VOLTA REDONDA O vereador reeleito nas eleições do último dia 15, em Volta Redonda, Jari (PSB) poderá assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O parlamentar,…
Alerj
-
-
Conselho de Especialistas para tratar do Regime de Recuperação Fiscal é criado pelo Governo do Estado
Por Tânia CruzESTADO A primeira reunião com economistas convidados a compor um Conselho de Especialistas para tratar do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), realizada na terça-feira, dia 10, contou com a participação…
-
ESTADO A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) começou a discutir, ontem, o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021, Projeto de Lei 3.166/20, do Poder Executivo,…
-
Especialistas discutem projeto que cria política estadual de drogas em audiência pública da Alerj
Por Tânia CruzESTADO Especialistas discutiram o Projeto de Lei 676/19, que cria a Política Estadual Sobre Drogas. O PL será alterado após sugestões apresentadas na última sexta-feira, dia 6, em audiência pública…
-
ESTADO Nos casos de iminência ou de prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, a Polícia Civil, após registro da ocorrência, enviará imediatamente comunicação à Justiça para a…
-
ESTADO O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), representou a Casa em um debate promovido pelos jornais O Globo e Valor…
-
Marcelo Cabeleireiro é um dos autores da lei que autoriza a venda de armas de fogo de uso em serviço com valor conveniado
Por Tânia CruzESTADO A venda de armas de fogo de uso em serviço fornecidas aos agentes da Segurança Pública, com valor conveniado pelo Governo do Estado, deverá ser estabelecida. A Lei 9.065/20…
-
ESTADO A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) votou em discussão única, na quarta-feira, dia 21,o Projeto de Lei 1.073/19, que permite que o servidor público estadual…
-
Alerj aprova PL que proíbe aumento de tarifas de serviços públicos concedidos durante a pandemia de covid-19
Por Tânia CruzESTADO O Projeto de Lei 2.349/2020 foi aprovado em discussão única pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), na terça-feira, dia 20. De autoria dos deputados Luiz…
-
Projeto prevê que decisões judiciais e o Regime de Recuperação Fiscal sejam respeitadas
Por Tânia CruzESTADO A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, na semana passada, o Projeto de Lei 1.462/19, que autoriza as convocações de todos os…