Governador do Rio sanciona lei que acaba com vistoria do Detran

6

RIO
O governador em exercício, Francisco Dornelles, sancionou nesta quinta-feira, dia 27, a lei que determina o fim da vistoria de veículos pelo Detran. A legislação está publicada na edição de hoje do Diário Oficial, e já está em vigor. As vistorias continuam sendo obrigatórias para veículos de transporte escolar, de cargas, de transporte coletivo de passageiros e veículos rodoviários de passageiros e, nestes casos, serão feitas pelo Detran ou por órgãos de fiscalização sob coordenação do Detran.
De acordo com a nova legislação, de autoria dos deputados estaduais Luiz Paulo, Gilberto Palmares e Zaqueu Teixeira (Projeto de Lei 4498/2018), a retirada do documento anual ocorrerá por meio de uma autodeclaração entregue através do site do Detran. A entrega do documento de licenciamento será feita na unidade do Detran de registro do veículo.
A exigência de recolhimento do Documento Único do Detran de Arrecadação (Duda), referente ao licenciamento anual, da taxa para emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e do seguro obrigatório – DPVAT, está mantida na nova legislação.

6 Comentários

  1. O que precisa também é mudar a forma de cobrança do IPVA, sendo cobrado pelo peso do veiculo, que é o que estraga as ruas. Assim como a placa do veiculo deveria ser unica pra cada motorista, associada ao número da habilitação. Assim quando trocar de veiculo a pessoa coloca a sua placa e tudo que estiver associado à placa permanecerá. Ou seja, multas e outras ocorrências continuarão com a pessoa infratora e não com o carro.

  2. O que precisa também é mudar a forma de cobrança do IPVA, sendo cobrado pelo peso do veiculo, que é o que estraga as ruas. Assim como a placa do veiculo deveria ser unica pra cada motorista, associada ao número da habilitação. Assim quando trocar de veiculo a pessoa coloca a sua placa e tudo que estiver associado à placa permanecerá. Ou seja, multas e outras ocorrências continuarão com a pessoa infratora e não com o carro.

Responder para Cancelar Resposta

error: Conteúdo protegido !