NACIONAL
O Atlético Goianiense acaba de entrar para a lista de clubes brasileiros patrocinados por casas de apostas esportivas. O time, que estava com o peito vazio desde a saída da Caixa Econômica, acaba de fechar um acordo de dois anos com uma das gigantes do mundo das apostas. A perspectiva é que o dinheiro seja utilizado na reforma do estádio Antonio Accioly.
“É um patrocínio importante, com valores de Série A. Nós estávamos com essa conversa desde outubro e graças a Deus conseguimos o acesso. É um patrocínio muito importante para as obras do nosso estádio, que possamos jogar lá na Série A. Foi um grande acontecimento”, ressaltou Adson Batista, presidente do rubro-negro goiano.
A parceria foi possível graças a promulgação da Lei 13.756/18, que agora se encontra na fase de regulamentação. O decreto foi o pontapé inicial para a legalização das apostas esportivas no Brasil e tornou possível que empresas do ramo patrocinem clubes nacionais. A nova legislação vem movimentando o cenário das apostas no país, que já conta até mesmo com um site que compara serviços de casas de apostas online.
Regulamentação da Lei 13.756/18
Agora, o Ministério da Fazenda tem o prazo de um ano para regulamentar as apostas no Brasil, podendo ser prorrogado por mais dois. A regulamentação é necessária para que possíveis práticas ilegais sejam coibidas, os consumidores protegidos e seja possível gerar receita tributária sobre as apostas.
“Na verdade, as pessoas já utilizam há muito tempo (os sites de aposta), mas o dinheiro ia para fora do país. Melhor que agora ele fique aqui e gere receitas para o governo e a iniciativa privada”, declarou Marcelo Paz, presidente do Fortaleza, que também conta com uma parceria com uma empresa do ramo de apostas.
É esperado que a regulamentação da prática gere receitas para a federação e os estados, auxiliando na superação do atual rombo nas contas públicas. De acordo com Pedro Trengrouse, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), apenas o futebol movimenta cerca de R$ 4 bilhões em apostas por ano, mas não existe nenhum tipo de regulamentação sobre esse movimento financeiro até o momento, cenário que deve ser transformado em breve.
“Sem regulamentação a gente não tem monitoramento, não tem tributação, só tem os riscos. A maioria dos sites não vai se mudar dos paraísos fiscais, mas a regulamentação permite troca de informações e monitoramento. A gente consegue identificar quem está jogando, quanto. Consegue cobrar uma taxa de funcionamento do site no país”, explicou.
Dados divulgados pelo Instituto Jogo Legal também mostram que a regulamentação da atividade também deve ser um propulsor para a geração de empregos. Segundo o presidente do órgão, Magno José Santos, este mercado possui o potencial para gerar cerca de 1,3 milhões de empregos, sendo a metade dessas vagas diretas.
Sites de apostas invadem a Série A do Brasileirão em 2019
Mesmo sem regulamentação, mais de metade dos clubes que disputaram a série A do Brasileirão em 2019 terminaram o ano com patrocínios de casas de apostas esportivas, são eles: Avaí, Bahia, Botafogo, CSA, Corinthians, Cruzeiro, com duas marcas, Fluminense, Fortaleza, Goiás, Santos, São Paulo, Vasco e Flamengo – que brilhou em 2019, conquistando a Libertadores e o Brasileirão.
O levantamento foi realizado pelo Ibope/Repucom, que chegou ao total de 13 clubes patrocinados entre os 20 que participam da competição. Hoje, o setor de apostas já é o sexto maior em número de marcas, ficando atrás apenas de serviços de saúde (9), alimentação (16), construção (16) e financeiro (23), além dos fornecedores de material esportivo
Atualmente, a modalidade de apostas esportiva válida no Brasil é a chamada de “quota fixa”, ou seja, quando o valor que o apostador pode ganhar em caso de acerto é definido já no momento da aposta.
