VOLTA REDONDA
A Prefeitura Municipal de Volta Redonda e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através do Centro Regional de Saúde do Trabalhador do Médio Paraíba I de Volta Redonda (Cerest/VR), realizou nesta quarta-feira, dia 22, o “Comando em Saúde nas Estradas”. A ação aconteceu no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Rodovia BR-393, altura do Km 275, em Barra do Piraí. O objetivo foi avaliar as condições de saúde dos caminhoneiros, profissionais que viajam de norte a sul do país e quase nunca tem tempo de cuidar de sua saúde.
Com a participação de acadêmicos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Nutrição, Educação Física e Odontologia do Centro Universitário de Volta Redonda (UNIFOA), o evento contou com realização de testes de glicemia, pressão arterial, verificação de Índice de Massa Corpórea (IMC), exames de audição e visão, teste de força muscular, vacinação e avaliação clinica. Em caso de alteração clínica, os trabalhadores foram orientados a procurar acompanhamento médico especializado.
Por conta da pandemia, todas as medidas sanitárias foram adotadas como uso de equipamentos de proteção (luvas, máscara e capote), verificação de temperatura, e principalmente uso de álcool em gel, respeitando o distanciamento social como medida de segurança. “Além de todos os exames de saúde, ainda são oferecidos material informativos, brindes e lanche aos caminhoneiros. Este já é o sexto comando que realizamos na região e sempre com uma adesão muito grande destes trabalhadores”, informou a representante do Cerest/VR, Edineia Rosa Ferreira Sant’Anna.
O “Comando em Saúde nas Estradas” é uma parceria com a PRF, o Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST/SENAT), a concessionária K-Infra, além do Programa de Saúde do Trabalhador e Atenção Básica de Barra do Piraí.
Acompanhamento
Durante o evento, foi entregue pelo SEST/SENAT a Carteira Nacional de Saúde, desenvolvida pelo Ministério da Saúde para facilitar o acompanhamento da saúde destes trabalhadores em todo o território nacional. Na carteira deverão ser anotados todos os procedimentos de saúde a que ele for submetido como vacinações, tipo sanguíneo, uso de medicação, entre outras informações.
SUL FLUMINENSE
A direção do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Volta Redonda e Região Sul Fluminense (Sinditac) confirmou ao A VOZ DA CIDADE nesta terça-feira, dia 18, que os profissionais da região Sul Fluminense não vão aderir ou promover qualquer ato de manifestação, tão pouco greve e paralisação de rodovias ou ação semelhante, nesta quarta-feira, dia 19.
Desde o fim de semana surgem rumores de que a categoria deve promover atos em várias regiões do país nesta quarta-feira, 19, em repúdio ao adiamento da agenda de votação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da tabela do frete rodoviário. O ministro Luiz Fux, vice-presidente do STF, decidiu no dia 13, adiar mais uma vez o julgamento das ações que questionam a constitucionalidade do tabelamento do frete rodoviário. Fux, que também é o relator do caso, confirmou a realização de mais uma audiência no seu gabinete entre as partes para o dia 10 de março, às 12 horas.
O STF informou que a decisão de Luiz Fux foi uma solicitação da Advocacia-Geral da União (AGU), para retirar da pauta de julgamentos a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5956 (Tabela do Frete), que estava prevista para ir ao Plenário nesta quarta-feira, dia 19. Em seu despacho ao pedido da AGU, Fux frisou ainda: “Admito a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL) como amicus curiae neste feito, considerando a representatividade da entidade e a repercussão social do caso”. O termo em latim significa que o relator garantiu à CNTTL o pedido de auxílio ao STF nos esclarecimentos sobre questões essenciais ao processo.
AÇÕES NO PAÍS
Wallace Landim, o Chorão, presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava) e líder dos caminhoneiros na região de Catalão (GO), é um dos líderes da categoria que incentiva protestos pacíficos nesta quarta-feira, sem que ocorra a obstrução de estradas ou rodovias. Uma sugestão seria utilizar faixas ou cartazes, tendo os caminhoneiros seus veículos estacionados em postos de combustíveis ou até mesmo em casa. A ação sugerida para este dia 19 seria realizada no intervalo entre 6 e 18 horas, com justificativa de mostrar ao governo federal que a categoria está atenta à causa e organizada pelo cumprimento da tabela do frete rodoviário.
No Sul Fluminense, segundo o Sinditac, não haverá atos coordenados pelas entidades que representam a categoria (Sinditac e Acasulf) e nem orientação para ações isoladas. De acordo com Francisco Wilde, no dia 16 aconteceu uma reunião entre as lideranças da categoria regionalmente e ficou definido não haver qualquer ato. “Entendemos o apelo da categoria para mostrar que precisamos de uma definição sobre a votação da tabela do frete. Porém, em reunião realizada no fim de semana definimos que no Sul Fluminense nada será realizado pelas nossas entidades: nem paralisação, nem greve, nem atos públicos ou isolados”, disse o sindicalista, confirmando que o Sinditac chegou a pleitear a organização de uma carreata de caminhoneiros no trajeto entre Barra Mansa Mansa e Resende, porém, a ideia foi descartada. “A maioria está embarcada, com caminhão carregado e viajando. Não há tempo hábil para isso. Optamos em não promover ato algum nessa quarta-feira e aguardar a audiência do dia 10 de março”, explica Wilde.
