QUATIS
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/RJ) participa, neste sábado, dia 29, uma ação integrada de políticas públicas no Quilombo de Santana, localizado no distrito de Ribeirão de São Joaquim. As atividades acontecerão na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, entre 10 e 14 horas.
A iniciativa é promovida pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPERJ), por meio do projeto “Defensoria em Ação nos Quilombos”. O evento contará também com a participação da Defensoria Pública da União (DPU), do Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ), da Associação das Comunidades Quilombolas do Rio de Janeiro (Acquilerj) e da Associação dos Remanescentes do Quilombo Santana.
O projeto busca garantir o acesso a direitos e políticas públicas para comunidades quilombolas, que frequentemente enfrentam dificuldades de atendimento por órgãos oficiais.
Durante a ação, servidores do Incra, liderados pela superintendente regional Maria Lúcia de Pontes, esclarecerão dúvidas sobre a regularização fundiária do território e a concessão de créditos para os moradores.
A presidente da Associação dos Remanescentes do Quilombo Santana, Cristiana Moreira, destacou a importância da ação para a comunidade. “Esperamos que os órgãos participantes tragam respostas concretas sobre a regularização do território e a implementação de políticas públicas essenciais para nosso dia a dia”, afirmou. A líder quilombola também ressaltou a importância do atendimento das Defensorias Estadual e da União para informação e acesso a direitos e do Detran pela possibilidade de fornecer documentação aos moradores, que muitas vezes têm dificuldade de se deslocarem até o posto do órgão no centro de Quatis. “Também há grande expectativa com a proposta da Acquilerj de organização de um grupo de mulheres da comunidade, que poderá possibilitar a gente viver da agricultura, artesanato e culinária”, concluiu Cristiana.
Além disso, a Acquilerj irá organizar um grupo de mulheres quilombolas para fomentar atividades econômicas como a agricultura, o artesanato e a culinária, promovendo a autonomia financeira da comunidade.
Regularização do Território
O Quilombo de Santana possui uma área de 722,88 hectares, dos quais 273 hectares já foram desapropriados e estão sob posse do Incra. O restante ainda está em fase judicial para conclusão da desapropriação. O território foi oficialmente reconhecido em 2008 por meio da Portaria nº 194.
História do Quilombo
O Quilombo de Santana remonta ao século XVIII, período em que a região era rota de tropeiros entre Minas Gerais e o litoral do Rio de Janeiro. No século XIX, a fazenda Santana foi administrada por Maria Isabel de Carvalho, que, em 1878, doou lotes de terra aos ex-escravizados. Atualmente, o território abriga 32 famílias, que mantêm viva a memória e as tradições ancestrais.
