VOLTA REDONDA
Equipes de operações da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) retiraram ao longo do mês de maio mais de 300 peças de propaganda irregular das ruas de Volta Redonda. A ação busca garantir o ordenamento público e combater a poluição visual, de acordo com o que estabelece uma lei municipal para a instalação de anúncios e publicidade.
Todo o material recolhido é enviado ao Departamento de Atividades Econômicas e Sociais da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), que vai aplicar as sanções administrativas previstas no Código Tributário Municipal, após análise e identificação dos responsáveis. A multa é de R$ 722,31 por dia de constatação da irregularidade e o responsável tem 10 dias para retirar o material recolhido na ação fiscalizatória, mediante apresentação de nota fiscal.
BANNERS, FAIXAS E CARTAZES EM POSTES DE ILUMINAÇÃO
Além das publicidades irregulares, a força-tarefa encontrou banners, faixas e cartazes colados ou afixados em postes de iluminação pública, oferecendo desde viagens até cursos técnicos. Segundo o secretário municipal de Ordem Pública, coronel Luiz Henrique Monteiro Barbosa, além da poluição visual, muitos deles prejudicavam a sinalização de trânsito, ocasionando até mesmo acidentes. “Nós recebemos uma série de denúncias que indicavam que essas faixas e placas de publicidade prejudicavam a sinalização de trânsito, inclusive ocasionando até mesmo acidentes. Fora as que obstruem vias e calçadas. Temos registros de uma pessoa que faz divulgação de viagens colando cartazes em postes de iluminação pública. Essa operação é contínua, onde estaremos passando por todos os bairros da cidade. Contamos com o apoio da população para deixar Volta Redonda limpa e livre da poluição visual e os transtornos que essa prática pode ocasionar”, disse o secretário.
Denúncias que possam auxiliar as equipes de fiscalização podem ser feitas pelo telefone: 156 – CAU (Central de Atendimento Único). É importante que sejam informados o endereço e o tipo de propaganda alvo da denúncia.
