Deputado Marcelo Cabeleireiro participa de reuniões de comissões da Alerj

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ESTADO/SUL FLUMINENSE

Nesta terça-feira, 19, as comissões de Orçamento e de Tributação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) promoveu audiência para debater dois projetos do Poder Executivo: o da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 4.951/21 e o 4.952/21, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. Ambos tiveram pareceres favoráveis e serão agora votadas em plenário. O deputado estadual Marcelo Borges da Silva, o Marcelo Cabeleireiro (DC) participou das discussões.

“O secretário de Fazenda, Nelson Rocha, explicou que essa foi a primeira vez em cinco anos que o Governo do Estado equiparou as contas de receita com as despesas. Sabemos que ainda há muito a ser feito para que o Rio de Janeiro retome seu crescimento financeiro, mas esse é um grande avanço”, destacou Marcelo Cabeleireiro.

Em comparação à LOA 2021, a receita estimada para o próximo ano é de R$ 15,8 bilhões a mais. A arrecadação líquida estimada, segundo o projeto, é de R$ 85 bilhões e os gastos estão na mesma ordem.

Ainda estão previstos no projeto da LOA investimentos de cerca de R$ 7 bilhões em todas as áreas, como cultura, ciência e tecnologia, esporte e lazer. A Segurança Pública tem a maior previsão de receita com R$ 11,9 bilhões. A Saúde receberá 23% a mais do que o garantido pela LOA 2021 – aumento de R$ 7,2 bilhões para R$ 8,9 bilhões no orçamento. A Educação terá R$ 8,7 bilhões e o setor de Transporte Público receberá RR$ 1,3 bilhões.

Em relação a este ano, a previsão é que em 2022 a arrecadação de ICMS seja 17% maior, totalizando 46,5 bilhões. O Executivo também projeta um aumento na arrecadação de royalties e participações. A estimativa é que se recolha R$ 7,3 bilhões a mais do que o esperado em 2021, chegando à projeção de R$ 20,9 bilhões em 2022.

PPA

Sobre o PPA 2020-2023, os deputados trataram sobre diretrizes, objetivos e metas a serem alcançadas pelo Governo do Estado. “Com a revisão do PPA foram incluídas mais de 315 ações no Pacto RJ, que é um programa de investimentos para incentivar a retomada econômica do Estado. Foi muito produtiva a audiência de hoje e agora vamos aguardar a votação e inscrição das emendas”, frisou Marcelo, destacando a atuação dos deputados Márcio Canella e Luiz Paulo – presidentes da Comissão de Orçamento e de Tributação, respectivamente.