Recursos da Lei Aldir Blanc serão pagos nesta semana em Itatiaia

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ITATIAIA

Os contemplados da premiação de produção cultural da Lei Emergencial Aldir Blanc (Lei n°14.107, de 29 de junho de 2020) vão receber até esta quarta-feira, dia 30, os recursos. Na semana passada, a prefeitura divulgou o resultado final do Edital de Chamada Pública SMC – n° 001/2020. A consulta já está disponível no site da prefeitura. Além da relação de candidatos selecionados, também consta no documento as respostas dos recursos contra o resultado preliminar divulgado anteriormente.

Devido ao número insuficiente de contemplados para as vagas disponíveis no Edital, a verba direcionada à premiação do projeto foi redistribuída entre os candidatos classificados. Por isso, houve um acréscimo de 67% na gratificação de todos os premiados, e a sobra remanescente desse percentual será destinada ao espaço cultural com maior tempo de atuação.

Os selecionados receberão (em parcela única) os prêmios que começaram a ser distribuídos na segunda-feira, dia 28. A partir da data de recebimento da verba, os classificados deverão enviar, até o dia 15 de janeiro, suas prestações de contas para o e-mail: [email protected]. No relatório, será necessária a inclusão de peças de divulgação, fotos e outros registros da produção cultural apresentada, bem como um link ou um arquivo em anexo para acesso ao material. Também deverá ser inserida, em todas as peças de divulgação, a menção à Superintendência Municipal de Cultura e a Prefeitura Municipal de Itatiaia, com a chancela “APOIO”.

Mais informações sobre o resultado final podem ser consultadas no Edital de Chamada Pública – SMC nº 001/2020, disponível no site oficial da prefeitura.

LEI ALDIR BLANC E PREMIAÇÕES 

A Lei Emergencial Aldir Blanc (Lei n°1 4.107, de 29 de junho de 2020), regulamentada pelo Decreto Federal n °10.464, de 17 de agosto de 2020 e pelo Decreto Municipal n° 3.551, de 26 de outubro de 2020, consiste em ações destinadas ao setor cultural durante a pandemia da Covid-19. Entre elas está a premiação de produções culturais nas mais diversas áreas culturais, como música, literatura, artes visuais, audiovisual, dança, teatro, circo, moda, museus, cultura alimentar, expressões culturais populares (artesanato) e gestão cultural, que posteriormente serão apresentadas à população por meio das redes oficiais da Prefeitura.

A Chamada Pública foi voltada para pessoas físicas, maiores de 18 anos e pessoas jurídicas, domiciliadas em Itatiaia e com atuação comprovada na área cultural, há no mínimo dois anos. Ao todo foram 74 inscritos e 66 classificados no município.

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