RIO DE JANEIRO
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais do Rio lançou recentemente o Manual de Parcerias Público-Privadas – PPP. Ele foi elaborado para auxiliar o setor público a estruturar parcerias com investidores privados, contemplando conceitos e procedimentos que permitem uma visão clara do papel, dos requisitos e das ações que devem ser tomadas em cada etapa dos projetos. “A ideia é criar condições, com planejamento, segurança técnica e jurídica, para viabilizar melhorias na infraestrutura no Estado, com o apoio de investimentos da iniciativa privada”, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico, Lucas Tristão.
De acordo com o secretário, a parceria entre o poder público e o capital privado, comum em muitos países, tem importância fundamental para promover a recuperação do estado e impulsionar seu desenvolvimento econômico e social, abrindo novos horizontes para projetos de infraestrutura, saneamento básico, educação e saúde pública, e consequente melhoria da prestação de serviços públicos essenciais. “Além disso, com as PPPs vamos atrair novos investimentos, sem necessidade de contrair dívidas ou criar impostos”, observa.
No ano passado, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico consolidou a carteira de projetos de Parcerias Público-Privadas. A ideia é lançar, ainda este ano, o Plano Estadual de PPPs, que apresentará as áreas prioritárias e os projetos que poderão ser contratados. “Pela primeira vez, o Estado contará com um plano desse tipo”, destaca o secretário.
O setor rodoviário é uma das principais apostas do programa de concessões do governo do Rio. O Lote 1 de projetos inclui a recuperação e a gestão de quatro rodovias do chamado Eixo Noroeste: a RJ-122 (entre a Rio-Teresópolis e a R J-116); as Rodovias 158 e 160, que conectam a divisa com Minas Gerais à região de Cantagalo; e a RJ-186, que cruza o noroeste do estado, da divisa de Minas à do Espírito Santo, além da construção da RJ-244, que ligará o Porto do Açu, em São João da Barra, à BR-101, na altura de Campos dos Goytacazes, principal cidade da região.
Apenas o Lote 1 demandará investimentos de mais de R$ 1 bilhão. A RJ-244 será responsável por R$ 520 milhões e as demais, R$ 620 milhões ao todo.
A recuperação das rodovias RJ-122, 158, 160 e RJ-186 elevará seus padrões de segurança e possibilitará melhores condições de tráfego, devendo gerar enorme dinamismo econômico, interiorizando o desenvolvimento.
Já a construção da RJ-244 vai criar condições logísticas para a atração de indústrias diversas. “Essa rodovia deve olhar para o futuro do porto, pensar no desenvolvimento do distrito industrial e no crescimento do terminal de cargas”, explica o subsecretário de Concessões e Parcerias, Gilmar Viana.
O lote 2 de rodovias inclui a região metropolitana, o sul fluminense e o litoral norte. Além disso, estão previstos estudos para obras de requalificação de áreas urbanas na cidade do Rio. “É uma forma do Estado, em período de Recuperação Fiscal e carente de recursos, realizar obras que não teria condições de realizar sozinho, garantindo uma boa prestação de serviços para a população fluminense”, conclui Tristão.
