Após bloqueio judicial, prefeitura de Volta Redonda paga servidores

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VOLTA REDONDA

A prefeitura informou na tarde desta quinta-feira (28) que realizou o pagamento dos salários dos servidores públicos. O valor, correspondente ao mês de dezembro, foi depositado na conta dos funcionários nesta quinta-feira, após a Câmara autorizar a utilização de R$10 milhões do VR Previdência durante sessão extraordinária realizada na quarta, dia 27. Desse valor, o montante utilizado pelo governo municipal teria sido de R$ 6 milhões. A medida foi necessária após a Justiça bloquear R$ 22 milhões dos cofres públicos, no último dia 21, devido a atraso no pagamento de precatórios de dívidas contraídas há 20 anos.

De acordo com a prefeitura, no fim da tarde desta quinta, a Procuradoria Geral do Município conseguiu o desbloqueio dos R$ 22 milhões que haviam sido retidos por ordem do Tribunal de Justiça do Estado do Rio. O desbloqueio ocorreu por determinação do próprio tribunal.

“Conseguimos comprovar ao juiz do Órgão Especial que a prefeitura de Volta Redonda através de uma gestão exemplar do prefeito (Samuca Silva) está cumprindo seus acordos e que não poderia ser penalizada com essa situação.” comentou o procurador-geral do município, Augusto Nogueira.

O prefeito Samuca (Podemos) agradeceu aos vereadores e a toda sua equipe pelo trabalho em conjunto. “Quero agradecer aos vereadores, aos procuradores do município, a secretária de Fazenda Norma (Chaffin), e toda sua equipe, ao Gabinete Estratégico, a Secretaria de Saúde e todos do governo pelo grande empenho em conseguirmos em tempo recorde, creditar todos os salários. Estamos comprovando que vale a pena fazer as coisas corretamente”, enfatizou o prefeito.
Ex-prefeito diz que pagamento de precatórios é realidade histórica

Com o objetivo de se defender, o ex-prefeito de Volta Redonda, Antonio Francisco Neto, em nota, decidiu esclarecer o caso, relatando que a dívida da prefeitura não é sua e que o pagamento de precatórios é uma realidade histórica de todas as administrações públicas brasileiras e sempre fez parte dos compromissos financeiros.

“Em 1997, quando assumi a PMVR, herdei mais de 500 precatórios e uma folha de pagamento do salário de dezembro e do 13º salário em aberto. Mas não olhamos para trás. Negociamos incansavelmente, colocamos em dia a folha já no primeiro mês e nos tornamos o governo que mais precatórios pagou”, destacou.

Consta também na nota do ex-prefeito que, ao longo de sete anos pagou cerca de R$ 54 milhões em precatórios, sendo que 90% deles eram oriundos de gestões anteriores. “O bloqueio de recursos pela Justiça para pagamento de precatório nunca foi fator surpresa, é lei de conhecimento de todo bom gestor”, explicou.

Neto relatou ainda, o pagamento de precatórios exige do gestor público competência, planejamento e conhecimento acerca da realidade. A dívida da prefeitura com precatórios, lembrou ele, não tem origem nos últimos dez anos. Neste período surgiram apenas 10% do total de precatórios hoje existentes.
A nota foi assinada por Neto em conjunto com o ex-secretário de Fazenda de Volta Redonda e atual Secretário de Fazenda de Angra dos Reis, José Carlos Abreu.