Postos já registram preço mais baixo após redução do ICMS sobre combustíveis

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BARRA MANSA/volta redonda

O governo do Rio de Janeiro reduziu a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 32% para 18%. A medida está no Decreto 48.145, publicado no início deste mês em edição extra do Diário Oficial do estado.

“Fica fixada em 18% (dezoito por cento) a alíquota máxima do ICMS para operações e prestações internas com combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, preservadas as alíquotas inferiores estabelecidas na Lei nº.2.657/1996, para as mesmas operações e prestações”, diz o decreto.

Segundo o governador Cláudio Castro, a redução no preço da gasolina será, em média, de R$ 1,19. Ele ressaltou que a redução está saindo por decreto, mas que vai como projeto de lei para a Assembleia Legislativa. “O preço médio [do litro]da gasolina no Rio de Janeiro hoje é R$ 7,8. Acreditamos que, com essa redução, haverá uma diminuição de R$ 1,19, fazendo com que o preço médio seja de R$ 6,61”, disse Castro.

O A VOZ DA CIDADE percorreu alguns postos de combustíveis de Barra Mansa e Volta Redonda e pode comprovar que o preço da gasolina já reduziu e em alguns locais esta diferença pode chegar aos R$ 2. “Pode ser um valor pequeno, mas ao completar o tanque que a gente nota a diferença, analisa o motorista de aplicativo Wellington Gouvea.

Já o frentista Ronaldo Barbosa destaca que o movimento já aumentou. “O decreto já está valendo e já percebemos que o movimento já cresceu um pouco. Qualquer redução já é motivo para comemorar”, destaca.

FISCALIZAÇÃO

O governador Cláudio Castro informou que o Procon-RJ iniciou a Operação Lupa na Bomba, para verificar se a redução foi repassada para os consumidores. A ação terá apoio das forças policiais civis e militares. “Quem não estiver segunda-feira com o preço novo, será multado”, afirmou Castro. Estima-se que o estado deixe de arrecadar R$ 3,9 bilhões apenas neste ano com a redução do imposto.

Os postos que forem flagrados sem reduzir os valores dos combustíveis serão autuados. A multa é calculada de acordo com a irregularidade encontrada na ação e o faturamento da empresa. Ela poderá ser aplicada ao final de um processo administrativo e o preço da punição pode chegar a até R$ 12 milhões.

Já o Procon de Volta Redonda vai receber e encaminhar denúncias sobre o preço dos combustíveis na região ao órgão estadual. Os telefones do Procon de Volta Redonda são: (24) 3339-9205/ 3339-9206 ou 33399207. Caso o estabelecimento não tenha baixado o preço do litro e não apresente notas fiscais que comprovem o valor praticado, ele pode ser multado.

No caso da gasolina, segundo o governo estadual, a expectativa é de uma redução de R$ 1,19 por litro. Para as contas, o Estado levou em consideração uma média de R$ 7,80, com previsão de chegar a R$ 6,61.

O consumidor que preferir pode denunciar ou reclamar diretamente junto ao Procon Estadual, através dos telefones: (21) 23330019/ 23330005/ 985964638/ 985965723 ou e-mail: [email protected]

A recomendação é que as denúncias sejam encaminhadas com detalhes, por exemplo, com fotos, endereço e valor praticado antes da redução, que entrou em vigor nesta segunda-feira, dia 4.