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RESENDE

O morador de Resende se acostumou a olhar para os céus aos finais de semana e registrar um colorido diferente. São dezenas de adeptos do paraquedismo que escolhem a cidade para a prática deste esporte. Porém, a atividade esportiva que a cada ano vem ganhando cada vez mais adeptos e movimenta a economia da cidade, principalmente nos setores de hotelaria e restaurantes, vem passando por momentos de incertezas.

Na semana passada, três salas do Aeroclube de Resende, cedidas as escolas de paraquedismo foram lacradas atendendo a uma determinação judicial de desapropriação do local em favor da Prefeitura de Resende.

O Aeroclube é o único do estado do Rio de Janeiro e além de aulas de paraquedismo, ministra curso de pilotagem para aviação comercial. A luta para se manter no local se estende desde 2013 quando a equipe de fiscalização da Prefeitura teria encontrado irregularidades na documentação de funcionamento das empresas que atuavam no aeroporto  e lacrou as salas. Desde então, o Aeroclube e as escolas vem funcionando por meio de liminares.

Em 2015, a Prefeitura realizou uma licitação para que o espaço fosse explorado comercialmente. O Aeroclube chegou a concorrer, mas o processo foi vencido por outra empresa.  Já em 2016, o Aeroclube recebeu uma nova ordem de desocupação que está sendo cumprido agora, e que culminou no fechamento de três das sete escolas de paraquedismo. “O que acontece é que as pessoas que trabalham aqui estão vivendo na incerteza, sem saber se terão trabalho amanhã”, explica Raony Milhomem, secretário geral do Aeroclube, frisando que o Aeroclube e as escolas de paraquedismo querem sentar para conversar com a Prefeitura para encontrar uma solução para o problema. Depois da ação da justiça que lacrou as salas, as escolas prejudicadas estão funcionando em um espaço adaptado no Aeroclube.

Três das sete salas onde funcionavam as escolas de paraquedismo foram lacradas – Créditos Carlos Henrique Moreira

De acordo com Milhomem, a assessoria jurídica do Aeroclube recorreu da decisão em segunda instância. Como primeiro resultado, foi marcada para o dia 20 de março uma reunião de conciliação entre as partes. A expectativa é de que uma solução que satisfaça os dois lados seja acertada para por fim ao imbróglio.

PREJUÍZO ECONÔMICO

Raony Milhomem revela que em média o local recebe 300 pessoas por semana para pratica, principalmente, do paraquedismo. Isso movimenta uma importante cadeia econômica do município como hotéis, restaurantes e comercio em geral, que pode ser prejudicada com a atual situação.

Segundo o secretário do Aeroclube, o município já perde receita pelo fato das escolas de paraquedismos terem legalizado suas atividades no Rio de Janeiro. “Elas tiveram dificuldade de se legalizar junto a prefeitura. Com isso os impostos recolhidos que poderiam ficar no município vão para o Rio.

Com 77 anos de atividade o Aeroclube de Resende também é comumente utilizado para exercícios militares e competições. Em 2011, o espaço sediou as competições de paraquedismo dos Jogos Mundiais Militares.

PREFEITURA RESPONDE

A Prefeitura de Resende informou, por meio de nota, que reconhece a importância das atividades de paraquedismo, bem como a existência de um aeroclube na cidade. Lembra que no ano de 2015 foi realizada uma licitação, aberta à participação de toda e qualquer empresa capacitada para a operação de tais práticas, visando legalizar os serviços oferecidos e regularizar o compromisso dos exploradores do espaço com pagamentos de impostos à população e adequação às normas listadas pelos órgãos aeroviários.

Sobre a reintegração de posse ocorrida na semana passada, a Prefeitura esclarece que tudo se deu “em respeito às determinações do Tribunal de Justiça, que já julgou o caso em primeira e segunda instância”. O objetivo, segundo a administração municipal, é que a área mantenha sua vocação para as práticas esportivas, gerando e ampliando as oportunidades de emprego e receita ao município, acatando critérios de segurança e cumprimento das leis.