Segundo o sindicalista os caminhoneiros autônomos sofrem com a indefinição da constitucionalidade da tabela de frete. “Vai ser uma Audiência Pública onde todos poderão expor suas ideias, os problemas que sofremos por conta da tabela não ser cumprida. Enquanto o STF não decide pela constitucionalidade muitas empresas têm problemas em fazer contrato para o transporte de cargas. Mensurar a margem de prejuízo financeiro pode ser entendida afirmando que antes, um caminhoneiro levava carga para o estado de São Paulo três vezes por semana. Agora, faz apenas uma vez. A tabela elaborada pela Esalq encontrou o custo do transporte, mas existe a questão de como devemos colocar isso”, argumenta Francisco Wilde.
TABELA DO FRETE
A tabela do frete é resultado da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas criada pelo Governo Federal em resposta à manifestação dos caminhoneiros, ocorrida em maio de 2018. A tabela foi instituída, inicialmente, com a publicação da Medida Provisória nº 832, de 27 de maio de 2018, objetivando “promover condições razoáveis à realização de fretes no território nacional, de forma a proporcionar a adequada retribuição ao serviço prestado”. Posteriormente, em 08 e agosto de 2018, a mencionada medida provisória foi convertida na Lei nº 13.703/2018.
A Lei nº 13.703/2018 atribuiu à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a função de regular e fiscalizar, determinando a publicação de norma estabelecendo os pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado, consideradas as distâncias e as especificidades das cargas. A tabela gerou reclamações dos empresários dos setores da indústria, transportadores e principalmente agronegócios, que alegam prejuízos. Eles apresentaram ações ao STF sobre a constitucionalidade.
O ministro Luiz Fux é o relator de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) contra a medida, ajuizadas pela Associação do Transporte Rodoviário do Brasil (ATR Brasil), que representa empresas transportadoras; pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Entre as justificativas, as entidades alegam que a tabela prejudica a livre concorrência e iniciativa, afetando a atividade econômica. Elas querem a suspensão da tabela.
Já os caminhoneiros alegam que a tabela é necessária para corrigir a distorção no mercado. Eles contam com a tabela para cobrir os custos do serviço que prestam no transporte de cargas e também obter renda.
SUL FLUMINENSE
O fluxo de veículos pelo trecho da Rodovia Presidente Dutra, ao longo da Região Sul Fluminense, ocorre normalmente nesta segunda-feira, dia 16. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, nenhum ponto de manifestações de caminhoneiros foi registrado até o momento. Desde o dia 7, havia rumores de uma nova mobilização da categoria pelas estradas de todo o país, desta vez com apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a partir das 5 horas de hoje. Entretanto, como o A VOZ DA CIDADE adiantou no dia 10, a liderança da categoria no Sul Fluminense negou adesão ao movimento acompanhado decisão de outros líderes de São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, entre outras localidades.
Segundo o Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas do Sul Fluminense (Sinditac), as entidades que oficialmente representam os caminhoneiros seguem em negociação em Brasília, pela definição da legalidade da tabela do frete mínimo rodoviário, maior fiscalização da ANTT junto das embarcadoras e também a redução do valor do óleo diesel.
O Sinditac repudia o que chamou de ‘ações isoladas de pessoas que se apresentam como líderes da categoria’ e disseminam informações infundadas pela internet, inclusive atribuindo a causa dos caminhoneiros a outras entidades. Vale lembrar, que no dia 7, houve uma reunião entre membros do setor e a diretoria da CUT, no Rio. Um vídeo foi gravado a partir daquele encontro, um dos participantes anunciava a paralisação prevista para esta segunda-feira, o que não ocorreu.
A reunião do dia 7 seria consequência do descontentamento dos caminhoneiros com o governo federal. A classe critica os reajustes de óleo diesel, a falta de aplicação do código identificador de operação de transporte (CIOT) que agilizaria a Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) na fiscalização das cargas e posterior constatação do cumprimento do piso mínimo rodoviário, assim como a demora pela votação do Superior Tribunal Federal em definir pela constitucionalidade ou não da lei que instituiu a tabela do frete rodoviário (Lei 13.703/2018).
No Sul Fluminense, o Sinditac repudiou mobilização em meio às negociações e avanços já obtidos com o governo Jair Bolsonaro. “Mantemos nossas lideranças com diálogo aberto junto ao governo federal e o momento é de negociação. Avançamos em diversos aspectos, mas entendemos que é preciso mais, sem dúvida. Porém, o momento é de diálogo. Friso que nossa representação regional não promoverá qualquer ato no dia 16”, destacou o presidente do Sinditac, Francisco Wilde, que através da entidade concentra mais de nove mil associados, em 17 municípios do Sul Fluminense.
Entre os avanços citados constam o anunciou da liberação de R$ 500 milhões para linha de crédito aos caminhoneiros autônomos, com a projeção limite de até R$ 30 mil por motorista, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O governo federal também realizará o investimento de R$ 2 bilhões em rodovias, sendo R$ 900 milhões para manutenção das estradas.
