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Cartilhas, panfletos e campanhas devem ser feitas pelo Estado para prevenir e combater a pedofilia

Por Carol Macedo 19 de novembro de 2018, 13:37

ESTADO

Já está em vigor a Lei 8.160/18, sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão (MDB) na última semana e que trata sobre a obrigação do estado criar mecanismos de prevenção e combate à pedofilia, por meio da utilização de cartilhas, panfletos e campanhas midiáticas. A medida é de autoria do deputado Samuel Malafaia (DEM) e prevê que as instituições públicas e privadas de ensino deverão informar no ato da matrícula o site da Alerj (www.alerj.rj.gov.br), onde poderá ser baixada uma cartilha elaborada pela Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso. Maternidades, clínicas, consultórios e hospitais pediátricos e infantojuvenis também deverão informar aos responsáveis sobre os conteúdos disponíveis no site.

“Entendemos que a melhor forma de combate seja a prevenção e, deste modo, acreditamos que a ampla divulgação sobre comportamentos dos pedófilos e sobre procedimentos que os responsáveis podem adotar para evitar esse crime ajudará bastante”, justificou o deputado Samuel Malafaia.

A cartilha

Composto por uma cartilha e um panfleto, o material contém as diretrizes do Ministério Público Federal sobre o tema, alertas sobre mudanças de comportamento das vítimas e cuidados preventivos. Ele também poderá ser confeccionado pelas próprias instituições, desde que mantenham o texto de acordo com os termos da comissão.

O governo, assim como a Alerj, também deverá informar em suas mídias a seguinte mensagem: “Pedofilia é crime! Lembre-se que a criança/adolescente é sempre vítima! Se existe um culpado, esse é sempre o pedófilo! Ajude-nos a combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes! Denuncie, ligando 100 ou 181, gratuitamente, 24 horas por dia, todos os dias da semana”.

19 de novembro de 2018, 13:37

Diogo Balieiro anuncia a aquisição de mais aparelhos para o Centro de Reabilitação de Resende

Por Carlos Henrique 19 de novembro de 2018, 10:27

RESENDE

Recentemente, o Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia de Resende adquiriu uma série de equipamentos novos para o atendimento dos pacientes da unidade. De acordo com o prefeito Diogo Balieiro (DEM), depois de longo tempo sem investimento nesta área, as novas aquisições ajudarão no processo de Reabilitação, melhorando o atendimento e proporcionando maior qualidade aos pacientes de fisioterapia, o que não era feito desde 2011.

Os materiais adquiridos para o Centro são colchonetes, rolos, halteres, caneleiras, caneleiras para hidroterapia, cama elástica, aparelho de Ultrassom, aparelho de eletroestimulação como TENS/ FES e aparelho de biofeedback para a área de Uroginecologia. Toda essa aparelhagem são recursos terapêuticos utilizadas no processo de Reabilitação.

O prefeito também anunciou que em breve, o Centro de Reabilitação vai contar ainda com uma empresa de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da unidade. “Investir na qualidade dos serviços oferecidos à população é uma preocupação constante da nossa gestão. A boa recuperação de uma série de enfermidades depende da realização de fisioterapia e a aquisição desses materiais será de grande importância para o trabalho desempenhado pelos profissionais do Centro”, afirmou o prefeito.

Diogo reforça compromisso de melhorar o atendimento na saúde em Resende – Carlos Henrique Moreira

O Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, que fica anexo ao Hospital de Emergência, funciona em horário diferenciado, disponibilizando tratamento das 7 às 20 horas.

OUTROS INVESTIMENTOS NO CENTRO

Em novembro do ano passado, a Prefeitura já tinha adquirido para o Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia de Resende um estúdio completo para a prática de pilates que auxilia no fortalecimento muscular e no aumento da flexibilidade dos pacientes. O estúdio é composto por quatro aparelhos e tem finalidade terapêutica sendo utilizado exclusivamente pelos pacientes que já estão em tratamento fisioterápico, visando auxiliar seu processo de reabilitação.

