Nacional
Mais de 100 concursos públicos estão com inscrições abertas no país, reunindo mais de 21,7 mil vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Além de oportunidades para preenchimento imediato, há vagas para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.
Entre os principais concursos federais abertos estão: O Exército, que oferece 450 vagas; IBGE, que oferece 209 vagas temporárias; Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que oferece vagas de cadastro para cargos de analista e técnico judiciários; vagas para técnico-administrativos em diversas universidades federais.
Também nesta semana serão abertas as inscrições para concursos para profissionais de educação em São Paulo e no Rio de Janeiro. Na Prefeitura de São Paulo (SP), são 1.737 vagas, com salários de até R$5.187,01. Já na Prefeitura do Rio de Janeiro, são 210 vagas com salários de até R$ 5.712,91.
Mais concursos
Prefeitura de Lambari (MG)
Inscrições: até 07/06/2019
209 vagas
Salários de até R$ 6.721,56
Cargos de nível fundamental, médio e superior
Veja o edital https://bit.ly/2KpbXOC
Prefeitura de Mâncio Lima (AC)
Inscrições: até 14/06/2019
25 vagas
Cargos de nível médio
Veja o edital https://bit.ly/2HTzmWL
Prefeitura de Matão (SP)
Inscrições: até 23/06/2019
45 vagas
Salários de até R$ 4.174,78
Cargos de nível médio e superior
Veja o edital https://glo.bo/2QMxCS8
Prefeitura de Matias Barbosa (MG)
Inscrições: até 07/06/2019
42 vagas
Salários de até R$ 8.200,00
Cargos de nível fundamental, médio e superior
Veja o edital https://bit.ly/2Wl1M4H
Prefeitura de Mineiros (GO)
Inscrições: até 14/06/2019
24 vagas
Salários de até R$ 1.184,39
Cargos de nível médio
Veja o edital https://bit.ly/2Mu79tY
Prefeitura de Rio Verde (GO)
Inscrições: até 18/07/2019
404 vagas
Salários de até R$ 10.047,17
Cargos de nível médio e superior
Veja o edital https://bit.ly/2WaYDQ7
Prefeitura de Silva Jardim (RJ)
Inscrições: até 03/07/2019
110 vagas
Salários de até R$ 2.327,76
Cargos de nível fundamental, médio e superior
Veja o edital https://bit.ly/2QIZhTL
Prefeitura de Teresina (PI)
Inscrições: até 21/06/2019
204 vagas
Salários de até R$ 2.836,87
Cargos de nível superior
Edital https://bit.ly/317x11W
Prefeitura do Município de Treze Tílias (SC)
Inscrições: até 10/07/2019
31 vagas
Salários de até R$ 5.287,43
Cargos de nível fundamental, médio e superior
Edital https://bit.ly/1w9TnYG
Novas regras para concursos públicos federais já estão em vigor
Entraram em vigor neste final de semana as novas regras para concursos públicos, que estabelecem critérios mais rígidos para vagas no Poder Executivo Federal. As determinações são de decreto presidencial publicado em março no Diário Oficial da União, que estabelece “maior rigor na autorização de concurso público e na autorização de nomeação de aprovados”.
Entre as mudanças estão: Os órgãos públicos deverão atender critérios mais específicos e rigorosos para justificar que precisam abrir concurso; o concurso não terá prazo de validade maior que dois anos, salvo se houver previsão no edital; antes de pedir abertura de concurso, órgão públicos deverão provar que tentaram outras medidas para preenchimento de vagas, como remanejamento de pessoal.
Além disso, a nova regra também concede mais autonomia aos ministros e aos titulares de autarquias e fundações para, “dentro de certos parâmetros, organizarem administrativamente suas unidades”. Essa medida busca dar liberdade para os órgãos remanejarem com mais liberdade as vagas e cargos dentro de sua estrutura. Os Ministros de Estado e titulares de entidades ficam menos dependentes de decreto presidencial para questões triviais de organização administrativa.
A decisão de disciplinar com mais rigor a abertura de novas vagas, por meio de concursos públicos, veio após a extinção de 21 mil cargos, funções e gratificações. Com a medida, o governo pretende economizar R$ 195 milhões por ano (0,05% do que o governo estima que vai gastar com servidores em 2019, R$ 326 bilhões).
Prazo do concurso
Pelas regras anteriores, os concursos públicos valiam pelo prazo de dois anos prorrogáveis por mais dois anos. Com a mudança, não haverá mais prorrogação, a não ser que o edital preveja essa possibilidade.
Os órgãos públicos também podiam nomear os candidatos previstos no edital e, se o Ministério da Economia autorizasse, 50% além do ofertado no edital. As novas regras estabelecem que esse percentual será diminuído para 25% além do ofertado no edital.
Critérios para novos concursos
De acordo com a regra, os ministérios, fundações e autarquias deverão apresentar 14 pontos no pedido de abertura de novas vagas. Entre esses pontos, estão: O perfil necessário aos candidatos para o desempenho das atividades do cargo; a descrição do processo de trabalho a ser desenvolvido pela força de trabalho pretendida e o impacto dessa força de trabalho no desempenho das atividades finalísticas do órgão ou da entidade; a base de dados cadastral atualizada do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC e o número de vagas disponíveis em cada cargo público; a evolução do quadro de pessoal nos últimos cinco anos, com movimentações, ingressos, desligamentos e aposentadorias e a estimativa de aposentadorias, por cargo, para os próximos cinco anos; demonstração de que os serviços que justificam a realização do concurso público não podem ser prestados por meio da execução indireta.
Além disso, conforme as regras publicadas no decreto presidencial, terão de comprovar, com mais detalhes, a real necessidade de novos servidores.
