RIO
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, sexta-feira, 14, evento para debater o cenário da violência contra a pessoa idosa no Rio de Janeiro. Além do debate com especialistas sobre o atual quadro, o MPRJ apresentou o novo painel online desenvolvido pela instituição para o acompanhamento das denúncias de violência contra a pessoa idosa no estado, recebidas pela Ouvidoria/MPRJ. O evento foi realizado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Pessoa Idosa (CAO Pessoa Idosa/MPRJ), em conjunto com o IERBB/MPRJ e a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG).
Na mesa de abertura, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento Institucional, Ediléa Cesário, comentou que ferramentas como o painel estão colaborando para uma atuação mais eficiente e resolutiva do Ministério Público. Ela representou o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos. “Isso permite ao membro do MP visualizar as principais causas de violência contra as pessoas idosas em suas comarcas e, assim, tratar melhor as ouvidorias recebidas. A população de idosos cresce em ritmo acelerado; hoje são 22% das pessoas em nosso Estado. Então, isso demanda uma atenção muito especial da sociedade e do MP, na implementação de políticas públicas voltadas para os idosos”, disse.
A coordenadora do CAO Pessoa Idosa/MPRJ, Elisa Maria Macedo, aponta que a população precisa ter à disposição melhores estruturas e políticas públicas de atenção às pessoas idosas. “O envelhecimento é uma realidade. E o envelhecimento não é um problema, é uma conquista, um fruto de avanços sociais e científicos. O problema é o nosso despreparo para lidar com as demandas que surgem com esse avanço”, pontua Elisa Macedo, que avalia: “O objetivo desse painel é justamente nos possibilitar uma atuação mais direcionada e eficaz, a partir da identificação das demandas e violações exibidas na plataforma”.
Também participaram da mesa de abertura a Presidente do Departamento de Gerontologia da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), Sandra Rabello; o vice-diretor do IERBB, o promotor de justiça Alexandre Joppert; a promotora de Justiça Cristiane Branquinho e o promotor de Justiça Luiz Cláudio de Almeida.
O evento foi aberto com a apresentação de dados do novo painel. Trata-se de uma ferramenta que exibe, em uma interface de simples navegação, diversos dados relativos às denúncias recebidas pelo MP fluminense desde 2017, por meio da Ouvidoria. O painel contabiliza 23.963 comunicações recebidas pela Ouvidoria/MPRJ, que somam 44.091 vítimas em todo o estado. O levantamento mostra que os principais tipos de violência são negligência (15.259 vítimas), violência psicológica (11.115), abuso financeiro (8.110) e violência física (4.449). Outro dado que chama atenção é que as mulheres continuam sendo a maior parte das vítimas, respondendo por 70,2% dos casos contabilizados. Em 2024, até o dia 10/06, foram recebidas 583 denúncias via Ouvidoria, que envolvem um total de 1.137 vítimas.
Palestras
Em seguida os promotores de Justiça Cristiane Branquinho e Luiz Cláudio Carvalho de Almeida, respectivamente titulares da 5ª Promotoria de Justiça de Proteção à Pessoa Idosa da Capital e da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo de Campos dos Goytacazes, palestraram sobre o tema. Eles discutiram a importância da realização de denúncias em casos de violências; a violência estrutural na qual a sociedade brasileira está inserida; e a atuação jurídica nesses casos. “A gente sabe que existe uma vulnerabilidade em relação à pessoa idosa. Por isso, temos um ordenamento jurídico. Eu preciso enfatizar aqui que o artigo terceiro do Estatuto da Pessoa Idosa fala da preferência e da destinação de recursos para as políticas e também da prioridade na execução de políticas públicas para a pessoa idosa. Então, a gente precisa chamar a atenção e enfatizar a existência desse artigo, justamente para que se concretize e apareçam políticas nesse aspecto”, afirmou a promotora.
Em seguida, a atuação do serviço social nos casos de violência contra a pessoa idosa foi o tema da exposição da assistente social Monique Melo, que explicou como é a atuação do Núcleo de Apoio Técnico Multidisciplinar do MPRJ. Já os psiquiatras do NATEM/MPRJ, Sebastião Felix e Magaly Nöel, apresentaram a importância da interação da psiquiatria com outros profissionais em casos de violência contra a pessoa idosa, abordando o conceito de morbidade psiquiátrica; a ausência de acesso a serviços para esse público, além da violência patrimonial e psicológica. Em meio às mesas, foi realizado um debate com a Presidente do Departamento de Gerontologia da SBGG, Sandra Rabello. Ao final, foi realizada uma apresentação cultural dirigida pelo coordenador científico do Método Dança Sénior, Marcio Goiabeira, além da apresentação musical do violonista Ary Piassarollo.
Sobre o Painel
Inicialmente aberta para membros e servidores do MPRJ, a ferramenta contém o apanhado de comunicações recebidas pela Ouvidoria/MPRJ em todos os municípios. São dados como o quantitativo geral, os tipos de violência, onde ocorreram, o sexo das vítimas e dos autores da agressão, entre outros. O Painel foi idealizado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Pessoa Idosa (CAO Pessoa Idosa/MPRJ) e desenvolvido pela Gerência de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento (GADG/MPRJ). As estatísticas são atualizadas a partir de dados coletados de forma automatizada pelo painel, a partir de um formulário alimentado pelo CAO Pessoa Idosa/MPRJ.
Qualquer pessoa idosa vítima de violência pode procurar o MPRJ através da Ouvidoria, pelo formulário no portal institucional, pelos telefones 127 (Capital) e (21) 2262-7015 (demais localidades), assim como pelo atendimento presencial na Sede do MPRJ, na Avenida Marechal Câmara, 370, subsolo, Centro – Rio de Janeiro/RJ.