Entretanto, a política nacional de preços dos combustíveis segue como carro-chefe na pauta dos caminhoneiros e o governo, assim como o piso mínimo. “Estamos atentos e somos os principais interessados em resolver e melhorar a vida do caminhoneiro. Mas, não podemos compactuar de atitudes isoladas, que podem prejudicar tanto o trabalho desenvolvido até o momento e ainda prejudicar a população em serviços e abastecimento”, finaliza Wilde.
SUL FLUMINENSE
Os caminhoneiros autônomos do Sul Fluminense vão aderir ao movimento de paralisação decidido pela liderança da categoria no fim da tarde desta terça-feira, dia 3, em Brasília. Na região, um ato pacífico com a carreata envolvendo aproximadamente 60 caminhoneiros foi realizada pela Rodovia Presidente Dutra, no trecho entre Barra Mansa e Itatiaia. A categoria protestou contra o adiamento da votação no Supremo Tribunal Federal da ação que julga a constitucionalidade da tabela do frete mínimo rodoviário e ainda, pediram mais rigor da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) para fiscalizar a tabela de frete. As regras do valor do frete foram alvo de reivindicação na greve nacional em 2018, quando a classe clamava ainda pela redução do valor do diesel. A Lei 13.703/18 que instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas cria uma nova tabela com frete mínimo sempre que houver oscilação superior a 10% no preço do óleo diesel no mercado nacional.
O ato desta terça-feira teve o monitoramento da Polícia Rodoviária Federal e não houve fechamento da Via Dutra. O caminhoneiro Luis Cláudio da Silveira Bugari, 44 anos, morador de Barra Mansa, participou do ato pacífico. “É um aviso de greve porque o nosso piso mínimo de frete ganhamos e não tem fiscalização da ANTT, as nossas frentes em Brasília lutam, brigam, participam de audiências públicas e tudo que foi feito parece não ter efeito”, disse. Posteriormente ao manifesto, no fim da tarde, os diretores das principais entidades que representam os caminhoneiros no Sul Fluminense foram unânimes em confirmar a adesão à nova paralisação.
SINDICATO CRITICA ANTT
O presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga do Sul Fluminense (Sinditac), Francisco Wilde, confirmou que a categoria precisa ser respeitada. “O Sinditac Sul Fluminense vai seguir as orientações das lideranças que estão em Brasília e vamos aderir à greve que tem âmbito nacional e ocorrerá nesta quarta-feira, dia 4. A partir das 4 horas estaremos mobilizando a categoria a parar. Um dos locais de concentração será na altura do KM 257 do bairro Bocaininha, em Barra Mansa. Será uma ação para demonstrar a nossa insatisfação contra a ANTT que não fiscaliza a tabela do frete e instituiu o CIOT. E também o repúdio pelo STF ter adiado a definição sobre a constitucionalidade da tabela, que é lei e esta em vigor”, frisa Wilde.
Em julho, a ANTT publicou a Resolução nº 5.849/2019, com novas regras para o cálculo do frete mínimo de transporte de cargas. O documento integra o relatório da Audiência Pública nº 2/2019, sendo alvo de críticas dos caminhoneiros. Dias depois, as lideranças da categoria participaram de reunião em Brasília, com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas adiando a medida.
Com uma série de atos não concretizados plenamente conforme acordado com a categoria, o presidente da Associação dos Caminhoneiros do Sul Fluminense (Acasulf), Nélson de Carvalho Júnior, lamentou a falta de suporte do governo federal. “A greve nacional deflagrada a partir desta quarta-feira é inevitável porque a categoria tenta um acordo, discute, negocia e não tem retorno eficiente. Estou em Brasília há três meses em contato com o Ministério da Infraestrutura. O adiamento da votação do STF mostra que estão alheios à nossa causa, sem falar a questão da ANTT que praticamente não fiscaliza a tabela do frete. Queremos o Código Identificador de Operação de Transporte (CIOT) que é obrigatório para empresas que contratam motoristas autônomos”, afirma Nélson Júnior, citando código numérico obtido por meio do cadastramento da operação de transporte no sistema eletrônico da ANTT. Ele tem a função de regulamentar o pagamento do valor do frete referente à prestação do serviço de transporte rodoviário de cargas. “Queremos que seja cumprido o que é lei”, finaliza.
BARRA MANSA
A Polícia Rodoviária Federal está acompanhando um grupo de caminhoneiro em ato pacífico pela Rodovia Presidente Dutra. Desde o início da manhã desta terça-feira, dia 3, cerca de 60 caminhoneiros fizeram concentração em Barra Mansa, na altura do KM 273 e partiram em carreata num trajeto passando por Resende e Itatiaia, retornando ao município de partida. O ato segundo os manifestantes visa alertar o Governo Federal e o Supremo Tribunal Federal (STF) para que não altere a agenda de votação da Lei do Frete Mínimo (lei nº 13.713). A norma que regulamenta o valor do piso mínimo do frete para os caminhoneiros autônomos é alvo de ação judicial pelas empresas do setor de agronegócios, levando o caso ao STF para que defina se cobrar um valor mínimo de frete rodoviário é ou não inconstitucional.
