RESENDE
O morador de Resende se acostumou a olhar para os céus aos finais de semana e registrar um colorido diferente. São dezenas de adeptos do paraquedismo que escolhem a cidade para a prática deste esporte. Porém, a atividade esportiva que a cada ano vem ganhando cada vez mais adeptos e movimenta a economia da cidade, principalmente nos setores de hotelaria e restaurantes, vem passando por momentos de incertezas.
Na semana passada, três salas do Aeroclube de Resende, cedidas as escolas de paraquedismo foram lacradas atendendo a uma determinação judicial de desapropriação do local em favor da Prefeitura de Resende.
O Aeroclube é o único do estado do Rio de Janeiro e além de aulas de paraquedismo, ministra curso de pilotagem para aviação comercial. A luta para se manter no local se estende desde 2013 quando a equipe de fiscalização da Prefeitura teria encontrado irregularidades na documentação de funcionamento das empresas que atuavam no aeroporto e lacrou as salas. Desde então, o Aeroclube e as escolas vem funcionando por meio de liminares.
Em 2015, a Prefeitura realizou uma licitação para que o espaço fosse explorado comercialmente. O Aeroclube chegou a concorrer, mas o processo foi vencido por outra empresa. Já em 2016, o Aeroclube recebeu uma nova ordem de desocupação que está sendo cumprido agora, e que culminou no fechamento de três das sete escolas de paraquedismo. “O que acontece é que as pessoas que trabalham aqui estão vivendo na incerteza, sem saber se terão trabalho amanhã”, explica Raony Milhomem, secretário geral do Aeroclube, frisando que o Aeroclube e as escolas de paraquedismo querem sentar para conversar com a Prefeitura para encontrar uma solução para o problema. Depois da ação da justiça que lacrou as salas, as escolas prejudicadas estão funcionando em um espaço adaptado no Aeroclube.
De acordo com Milhomem, a assessoria jurídica do Aeroclube recorreu da decisão em segunda instância. Como primeiro resultado, foi marcada para o dia 20 de março uma reunião de conciliação entre as partes. A expectativa é de que uma solução que satisfaça os dois lados seja acertada para por fim ao imbróglio.
PREJUÍZO ECONÔMICO
Raony Milhomem revela que em média o local recebe 300 pessoas por semana para pratica, principalmente, do paraquedismo. Isso movimenta uma importante cadeia econômica do município como hotéis, restaurantes e comercio em geral, que pode ser prejudicada com a atual situação.
Segundo o secretário do Aeroclube, o município já perde receita pelo fato das escolas de paraquedismos terem legalizado suas atividades no Rio de Janeiro. “Elas tiveram dificuldade de se legalizar junto a prefeitura. Com isso os impostos recolhidos que poderiam ficar no município vão para o Rio.
Com 77 anos de atividade o Aeroclube de Resende também é comumente utilizado para exercícios militares e competições. Em 2011, o espaço sediou as competições de paraquedismo dos Jogos Mundiais Militares.
PREFEITURA RESPONDE
A Prefeitura de Resende informou, por meio de nota, que reconhece a importância das atividades de paraquedismo, bem como a existência de um aeroclube na cidade. Lembra que no ano de 2015 foi realizada uma licitação, aberta à participação de toda e qualquer empresa capacitada para a operação de tais práticas, visando legalizar os serviços oferecidos e regularizar o compromisso dos exploradores do espaço com pagamentos de impostos à população e adequação às normas listadas pelos órgãos aeroviários.
Sobre a reintegração de posse ocorrida na semana passada, a Prefeitura esclarece que tudo se deu “em respeito às determinações do Tribunal de Justiça, que já julgou o caso em primeira e segunda instância”. O objetivo, segundo a administração municipal, é que a área mantenha sua vocação para as práticas esportivas, gerando e ampliando as oportunidades de emprego e receita ao município, acatando critérios de segurança e cumprimento das leis.
2 Comentários
Absurdo o que a prefeitura de Resende está fazendo.
Tá querendo ceder a área para terceiros, com outros interesses.
Péssima administração que esse prefeito aí vem fazendo.
Justificativa bem fraca da prefeitura: diz que precisa manter a vocaçao da area, e expulsa quem é homologado e opera ha anos ?