RESENDE
Após uma disputa que perdurava a quase cinco anos, a situação do Aeroclube de Resende dentro do aeródromo municipal parece que está chegando ao seu capítulo final e com desfecho negativo para a entidade. A justiça determinou que o Aeroclube e as escolas de paraquedismo que funcionam no local desocupem a área até o final deste mês de maio. Em 2015, uma empresa venceu a licitação para a exploração comercial do aeródromo e aguardava a decisão judicial para assumir o espaço.
Na verdade, o processo de desocupação do aeródromo solicitado pela Prefeitura vem se arrastando desde 2013, quando fiscais do município flagraram irregularidades na documentação de funcionamento. Desde então o Aeroclube e as escolas de paraquedismo vinham atuando por meio de liminares. Em fevereiro, uma nova ordem de desocupação culminou no fechamento de três das sete escolas de paraquedismo. Com isso, as aulas vinham sendo ministradas em um espaço adaptado no Aeródromo. Agora. Com essa última decisão judicial, todos terão que deixar o local.
“Juridicamente, não vemos mais meios de mantermos as atividades aqui. Era um processo que vinha se arrastando e nós, desde o início, tentávamos uma solução amigável com a Prefeitura que, infelizmente, não foi possível”, conforma-se o secretário geral do Aeroclube, Raony Moraes.
Mesmo sabendo que deverão deixar o local, a direção do Aeroclube Resende e os donos de escolas aguardam uma reposta da Prefeitura sobre um pedido feito para que seja cedida uma parte do espaço para o exercício de suas atividades. “A nossa proposta é que conceda uma parte do terreno e, em contrapartida, nós construiríamos todas as nossas instalações o que beneficiaria ainda mais o patrimônio do aeródromo”, explica Raony.
O Aeroclube de Resende foi fundada em 1941, sendo o único do estado do Rio de Janeiro. Além de aulas de paraquedismo, ministra curso de pilotagem para aviação comercial. Ela funciona em uma área cedida pela União e administrada pela Prefeitura.
PREJUÍZO ECONÔMICO
Raony Milhomem revela que em média o local recebe 300 pessoas por semana para prática, principalmente, do paraquedismo. Ele destaca que isso movimenta uma importante cadeia econômica do município como hotéis, restaurantes e comercio em geral, que pode ser prejudicada com a atual situação.
Além de aulas de paraquedismo o Aeroclube ministrava curso de pilotagem para aviação comercial – Divulgação
Segundo o secretário do Aeroclube, o município já perde receita pelo fato das escolas de paraquedismos terem as suas atividades legalizadas no Rio de Janeiro. “Elas tiveram dificuldade de se legalizar junto a prefeitura. Com isso os impostos recolhidos que poderiam ficar no município vão para o Rio.
Com 77 anos de atividade o Aeroclube de Resende também é comumente utilizado para exercícios militares e competições. Em 2011, o espaço sediou as competições de paraquedismo dos Jogos Mundiais Militares.
PREFEITURA RESPONDE
Em nota, a Prefeitura informou que em 2015, realizou um processo licitatório, aberto à participação de toda e qualquer empresa capacitada à operação de tais práticas, visando legalizar os serviços oferecidos no local, além de regularizar, junto aos exploradores da área, o compromisso com o pagamento dos impostos e a devida adequação do espaço às normas estabelecidas pelos órgãos aeroviários.
A Prefeitura informa ainda que “não há em curso nenhum processo de desapropriação do espaço, pois a área pertence à União e foi apenas cedida ao município. O que ocorre é que, após a conclusão do processo licitatório, a empresa vencedora ganhou legalmente o direito de explorar o espaço e a gestão das atividades aeronáuticas desenvolvidas no local, incluindo a escola de aviação e as atividades esportivas, motivo pelo qual a Justiça iniciou um processo de desocupação da área”, conclui a nota.