A votação é prevista para esta quarta-feira, dia 4, mas a categoria soube que existe a intenção do STF alterar a agenda, adiando para data futura um parecer definitivo sobre o piso mínimo do frete. Os profissionais envolvidos no ato negam que estejam iniciando uma greve, mas advertem que o ato pacífico serve de alerta para que os anseios da categoria sejam definidos em Brasília.
Os manifestantes estão concentrados no Posto Embaixador, em Resende, prevendo chegar à Itatiaia em algumas horas e depois retornar à Barra Mansa, mantendo o que chamam de estado de greve até um parecer oficial da liderança do movimento, em Brasilia. Segundo o presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga do Sul Fluminense (Sinditac), Francisco Wilde, não existe nenhuma ação coletiva nacional ou regional orquestrada para que a categoria realize greve, ou paralisação de rodovias. “Não tem no momento qualquer alerta para greve, mas existe sim um consenso entre os caminhoneiros autônomos com a insatisfação pela demora na definição do STF se a lei do frete mínimo rodoviário é ou não inconstitucional. O setor de agronegócios questiona a lei que nos ampara para termos um ganho mínimo trabalhando, rodando o país. A votação está prevista para o dia 4, queremos que seja definido quanto antes“, disse Wilde.
Em julho, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a Resolução nº 5.849/2019, com novas regras para o cálculo do frete mínimo de transporte de cargas. O documento integra o relatório da Audiência Pública nº 2/2019, sendo alvo de críticas dos caminhoneiros. Dias depois, as lideranças dos caminhoneiros participou de reunião em Brasília, com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e conseguiram o adiamento da medida. Para Francisco Wilde, o momento é de muita expectativa, pois o governo federal tem sido flexível às causas dos caminhoneiros sem desprestigiar a economia nacional, porém, é preciso agilidade do STF. “O Sinditac e os demais sindicatos que tive contato nesta terça-feira desconhecem qualquer movimento para atos ou greve nacional. A insatisfação é grande, não escondemos, mas não tem nada no momento definido para que isso ocorra (greve). Compartilho do mesmo sentimento dos nossos representantes no Sul, em São Paulo e também em Brasília“, frisou o sindicalista ao A VOZ DA CIDADE.
ESTADO DE GREVE
A carreata dos caminhoneiros no trecho do Sul Fluminense pode ser considerada uma ação isolada, mas que demonstra a insatisfação dos profissionais. O caminhoneiro Luis Cláudio da Silveira Bugari, 44 anos, morador de Barra Mansa, participa do ato pacífico que tem membros de sindicato e associação com representatividade no interior do estado. “É um aviso de greve porque o nosso piso mínimo de frete ganhamos e não tem fiscalização da ANTT, as nossas frentes em Brasília lutam, brigam, participam de audiências públicas e tudo que foi feito parece não ter efeito. Em julho, fizeram aquela norma da ANTT e tivemos que intervir. A metodologia de cálculo da tabela não considera dados reais do valor de pneu, combustível, hora de viagem… É preciso adequar à realidade do caminhoneiro que roda o país todo. Havia uma ação de inconstitucionalidade para ser votada no dia 4 e o STF decidiu adiar a pauta, ao que soubemos. Portanto, decidimos realizar este ato que reúne 60 caminhoneiros. Estamos em estado de greve e dependendo do que nossas lideranças informarem, podemos ter greve a partir da zero hora desta quarta-feira, dia 4″, informou.
ACASULF TENTA NEGOCIAÇÕES
A reportagem do A VOZ DA CIDADE manteve contato com o presidente da Associação dos Caminhoneiros do Sul Fluminense (Acasulf), Nélson de Carvalho Júnior, que assim como o Sinditac também tem integrantes participando do ato pacífico no trecho entre Barra Mansa e Itatiaia. “Nossa categoria está cansada de pedir, negociar e não ter um resultado definitivo. Estou em Brasília nesse momento, negociamos há três meses com o Ministério da Infraestrutura, hoje mesmo buscamos uma solução quanto à pauta do STF. Foi adiada, mas lembramos que a lei do frete mínimo segue em vigor, o que falta é uma fiscalização eficiente pela ANTT. Cobramos a CIOT que é Código Identificador de Operação de Transporte, obrigatório para empresas que contratam motoristas autônomos“, afirma. Segundo a direção da Acasulf, existem empresas que não cumprem a lei do frete mínimo na região e que a persistir a inércia do governo federal a categoria vai deflagrar greve em âmbito nacional, nesta quarta-feira. “No Sul Fluminense temos empresas embarcadoras que respeitam a legislação, outras não. É preciso uma definição sobre a lei do frete mínimo que é constitucional, está em vigor e tem que ser respeitada. Até o momento, estou aqui em Brasília e reitero que não tivemos nenhum retorno do Ministério de Infraestrutura. Portanto, neste momento, a orientação é sim de permanecermos em estado de greve com previsão do início de greve nacional e paralisação de rodovias, como a Via Dutra, a partir da zero hora desta quarta-feira, dia 4″, finalizou Nélson Júnior.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) suspendeu nesta segunda-feira, 22, a resolução publicada dia 18, que modificava as regras para o cálculo da tabela do frete rodoviário. As novas regras entraram em vigor no sábado, dia 20, mas foram alvo de criticas dos caminhoneiros, que chegou a cogitar nova mobilização em âmbito nacional com paralisações em rodovias. A categoria levou o caso ao Ministério da Infraestrutura e pediu a suspensão da resolução da ANTT. A principal crítica dos caminhoneiros é que a nova metodologia da tabela do frete cobre apenas custos e não gera receita.
