projeto de lei

A Câmara de Vereadores de Volta Redonda derrubou, nesta semana, veto total ao Projeto de Lei nº 188/2017. De autoria do vereador Isaac Bernardo (PEN), a proposição dispõe sobre a…

VOLTA REDONDA A Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei 047/18, de autoria do vereador Washington Granato, que institui o Programa Farmácia Solidária em Volta Redonda. Segundo o parlamentar, é…

VOLTA REDONDA A vereadora Rosana Bergone (PRTB) é autora de um projeto de lei visando a criação de um Sistema Municipal de Coleta de Sangue Móvel. Ela explicou que pensou…

BARRA MANSA Tramita nas comissões da Câmara de Vereadores, o projeto de lei de autoria de Marcell Castro (PTB) que dispõe sobre a obrigatoriedade de transmitir ao vivo, por meio…

SUL FLUMINENSE Exame dos cariótipos nos recém-nascidos com diagnóstico de doenças cromossômicas ou genéticas pode ser obrigatório em hospitais e maternidades da rede pública. A proposta é um projeto de…

RESENDE A criação do Programa de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Irlen poderá ser implantado nas escolas públicas e privadas do município. A Câmara de Vereadores aprovou um…

BARRA MANSA Foi aprovado por unanimidade na câmara, durante sessão de terça-feira, em segunda discussão, um projeto de lei do vereador Gustavo Gomes (PTB), que prevê a isenção da cobrança…

O vereador Paulo Vitor da Silva, o Vitinho (PROS) deu entrada no Legislativo em um projeto de lei que proíbe o Poder Público de contratar e conceder incentivos fiscais a…

BARRA MANSA Foi votado em segunda discussão durante sessão de terça-feira o projeto de lei de autoria do vereador Marcell Castro (PTB) que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de…

SUL FLUMINENSE Um projeto de lei que está para ser votado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) pode extinguir as famosas taxas de religação de serviços…