SUL FLUMINENSE
As agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine) seguem fechadas durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). Nesse período, o Ministério da Economia, por intermédio da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, frisa que o trabalhador deve requerer serviços como o pedido do seguro-desemprego pela internet. Entretanto, sem o atendimento presencial a fila de pedidos em análise no sistema gera uma fila de 200 mil pessoas aguardando o benefício em todo o país.
Nesta terça-feira, 28, o governo federal confirmou que os serviços digitais têm chegado à população e que na primeira quinzena de abril, 90,2% das solicitações de seguro-desemprego foram realizadas via web, seja pelo site gov.br/trabalho ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. No mesmo período do ano passado, este número representava apenas 1,6%.
A quantidade total de requerimentos do seguro-desemprego registrada na primeira quinzena de abril de 2020 foi de 267.693, 13,8% menor do que a verificada no mesmo período do ano passado (310.509). Deste total, 241.482 foram solicitados de forma digital e apenas 26.211 dos pedidos ocorreram em unidades presenciais, sejam vinculadas ou conveniadas ao Ministério da Economia.
No Sul Fluminense, o comerciário Samuel Gomes, 34, foi demitido em março e desde então utiliza recursos da indenização para arcar com as despesas mensais. As tentativas de solicitar o seguro-desemprego ainda não foram eficientes, fato que espera ter êxito até esta quinta-feira. “Venho tentando, meus filhos ajudam a inserir os dados no site e tudo. Há muita lentidão e essa pandemia, com Sines fechados, dificulta tirar opinião, pedir informação. O telefone 158 da Ouvidoria do Ministério do Trabalho não ajuda plenamente. Um amigo conseguiu pelo aplicativo, mas deu erro ao tentar acompanhar o pedido. No meu caso, nem consegui finalizar ainda o pedido. A orientação é fazer tudo pela internet e o sistema parece não estar preparado para isso. Quero concluir tudo ainda em abril”, comenta o trabalhador que recebia R$ 1.450 na loja de eletrônicos e, por regra, não tem direito aos recursos do Programa Auxílio Emergencial de R$ 600 do governo por ter direito ao seguro-desemprego.
ATENDIMENTO PRESENCIAL
Os dados indicam que o fechamento das unidades do Sine, de administração municipal e estadual, trouxe represamento de requerimentos. Com base nas informações do sistema empregador web foi feita uma estimativa de que haja até 200 mil pedidos em demanda reprimida. Durante o mês de março, estados e municípios fecharam as agências do Sine, que atenderam a 59,6% dos requerimentos. Esse número foi ainda menor na primeira quinzena de abril, alcançando 8,7%.
Em Resende, por exemplo, o Sine é gerenciado pela parceria entre estado e município. A Prefeitura de Resende divulgou nas redes sociais que os serviços como entrada no seguro-desemprego e emissão da carteira de trabalho, podem ser solicitados pelo site Emprega Brasil ou pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital. “Para acesso às vagas de emprego e mão de obra, é possível acessar também o Emprega Brasil ou o aplicativo Sine Fácil. Além disso, o Sine Resende disponibiliza um e-mail para envio de currículos: [email protected] ou em caso de dúvidas, é possível ligar para o telefone (24) 3360-6238”, informa.
Segundo Ministério da Economia, em meses anteriores, estas agências estaduais e municipais respondiam por uma média de requerimentos acima de 80%, conforme pode ser verificado no gráfico abaixo da quantidade de requerentes por tipo de posto de recepção, emitido pelo Ministério do Trabalho, citando o período entre 1º e 15 de abril:
CANAIS ADICIONAIS DE ATENDIMENTO
Diante dessa realidade, as Superintendências Regionais do Trabalho do Governo Federal redobraram os esforços para garantir o atendimento não presencial aos cidadãos. Foram disponibilizados canais adicionais de atendimento remoto por telefone e e-mail.
Para dúvidas e esclarecimentos, o empregado pode ligar para o Alô Trabalho 158 ou acionar as superintendências por e-mail: [email protected].
TRABALHADOR DOMÉSTICO
Uma funcionalidade para o trabalhador doméstico demitido sem justa causa foi lançada neste mês para permitir a solicitação do seguro-desemprego pela internet (https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-seguro-desemprego-empregado-domestico).
Para ter direito ao benefício, o trabalhador deve comprovar o vínculo empregatício, como empregado doméstico, durante pelo menos 15 meses nos últimos 24 meses; declarar que não está em gozo de benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto auxílio-acidente e pensão por morte; e que não possui renda própria de qualquer natureza suficiente à sua manutenção e de sua família.
O prazo para análise do requerimento é de 20 dias e o pagamento é feito, em média, 30 dias após a solicitação.
