BARRA MANSA
Agentes do Procon de Barra Mansa, com apoio da Secretaria de Ordem Pública e da Guarda Municipal, realizaram nesta terça-feira, 05, fiscalização nos 28 postos de combustíveis instalados no município. A operação teve o propósito de verificar se a redução da alíquota do ICMS sobre a gasolina, de 32% para 18%, está sendo praticada e repassada ao consumidor, barateando o preço do combustível para uma média de R$ 6,60.
A fiscalização prossegue durante a semana e o prefeito Rodrigo Drable alertou que os postos que não reduzirem os valores dos combustíveis serão fechados e multados.
Segundo informações do coordenador do Procon, Felipe Goulart, na vistoria, foi identificado um posto que ainda não tinha reajustado o preço para menor. “O proprietário foi intimado a reduzir os valores, sob pena de ter o local interditado”, explicou.
Felipe Goulart disse ainda, que os postos que eventualmente retomarem com os preços e praticarem alguma irregularidade, será aberto um processo administrativo, com posterior aplicação de multa.
O secretário de Ordem Pública, Capitão Daniel Abreu, acompanhou a operação e disse que todo o procedimento visa garantir o direito dos cidadãos barra-mansenses. “No caso de irregularidades, as denúncias podem ser efetuadas no Procon, através do telefone (24) 3029-9850/ (24) 3029-9365, ou da Secretaria de Ordem Pública, por meio do telefone (24) 3028-9321 / (24) 3028-9350”.
Segundo informações divulgadas pelo governo do Estado, a média praticada em todo o território fluminense antes da redução do ICMS era de R$ 7,80, com o reajuste a expectativa de redução é de R$ 1,19 por litro, com previsão de chegar a R$ 6,61. Em Barra Mansa, o preço da gasolina chegou a R$ 8,29 em um posto de combustível no Centro da cidade, mas o preço médio nos demais estabelecimentos era de R$ 7,83.
A redução do ICMS foi anunciada pelo governo do Estado do Rio na última sexta-feira, dia 1º, após uma lei sancionada pelo Governo Federal, limitando a alíquota dos serviços essenciais, entre eles o combustível. Além disso, uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça determina que as alíquotas sejam uniformes em todo o país.