A pedido do ministro Tarcísio Freitas uma reunião extraordinária foi convocada para o fim da tarde de hoje, já encerrada com a decisão pela suspensão da nova resolução. Agora, Tarcísio Freitas terá uma reunião com os representantes do setor na quarta-feira, 24. Em ofício encaminhado à agência nesta segunda, Tarcísio disse que há “uma insatisfação em parcela significativa dos agentes de transporte” e que “diferenças conceituais quanto ao valor do frete e o piso mínimo que pode repercutir na remuneração final dos caminhoneiros” devem ser novamente discutidas com a categoria.
Segundo o ministro Tarcísio Freitas, o diálogo segue sendo o principal mecanismo e o governo pretende buscar o consenso no setor de transportes de cargas. “Por isso a importância em dar continuidade às reuniões. Estamos desde o início do ano com as portas abertas no ministério e esta tem sido a melhor forma de dar transparências às decisões que estão sendo tomadas em conjunto”, explicou o ministro Tarcísio Freitas.
SINDITAC PEDE VALORIZAÇÃO
Na quinta-feira, dia 18, a ANTT publicou a Resolução nº 5.849/2019, com novas regras para o cálculo do frete mínimo de transporte de cargas. O documento integra o relatório da Audiência Pública nº 2/2019, sendo aprovado após reunião da diretoria da Agência estabelecendo as regras gerais, da metodologia e dos coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. A resolução entrou em vigor no sábado, dia 20.
Para a direção do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas do Sul Fluminense (Sinditac), a resolução reduz o valor da tabela do piso mínimo e a categoria passou a praticamente trabalhar para cobrir custos de viagem, reduzindo drasticamente a margem de lucro dos profissionais. Segundo Francisco Wilde, a resolução da ANTT baixou em aproximadamente 20% o valor do frete. Desta forma, junto com líderes de sindicatos de outras cinco regiões do país, o Sinditac Sul Fluminense enviou representantes à Brasília nesta segunda-feira, em busca de uma solução junto ao Ministério da Infraestrutura. Novas paralisações e atos nas estradas do país não estão descartados, apesar de perder força, já com a suspensão da resolução. “Não tem condições do pessoal trabalhar com esses parâmetros e a insatisfação é geral. Não vamos ficar calados diante disso. Teremos um representante nesta reunião na quarta-feira e dependendo do que for formalizado, será inevitável conter a insatisfação da categoria. Somos a favor do diálogo e acreditamos que tudo deva ser solucionado”, argumenta Francisco Wilde.
DECISÃO COLETIVA
Segundo a ANTT, a elaboração da nova resolução em vigor até que nova medida seja publicada em Diário Oficial contou com a participação de transportadores autônomos, empresas e cooperativas de transporte, contratantes de frete, embarcadores e diversos outros agentes da sociedade. Durante uma Audiência Pública foram recebidas aproximadamente 350 manifestações, que englobaram cerca de 500 contribuições específicas e que foram analisadas individualmente pela ANTT. A resolução em vigor até este momento tem como principais características: 11 categorias de carga; alteração do formato da tabela não sendo mais por faixas de distância, mas por meio da aplicação do coeficiente de carga e descarga (R$), do coeficiente de deslocamento (R$/km) e quilometragem percorrida para o transporte contratado; cálculo em R$/viagem; tabela para carga lotação; parâmetros de cálculo baseados em pesquisa de preços a nível nacional, para obtenção dos indicadores mercadológicos, e aplicação de questionário, para obtenção de parâmetros operacionais; inclusão do seguro do veículo e, tabela específica para contratação apenas de veículo trator.
SUL FLUMINENSE
A população vive nova expectativa de tensão entre governo e caminhoneiros, isso porque circula pelas redes sociais áudios e transmissões onde um cidadão adverte a população e incita a categoria a aderir na ocupação de paralisação de Brasília (DF), no dia 30. O alvo é o Supremo Tribunal Federal (STF) e também o Congresso Nacional, onde segundo as postagens que viralizaram no último fim de semana, sobretudo no Whatassap, é preciso haver mudanças. O interlocutor dá conta de que no próximo domingo, uma frota de veículos vai interditar vias e restringir serviços, como abastecimento de diesel de aviação no aeroporto da capital federal. A meta é obrigar que STF e a Câmara dos Deputados não interfiram em projetos políticos e econômicos da gestão do presidente Jair Bolsonaro.
Por coincidência ou não, dia 30 é o Dia dos Caminhoneiros e também de atos nacionais programados por aliados e simpatizantes do governo, neste caso, a favor do ministro da Justiça, Sérgio Moro. Os manifestantes dão conta que 1,5 mil caminhoneiros e 400 ônibus poderiam ‘fechar’ a Esplanada dos Ministérios, no domingo. Há rumor ainda que os caminhoneiros possam ocupar as imediações do Estádio Mané Garrincha, situado aproximadamente a 4,3 km do Palácio do Planalto. De forma sintetizada, a organização conclama o ato como uma defesa a Jair Bolsonaro, provocada pelo povo ‘contra poderes que não funcionam’.
