Barra Mansa sedia encontro sobre o IMCs Ecológico

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BARRA MANSA

Barra Mansa sediou nesta terça-feira, 21, no Parque Municipal Natural de Saudade,  a oficina de consulta pública sobre o IMCs Ecológico (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) com o tema “Diálogos Sustentáveis”. O evento, realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, teve total apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Dentre os 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro, apenas 10 foram escolhidos para sediar os eventos, o que consolida a cidade como um polo ambiental voltado à preservação ecológica, o equilíbrio ecossistêmico e o desenvolvimento econômico equilibrado e sustentável.

O encontro contou com a participação do subsecretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro, Flávio Gonçalves, e secretários de Meio Ambiente dos municípios que compõem o pólo coordenado por Barra Mansa para realizar um amplo e democrático debate, formatado na forma de Consulta Pública sobre o imposto, visando à concretização de avanços na agenda do desenvolvimento sustentável.

A consulta pública tem como objetivo principal, receber as demandas dos diferentes representantes dos municípios presentes sobre o tema que compõem o Índice Final de Conservação Ambiental do ICMs Ecológico do Estado do Rio de Janeiro. Estas contribuições poderão compor o material a ser trabalhado pelo Grupo de Trabalho SEAS/ INEA, com vistas à alteração do Decreto n° 46.884/ 2019 (Definições técnicas para os critérios do ICMs Ecológico) para otimização dos métodos de análise e cálculo.

O subsecretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Rio de Janeiro, Flávio Gonçalves, explicou a importância do evento. “Nós estamos aqui para discutir os indicadores do ICMs ecológico que desde ano de 2019, foi implementado no Estado a fim de que a gente possa viver um novo momento, tentando buscar uma equação que seja mais justa para todos os municípios, para que cada vez mais possam ser beneficiados com essa importante política pública do Estado do Rio de Janeiro”, disse.

Flávio destacou ainda que a realização do evento é um marco histórico de Barra Mansa. “Estamos trabalhando a reformulação do IMCs Ecológico, que é um mecanismo tributário muito importante para os municípios, já que a fomentação de políticas públicas ambientais locais se reverte em recursos para os municípios”, apontou.

O coordenador geral do ICMs Ecológico do Estado do Rio de Janeiro, Emiliano Reis, explicou a parceria criada com a cidade. “O ICMs ecológico é importante para todos os municípios e será cada vez mais, sendo o meio ambiente um tema recorrente. Nós estamos aqui para ouvir a população, conhecer as demandas das Secretaria de Meio Ambiente da região e buscar informações que possam impactar na melhoria do rendimento dos municípios dentro do ICMs ecológico”, diz.

A vice-prefeita de Barra Mansa, Fátima Lima, foi a responsável por dar boas vindas aos secretários e assessores. “Tenho certeza de que todos os secretários estão muito empenhados para que possamos continuar avançando nas políticas públicas direcionadas à sustentabilidade. Barra Mansa hoje está no décimo sétimo lugar nas questões ecológicas, devido ao bom trabalho realizado pela atual administração”, afirmou.

Para o secretário de Meio Ambiente de Barra Mansa, Vinícius Azevedo, é necessário entender que quanto mais os municípios avançam nas políticas públicas ambientais, melhores eles pontuam. “Cuidar do meio ambiente traz resultados financeiros para as cidades e os cidadãos. Nesta oficina vamos discutir exatamente os pontos de melhoria e os pontos positivos que já existem nessa forma de pontuação, e como o Estado vem conduzindo a questão juntamente com os demais municípios. Estamos bastante otimistas”, destacou.

A proposta do Governo do Estado é realizar os encontros do ICMs Ecológico  até o dia 20 de outubro. O cidadão que quiser contribuir com a discussão do tema deve acessar: site www.icmsecologicorj.com.br

O Curso de Capacitação ICMS Ecológico 2021 é realizado nas regiões do Estado desde 2018 e o objetivo é auxiliar a gestão municipal na melhoria de seus indicadores do ICMs Ecológico, e como consequência, fazer com que eles consigam aumentar os valores de repasse financeiro.