RESENDE
Um grupo de ambientalistas protocolou no Ministério Público Federal (MPF) de Resende, na semana passada, uma petição na qual denuncia a presença de uma bactéria de difícil combate nas águas do Rio Paraíba do Sul – principal abastecedor do Sul Fluminense. A neurotoxina estaria em níveis muito acima do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), tornando a água imprópria para o consumo e potencialmente fatal.
De acordo com os especialistas, o esgoto sem tratamento jogado diretamente no rio seria a principal causa da presença da neurotoxina. Em entrevista ao jornal A VOZ DA CIDADE, os ambientalistas, representantes da Fundação Pense Sustentabilidade e do Partido Ecológico Nacional ou PEN/Patriota, apresentaram um relatório produzido pela Academia Brasileira de Ciências que alerta para a contaminação da água e envenenamento dos peixes do Rio Paraíba do Sul em toda a sua extensão, da Represa do Funil até a barragem do Rio Guandu, em Nova Iguaçu.
“Temos vídeos produzidos por especialistas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em parceria com a SOS Mata Atlântica, e outros relatórios, onde eles são enfáticos em sustentar o envenenamento do Rio Paraíba do Sul por uma neurotoxina capaz de trazer doenças hepáticas sérias, além de aumentar a incidência de acidente vascular cerebral, infertilidade, abortos espontâneos, entre outras doenças”, explicou o presidente do PEN/Patriotas, João Luís de Sá.
Ambientalistas fizeram denúncia junto ao Ministério Público Federal, em Resende – Foto: Divulgação
Um estudo publicado em 2015 pela Academia Brasileira de Ciências revela que a Represa do Funil apresenta alto nível de contaminação por cianobactérias (bactérias tóxicas). Ela seria 25 vezes maior do que o máximo determinado pela OMS para água de abastecimento e produzem toxinas que atacam rins, fígado e pulmões. Segundo a organização, a contaminação não deve ultrapassar 20 mil células de cianobactérias por mililitros de água. “No Funil, a medida foi de 500 mil células por mililitros. Essa água pode ser impossível de ser tratada. É esgoto concentrado e contém bactérias tóxicas para homens e animais”, frisou a professora titular e diretora do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, da UFRJ e membro da Academia Brasileira de Ciências sobre Recursos Hídricos, Sandra Azevedo, que participou do estudo na época e que afirma que “nenhuma subestação no Estado do Rio de Janeiro, tem condições de combater tal bactéria”.
RIO ENVENENADO
Para João Luís, diante dos relatórios produzidos por especialistas, conclui-se que o Rio Paraíba do Sul está literalmente envenenado. “Temos dados suficientes para suspeitar de que o consumo da água, ainda que tratada, bem como de seus peixes, não é seguro para a população”, alerta ele, informando que o relatório foi entregue ao presidente estadual do PEN/Patriotas, o deputado federal Walney Rocha que o apresentará na Câmara de Deputados. A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) também estará sendo acionado para tomar ciência deste estudo.
Outro ponto levantado pelos ambientalistas é o fato de a bactéria ter sido encontrada na Represa do Funil, o que, segundo eles, leva-se a concluir que a contaminação possa estar vindo do Vale Paraíba paulista. Por isso pedem na petição, que o MPF responsabilize o Ceivap (Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul) e a Agevap (Agência da Bacia do Rio Paraíba do Sul), por omissão dos fatos apresentados no estudo, bem como as empresas de abastecimento dos municípios que, na opinião dos autores da denúncia, omitem a existência do problema. “A ação de protocolar a petição no Ministério Público no dia em que se comemora o Dia Mundial da Água, dia 22 de março, é emblemática por trazer aos olhos da população um sério problema de saúde pública que precisa ser investigado e buscar a responsabilização daqueles que se omitem. Não temos motivo para comemorar a data diante de um assunto tão grave”, disse João Luís.
Além de João Luís de Sá, o grupo que protocolou a petição no MPF contou com as presenças do presidente do partido em Itatiaia, Marcelo Chagas e dos membros do partido e da Fundação Pense Sustentabilidade, Vicente Andrade e José Roberto.
DESCONHECIMENTO
A Agevap/Ceivap por meio de sua assessoria de comunicação informou que não tem ciência do estudo citado na reportagem, bem como não recebeu nenhum documento oficial sobre. Ressaltou, porém, que a Agevap e o Ceivap, não são órgãos fiscalizadores dos mananciais e que essa função é de responsabilidade dos órgãos gestores estaduais ambientais.
A redação do jornal A VOZ DA CIDADE também entrou em contato com o Instituto Estadual de Ambiente (Inea) que, também por meio de sua assessoria de comunicação, informou que não tem conhecimento do estudo e, portanto, não teria como se posicionar. Informou ainda que o instituto segue todos os critérios e recomendações de monitoramento dos corpos d’água, conforme estabelecido na legislação federal vigente. O jornal também solicitou um posicionamento sobre o estudo à Agência Nacional das Águas (ANA), mas até o fechamento desta edição não houve uma resposta.
