PORTO REAL
Os vereadores começaram a analisar o orçamento anual 2022. Nesta quarta-feira, dia 16, os parlamentares iniciaram a leitura dos projetos de Leis encaminhados pelo Poder Executivo sobre o Plano Plurianual (PPA) que trata sobre os gastos previstos para o quadriênio 2022-2025 e também a leitura parcial sobre as Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A continuação da leitura da LDO será realizada na sessão da próxima segunda-feira, dia 21.
No Plenário, seguindo todos os cuidados com higienização e uso de máscaras, estiveram presentes os vereadores Carlos Antônio de Lima, Carlinhos Tchaia (Avante); Fábio Maia (DC); Renan Márcio (PSD); Ronário de Souza (PSDB); Henry de Carvalho (PDT) e Elias Vargas (PRTB). Por videoconferência, participaram os vereadores Diego Graciani e Juan Pablo da Silva Almeida, ambos Cidadania; Luís Fernando da Silva, o Fernando Beleza (PSD); Fernanda Emerenciano (PDT) e Cláudio Guimarães (PTB).
O Plano Plurianual é um instrumento de planejamento de médio prazo que estabelece ações e prioridades para os próximos quatro anos, é um modelo de gestão que envolve planejamento, execução e avaliação constantes. Já a Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece as despesas, receitas e prioridades do município para o ano seguinte. É com base no que será aprovado na LDO que se formula a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Os textos seguirão o trâmite regimental da Casa de Leis e serão encaminhados para análise dos membros da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ou por outras comissões, caso seja necessário, para que os vereadores, caso queiram, apresentem emendas ao documento original, produzido pelo Executivo. Após analisados, voltam ao Plenário, para discussão e deliberação. Os projetos de Lei já estão disponíveis no site oficial da Câmara de Vereadores, no link www.cmportoreal.rj.gov.br e seu acesso pode ser realizado através do ícone ‘Produção Legislativa/Sessão Plenária/Ordinária nº 032’.
