque agora existe o financiamento de campanha que é feito 100% pelo partido. Por isso, minha filiação tem que ser muito bem acertada”, disse Luiz Fernando, ressaltando que tem até o dia 15 para resolver a questão para poder dedicar a campanha para as eleições 2018. “Tudo é questão de conversa com os partidos. Uma coisa eu afirmo, não abro mão da minha pré-candidatura a deputado federal. Isso é um dos pontos a ser definido para me filiar em um partido. Costumo falar, se não for disputar a vaga para a Câmara Federal não tem conversa”, destaca.

28 de fevereiro de 2018, 19:32

Deputados da região e suas presenças em sessões da Câmara Federal

Por Andre 15 de janeiro de 2018, 09:40

O ano de 2017 teve 365 dias e, desses, 252 dias úteis de ano legislativo e 119 dias foram destinados para sessões na Câmara Federal, em Brasília. Esses dias foram reservados para votações, nas quais a presença era obrigatória. E como um trabalho como outro qualquer, exige participação dos deputados para a fluidez dos trabalhos e também para justificar um subsídio de R$ 33.763. O subsídio, ao contrário do salário, é composto por uma parcela única, não podendo ser acrescido de gratificações, adicionais ou abonos. As faltas, que por ventura um parlamentar possa ter, se não forem justificadas são descontadas do subsídio. A Câmara Federal conta com 513 deputados, representando o Sul Fluminense, são três: Alexandre Serfiotis (PMDB), Deley de Oliveira (PTB) e Luiz Sérgio (PT). O A VOZ DA CIDADE levantou o número de faltas em plenário que tiveram em 2017.

Levantamento apontado pelo site do Congresso em Foco aponta que apenas 18 deputados (3,5% do total), compareceram a todos os 119 dias de votação em um ano de denúncias e reformas. Desses estão: Adelson Barreto (PR/SE), Augusto Carvalho (SD/DF), Carlos Manato (SD/ED), Conceição Sampaio (PP/AM), Delegado Edson Moreira (PR/MG),
Flavinho (PSB/SP), Ivan Valente (PSOL/SP), Lincoln Portela (PRB/MG), Luiz Couto (PT/PB), Marcio Alvino (PR/SP), Renato Andrade (PP/MG) Sóstenes Cavalcante (DEM/RJ), Tenente Lúcio (PSB/MG), Tiririca (PR/SP), Vaidon Oliveira (Pros/CE), Valmil Assunção (PT/BA), Victor Mendes (PSD/MA), Weliton Prado (Pros/MG).

Ranking do Sul Fluminense

Com relação ao ranking do Sul Fluminense, o deputado federal Luiz Sérgio (PT) aparece com maior percentual de assiduidade, 97%. Ele esteve em 115 sessões e justificou quatro faltas. Delas, três foram missões autorizadas e uma Decisão de Mesa (quando a Mesa Diretora libera o parlamentar para algum evento que represente o Legislativo, dentro ou fora da Casa).

Em seguida, aparece o deputado Deley de Oliveira (PTB), com presença em 107 sessões, sendo duas faltas sem justificativas e outras dez justificadas. Ele teve 90% de assiduidade. Das faltas justificadas, duas foram por Decisão de Mesa e oito foram licenças para tratamento de saúde.

Com 78% de assiduidade está o deputado Alexandre Serfiotis (PMDB). Ele compareceu a 93 sessões, faltou dez vezes e apresentou 16 justificativas. Dentre as faltas justificadas, nove foram Decisão de Mesa, quatro licença para tratamento de saúde e três missões autorizadas.

O deputado Luiz Sérgio disse que as pessoas lutam para serem parlamentares e é no parlamento que precisam estar para exercer a função. E isso, afirmou que sempre fez questão de fazer. “A presença em Brasília é importante porque votações estão ocorrendo e 2017 foi um ano agitadíssimo. O eleitor me elegeu para eu representá-lo e honrei. Do mesmo jeito que um pai coloca o filho na escola, quer que esteja presente para aprender, a função do deputado é estar presente para representar o povo”, destacou.

A respeito de suas faltas, duas sem justificar, o deputado Deley explicou que foram motivadas por questões de saúde na família. “O trabalho no Congresso Nacional precisa ser encarado como outro qualquer. O deputado precisa sim comparecer porque a presença nas sessões é fundamental para entender o que será votado. Sem estar presente é impossível conhecer todos os lados, senão fica só com a opinião pessoal e a Casa é plural e todos precisam ser ouvidos”, disse.

Em nota, o deputado Alexandre Serfiotis disse: “O exercício do mandato parlamentar não se resume às sessões no plenário. No que pese a importância do que ali é discutido e votado, um deputado federal vinculado a uma região bem delimitada, não pode postergar agendas externas que signifiquem a resolução de demandas significativas para a população local. Ter que ausentar-se de sessão plenária para estar em audiência em ministérios, ou outros órgãos federais na luta pelo atendimento dos pleitos locais faz parte da atuação de qualquer parlamentar, bem como agendas no Estado que não podem acontecer nos finais de semana. O importante é equilibrar estas ações”, destacou.

SESSÕES

Pela Constituição Federal, o parlamentar só está obrigado a registrar presença nas sessões ordinárias, aquelas realizadas as terças, quartas e quintas. Quem falta pode apresentar justificativa como atestado médico, missão oficial ou partidária para abonar a ausência e se livrar de um eventual desconto no salário. O corte só ocorre quando o parlamentar deixa a falta sem justificar.

A Constituição estabelece, em seu artigo 55, que o congressista que deixar de comparecer a mais de um terço das sessões sem apresentar justificativa em até 30 dias poderá perder o mandato. Os 30 dias valem para o cumprimento de missões oficiais ou de compromissos políticos em seus estados. A ressalva é, justamente, quanto às ausências por problemas de saúde, que podem ser justificadas a qualquer tempo.

Oito deputados faltaram a mais de 50% das sessões e outros 11 faltaram mais de 25 vezes sem apresentar justificativa. Segundo o Congresso em Foco, ao todo, foram 8.931 faltas dos 548 deputados que exerceram o mandato no ano, entre elas, 2,6 mil não foram justificadas até o dia 10 de janeiro.

Lembrando que em 2917, a câmara livrou o presidente da República Michel Temer (MDB) de duas denúncias da Procuradoria-Geral da República, sendo a primeira por corrupção passiva e a segunda por obstrução de Justiça e organização criminosa. Foram aprovadas ainda regras que afetaram as eleições, dívidas tributárias, a educação, transporte de passageiros, segurança pública e, entre outras coisas, patrões e empregados.

15 de janeiro de 2018, 09:40