Na região, o assunto foi tema de roda de conversas nesta segunda-feira, com opiniões desencontradas e receosas. Afinal, o ato dos caminhoneiros acontecerá e, por consequência, poderá desencadear nova greve conforme ocorreu entre maio e junho de 2018? Para a direção do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas do Sul Fluminense (Sinditac), a resposta é direta: não.
Segundo o presidente da entidade que representa mais de nove mil associados, em 17 municípios do Sul Fluminense, a liderança do movimento sindical dos caminhoneiros desconhece qualquer mobilização combinada entre caminhoneiros de entidades sindicais oficiais, seja em Brasília ou outra localidade.
De acordo com Francisco Wilde, o responsável pelas postagens não representa a categoria e lamenta o tom de ameaça contra poderes constituintes da democracia nacional, como o STF e o Congresso. Wilde lembra que a categoria detém representantes mantendo diálogo aberto com o presidente Jair Bolsonaro e ministros, desde a fase de transição e o início de sua gestão, que não há qualquer rumo de greve ou ato hostil. “Essa informação da mobilização dos caminhoneiros reunidos em Brasília, no dia 30, não procede. Ele (interlocutor) não é do nosso meio. Garanto pra você que não vai fluir, nem sei qual a entidade que ele representa. Entrei em contato com o presidente do sindicato do contorno de Brasília: não existe nada a respeito. Todo mundo que negociou com o governo Bolsonaro participa das reuniões, é ouvido. Ele (o interlocutor das mensagens) está por fora do que está acontecendo”, explica Wilde.
REUNIÃO EM JULHO
Por outro lado, o Sinditac Sul Fluminense ressalta que os caminhoneiros tiveram sinalização do governo federal para aguardar decisões futuras sobre pautas que pleiteiam, como falta de fiscalização eficiente contra transportadoras que não praticam a tabela do preço mínimo do frete rodoviário, além de considerar que o diesel pode sofrer maior redução de preço nas bombas. Sobre essa pauta a insatisfação é praticamente geral entre a categoria e nova reunião está prevista para o dia 20 de julho. “De fato, a realidade é que dia 20 teremos uma reunião em Brasília pra tratar desses assuntos. Estamos confiantes, o governo avançou em outras ações a favor da categoria. Não acreditamos em manifestação, mas se tiver que acontecer, seria somente após o dia 20 de julho, prazo que vence a reunião assinada por todos. Prazo para que tudo volte ao normal”, frisa Wilde.
Em abril, o governo federal anunciou a liberação de R$ 500 milhões para linha de crédito aos caminhoneiros autônomos, com a projeção limite de até R$ 30 mil por motorista, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Além disso, informou que realizará o investimento de R$ 2 bilhões em rodovias, sendo R$ 900 milhões para manutenção das estradas. Porém, a tabela do frete e o preço do diesel norteiam as reivindicações da categoria.
SUL FLUMINENSE
Foi positiva a reunião entre os representantes dos caminhoneiros e o governo federal obtendo a promessa de que o governo vai reforçar a fiscalização do cumprimento da tabela de preços mínimos do frete rodoviário e, ainda, amenizar o impacto da alta do diesel na tabela do frete. Em reunião com caminhoneiros autônomos nesta segunda-feira, dia 22, o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Bento de Freitas, se comprometeu a fazer com que o reajuste do combustível permita reajuste imediato e compatível, na tabela do frete. Em vigor desde 2018, a tabela do frete já assegurava esta iniciativa, porém a partir de percentual de 10% de reajuste do diesel, e o que vai mudar é que a qualquer percentual a tabela também terá alteração protegendo a fonte de captação de renda dos profissionais.
O governo chegou a citar ainda que estuda eliminar multas desnecessárias aos caminhoneiros, porém sem especificar quais e de que forma procederia para isso. O encontro em Brasília selou praticamente as negociações entre o governo federal e os representantes do movimento dos caminhoneiros, que chegaram a ameaçar mobilização nacional para o dia 29. Com o desfecho do encontro com Tarcísio Freitas, os líderes do movimento que já asseguravam ser improvável uma nova greve, agora garantem não ter qualquer sentindo incitar novos atos.
Para a direção do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas do Sul Fluminense (Sinditac), a reunião reforça que a categoria busca apenas melhores condições de trabalho e ter a garantia de que a tabela do frete seja cumprida. “Essa questão da tabela acompanhar a alta do diesel já estava previsto na lei, mas acredito que teremos uma margem menor para que isso aconteça, ou seja, a qualquer reajuste, mesmo inferior a 10%. O valor do óleo diesel será referencial para a tabela do frete mínimo, que também precisa ser respeitado pelas empresas transportadoras. Nossos representantes cobram mais ação da ANTT (Agência Nacional dos Transportes Terrestres) e da Polícia Rodoviária Federal. As empresas precisam ser submetidas à fiscalização eletrônica no ato da emissão da nota fiscal da carga. isso evita prejuízos aos profissionais. As empresas da região Nordeste é uma das mais problemáticas”, comenta Francisco Wilde, presidente do Sinditac.
