BARRA MANSA
Foi aprovado na sessão desta quinta-feira, dia 21, o projeto de lei de autoria do vereador Bruno Oliveira, que cria o Programa Remédio em Casa. O programa estabelece regras para a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos, portadores de doenças crônicas ou pessoas com deficiência.
O programa é voltado a moradores da cidade, que sejam cadastrados na Secretaria de Saúde e realizem tratamento pelo SUS. Para se beneficiar do serviço o paciente precisará comprovar que se enquadra nessas situações.
Com a realização da entrega gratuita dos medicamentos, o projeto de lei espera proporcionar conforto aos pacientes em tratamento no SUS e que se encaixem no perfil do programa. Essa assistência domiciliar auxilia no tratamento do paciente ao garantir a utilização do medicamento, sem necessidade de locomoção.
O vereador Bruno Oliveira, que propôs a criação do programa, justifica que o projeto de lei é uma maneira de o legislativo proporcionar melhor qualidade de vida à população. “Ao trazer essa discussão para o âmbito legislativo, buscamos como vereadores abrir espaço para a reflexão sobre maneiras de melhorar a qualidade de vida daqueles que enfrentam desafios específicos para obter seus medicamentos. A proposta não tem a intenção de determinar procedimentos específicos ou criar atribuições diretas, reconhecendo que o detalhamento dessas ações é prerrogativa do Poder Executivo”, disse o vereador.
Grupo Humanus é reconhecido como entidade de utilidade pública
Ainda na sessão desta quinta-feira, os vereadores aprovaram projeto de lei que reconhece como entidade de utilidade pública a Associação Civil Grupo Humanus. O grupo desenvolve ações de promoção social e promove oficinas e cursos profissionalizantes para a população de Barra Mansa.
O vereador e presidente da Câmara, Paulo Sandro, apresentou o projeto de lei que reconhece a relevância do grupo para o município. “O Grupo Humanus é uma entidade que ajuda famílias carentes no município. Enalteço o trabalho do Tony, presidente do grupo, que luta tanto pela continuidade do trabalho desse grupo que tanto auxilia as famílias em vulnerabilidade social de Barra Mansa”, disse Paulo Sandro.