MOBILIZAÇÃO DESCARTADA
De acordo com o Sinditac Sul Fluminense, os profissionais da região não projetavam realizar novos atos contra a alta do combustível em virtude das negociações em curso com o governo federal. Após a reunião desta segunda-feira, 22, a ação perdeu ainda mais força. “Não tem movimento de greve algum, nem sabemos de onde esses assuntos surgiram na semana passada, porque os líderes de nosso movimento não pleiteavam essa hipótese. Temos a tabela do frete mínimo vigente e o diesel a cada reajuste sendo acompanhado do valor do frete. A tabela esta sendo cumprida, já não existiria mesmo e agora então, não terá greve, paralisação na região”, afirma Francisco Wilde, que conta com cerca de nove mil associados ao Sinditac, em 17 municípios no Sul Fluminense.
Após o encontro com o ministro de Infraestrutura, os líderes da categoria, representados pela Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), afirmaram que as bases foram acalmadas e que apesar de não ter ocorrido um acordo, mas um compromisso, a agenda foi positiva e que a tabela de frete será fiscalizada. Segundo Diumar Bueno, presidente da CNTA, o governo desconhecia algumas questões pontuais sofridas pelos caminhoneiros e firmaram o compromisso de que a tabela será fiscalizada. “Esse compromisso deve acalmar as bases e não deve haver paralisação neste momento”, disse.
DIESEL E O FRETE MÍNIMO
A CNTA afirmou que a promessa do governo é de que a tabela do frete mínimo rodoviário será reajustada de acordo com as mudanças do preço do diesel. O primeiro reajuste seria feito até o próximo dia 29, de acordo com as alterações que o valor do combustível sofreu desde o início do ano. Segundo Bueno, o governo ficou de calcular quanto será essa mudança e reiterou que a categoria está confiante nesse governo.
As discussões sobre o valor do frete e do preço do óleo diesel, tendo como fundo possíveis mobilizações, tiveram início no dia 12, quando a Petrobras anunciou o reajuste de 5,7% no preço do óleo diesel, mas desistiu horas depois. A alta no preço do combustível seria a maior desde que o início do governo do presidente Jair Bolsonaro. O presidente chegou a ligar para Roberto Castello Branco, presidente da Petrobras, questionando a iniciativa da estatal. O episódio provocou queda nas ações da Petrobras, prejuízo de R$ 32 bilhões em valor de mercado. Os caminhoneiros pressionavam o governo com rumores de nova greve.
No dia 16, o governo federal anunciou um pacote de medidas para atender o setor de transporte de cargas. Entre elas, liberou R$ 500 milhões para uma linha de crédito aos caminhoneiros através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Cada profissional poderá pegar empréstimo de até R$ 30 mil para a manutenção de veículos e compra de pneus. Além disso, também foi anunciada uma verba de R$ 2 bilhões para obras em estradas. As novidades, entretanto, não agradaram a toda a classe que reiterou a intenção de nova mobilização nacional nas estradas.
Já no dia 17, a Petrobras anunciou reajuste de 4,8% no valor do óleo diesel, o que equivale ao aumento de R$ 0,10 no preço do litro aos consumidores. A pedido do governo federal, a Petrobras estendeu o prazo de reajuste do diesel com prazo não inferior a 15 dias. Anteriormente, isto ocorria em períodos curtos, como em sete dias. O reajuste voltou a inflamar e dividir os caminhoneiros, e uma ala projetava para o dia 29 uma nova paralisação. Mas, o grupo liderado pela CNTA manteve as negociações com o governo, chegando até a decisão desta segunda-feira, considerada positiva.
GOVERNO ACREDITA NO DIÁLOGO
O porta-voz da Presidência, general Otávio Rego Barros, disse nesta segunda-feira, que o governo não vê motivos para uma nova paralisação de caminhoneiros. Em declaração à imprensa no Palácio do Planalto, Rêgo Barros Barros ressaltou que o governo federal tem mantido um canal de diálogo aberto com representantes da categoria. “O governo tem atuado de forma proativa no gerenciamento dessa negociação com os profissionais do setor de transporte rodoviário, tão importantes na condução, por meio das artérias rodoviárias, da economia do nosso País. A expectativa do governo do presidente Jair Bolsonaro, que mantém, diuturnamente, um canal de ligação aberto com a categoria, é de que não há motivos para essa paralisação”, disse.
O general disse ainda que a categoria deve ser entendida como uma só, sem lideranças paralelas que prejudiquem eventuais acordos, o que segundo ele tem sido compreendido pelos caminhoneiros. “Dizer que A, B ou C é ou não e líder não nos parece importante. O diálogo é maior, é um diálogo de construção, é um diálogo de entendimento onde todos, caminhoneiros, responsáveis pelas empresas de transporte, governo e principalmente a sociedade, entendem a importância de que esse diálogo chegue a bom bordo. Este é o grande esforço que o governo vem realizando e vem entendendo que os caminhoneiros igualmente tem capturado essa percepção”, disse
SUL FLUMINENSE
A sinalização do governo federal em promover mecanismos de valorização para atividade dos caminhoneiros e as medidas já anunciadas nesta terça-feira, 16, reduziram drasticamente a hipótese remota de ocorrer novas mobilizações nas rodovias do país e região, segundo informou o Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas do Sul Fluminense (Sinditac). O governo federal anunciou a liberação de R$ 500 milhões para linha de crédito aos caminhoneiros autônomos, com a projeção limite de até R$ 30 mil por motorista, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Além disso, informou que realizará o investimento de R$ 2 bilhões em rodovias, sendo R$ 900 milhões para manutenção das estradas. De acordo com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a linha de crédito é exclusiva para os profissionais autônomos que tenham até dois caminhões por CPF. O dinheiro deve ser usado restritamente para a compra de pneus e a manutenção dos veículos. O empréstimo será disponibilizado inicialmente no Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, e depois nas instituições financeiras privadas e cooperativas de crédito de todo o país.
Segundo Francisco Wilde, presidente do Sinditac Sul Fluminense, ainda em pauta no governo até o fechamento desta reportagem, a política nacional de preços dos combustíveis segue como carro-chefe. Na semana passada, devido à possibilidade de paralisação, o presidente Jair Bolsonaro interveio no anúncio do aumento do diesel. A Petrobras havia anunciado reajuste de 5,75% e voltou atrás. “Não há nada sobre greve, paralisação, movimento nas estradas. Não queremos ser uma ameaça, jamais. Pedimos apenas o respeito. A categoria está contente com o avanço pela tabela do frete e aguarda um planejamento para o frete rodoviário”, comenta Wilde, citando o controle do preço do óleo diesel como fundamental. “O diesel é o carro-chefe e consome mais de 40% do valor do frete. A tabela do frete acompanha o diesel, não existe nenhuma probabilidade de fazer uma greve por isso, mas o governo entende que a categoria vai reclamar e fazer protesto caso ocorra reajustes constantes. O caminhoneiro só quer conseguir sobreviver de sua atividade com dignidade”, frisa.
LINHA DE CRÉDITO
Para o sindicalista que concentra mais de 9 mil associados em 17 municípios do Sul Fluminense, a linha de crédito para compra de pneus e manutenção dos veículos de nada adiantará se o caminhoneiro não tiver recurso para quitar seu empréstimo. “É uma medida favorável, mas precisamos ter o trabalho, rodar e ganhar dignamente para que possamos pagar pelo empréstimo. O frete precisa ser bom para que o profissional melhore seu caminhão. Atualmente, um caminhão com 10 anos de uso custa na faixa de R$ 80 mil a R$ 100 mil, o que não está ao alcance de todos. Podiam pensar em valores que permitissem a troca de frota, por exemplo”, pondera Francisco Wilde, argumentando que o pneu de uma carreta custa em média R$ 1,5 mil. “Nossa preocupação é com a fonte de renda, o que o caminhoneiro só poderá garantir rodando, trabalhando”, argumenta.
O Sinditac Sul Fluminense conta com representantes que acompanham as negociações com o governo federal, em Brasília, centralizadas pela Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA).
SUL FLUMINENSE
A Petrobras anunciou nesta terça-feira a mudança na periodicidade para reajustes do valor do óleo diesel. O preço do combustível utilizado principalmente pelos caminhoneiros não poderá ser reajustado em períodos inferiores a 15 dias. Anteriormente, o valor do combustível poderia sofrer alterações até diariamente, conforme ocorre com a gasolina que acompanha as variações do mercado internacional e o câmbio. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor médio do litro do diesel comercializado em Barra Mansa custa R$ 3,740; R$ 3,411 em Resende e R$ 3,763 em Volta Redonda.
A Petrobras afirmou que os preços do diesel nas refinarias da companhia correspondem a praticamente 54% do que o consumidor final paga nas bombas em postos de abastecimento. A estatal frisou que pretende manter a observância de preços de paridade internacional, o que descarta práticas que poderiam caracterizar o exercício de poder de monopólio. A empresa possui 98% da capacidade de refino do Brasil.
A decisão gerou o receio da população para a incidência de nova mobilização dos caminhoneiros, inflamada também pelos rumores de possível combinação de profissionais através de redes sociais combinando mobilização para o próximo dia 30. Porém, segundo a direção do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas do Sul Fluminense (Sinditac), a legislação que assegura o valor do frete mínimo respalda a categoria.
A Lei nº 13.703 de 2018, que instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas garante o aumento proporcional da tabela do valor mínimo do frete quando houver oscilação superior a 10% no preço do óleo diesel no mercado nacional. “Vamos analisar mais profundamente esta mudança da Petrobras, mas de antemão a situação é essa: a tabela oscila conforme o valor do diesel, uma reivindicação dos caminhoneiros que paralisaram as estradas de todo o país em maio do ano passado”, comenta o presidente do Sinditac, Francisco Wilde. Sobre futuras mobilizações nas estradas, o Sinditac desconhece qualquer movimento na região. “Não fomos informados de nada a respeito, não tem nada previsto”, disse Wilde.
CARTÃO CAMINHONEIRO
A Petrobras também anunciou a criação do “Cartão Caminhoneiro”, que permitirá a compra do combustível a preço fixo nos postos com a bandeira BR. O cartão deve entrar no mercado em 90 dias como opção de proteção da volatilidade de preços, garantindo a estabilidade durante a realização de viagens.