19 de novembro de 2018, 10:27

Restaurantes e bares do estado deverão informar pagamento opcional de taxa de serviço

Por Andre 17 de novembro de 2018, 08:58

SUL FLUMINENSE/RIO
Restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis e outros estabelecimentos similares deverão informar aos consumidores a porcentagem cobrada como taxa de serviço, assim como ressaltar que o pagamento desta taxa é optativo. É o que determina a Lei 8.162/18, sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo de ontem. A medida é de autoria do deputado Gustavo Tutuca (MDB).
De acordo com o projeto, a informação deverá estar escrita nos cardápios e nas contas com o termo “opcional” ao lado dos valores da taxa de serviço. Em caso de descumprimento, os infratores poderão arcar com multas de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. A norma entrará em vigor em até 90 dias úteis, a partir da data de publicação.
MECANISMOS DE PREVENÇÃO E COMBATE À PEDOFILIA SÃO CRIADOS
O Estado do Rio deverá criar mecanismos de prevenção e combate à pedofilia, por meio da utilização de cartilhas, panfletos e campanhas midiáticas. É o que determina a Lei 8.160/18, sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo também de ontem.
De acordo com a proposta, de autoria do deputado Samuel Malafaia (DEM), as instituições públicas e privadas de ensino deverão informar no ato da matrícula o site da Alerj (www.alerj.rj.gov.br), onde poderá ser baixada uma cartilha elaborada pela Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso. Maternidades, clínicas, consultórios e hospitais pediátricos e infantojuvenis também deverão informar aos responsáveis sobre os conteúdos disponíveis no site.
“Entendemos que a melhor forma de combate seja a prevenção e, deste modo, acreditamos que a ampla divulgação sobre comportamentos dos pedófilos e sobre procedimentos que os responsáveis podem adotar para evitar esse crime ajudará bastante”, justificou o deputado Samuel Malafaia.
A CARTILHA
Composto por uma cartilha e um panfleto, o material contém as diretrizes do Ministério Público Federal sobre o tema, alertas sobre mudanças de comportamento das vítimas e cuidados preventivos. Ele também poderá ser confeccionado pelas próprias instituições, desde que mantenham o texto de acordo com os termos da comissão.
O governo, assim como a Alerj, também deverá informar em suas mídias a seguinte mensagem: “Pedofilia é crime! Lembre-se que a criança/adolescente é sempre vítima! Se existe um culpado, esse é sempre o pedófilo! Ajude-nos a combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes! Denuncie, ligando 100 ou 181, gratuitamente, 24 horas por dia, todos os dias da semana”.

17 de novembro de 2018, 08:58

Câmara de Volta Redonda realiza sessão solene em homenagem a Proclamação da República

Por Andre 16 de novembro de 2018, 20:57

Será realizada nesta quarta-feira, dia 21, no Legislativo Municipal uma sessão solene em homenagem a Proclamação da República com a concessão de Títulos de Cidadania Volta-redondense a 22 pessoas indicadas pelos parlamentares. Na última semana aconteceu outra sessão comemorativa ao 9 de Novembro, data marcada pela invasão do exército e da Polícia Militar, tentando retomar a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), durante a maior greve da empresa estatal, em 1988.
Na sessão do dia 21 serão homenageados: José Diniz Neves (Fernando Martins); Wagner Huckeberry Siqueira (Maurício Pessoa); Renato Melo (Edson Quinto); Ana Maria de Nigris (Jari); Guilherme Raymundo Costa (Washington Granato); Rodolfo Bonfante Atala (Rodrigo Furtado); Zelito Francisco Isaias (Paulo Conrado); José Roque Raimundo (Sydney Dinho); Cenira Batista Antônio (Neném); Juscelino Garani (Fábio Buchecha); Luiz Amaury Portugal Viotti Junior (Carlinhos Santanna); Robson Batista dos Santos (Pastor Washington); Paulo Cézar Vieira de Almeida Filho (Rosana Bergone); José Ricardo da Silva (Laydson); José Eduardo Furtado de Mendonça (Luciano Mineirinho); Cyniro Garcia de Macedo (Isaac); Nilson de Oliveira Moura (Vair Duré); José do Vale Sant´Anna, Michele Garbéro Pinna, Cláudio Gonçalves Alves, Dalva Maria Raimundo e Ambrosina da Cruz Jesus (mesa diretora).
9 E NOVEMBRO
A Câmara Municipal realizou na noite de quarta-feira, dia 14, a Sessão Solene comemorativa ao 9 de Novembro, data marcada pela invasão do exército e da Polícia Militar tentando retomar a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), durante a maior greve da empresa em 1988. Foram agraciados com a Medalha 9 de Novembro, 15 trabalhadores e metalúrgicos que se destacaram na luta por melhorias das condições de trabalho. Por ocasião da homenagem, o músico Rodrigo Chaves cantou o sucesso do cantor Ziza “A Nossa Luta vai Continuar”, cujo a letra fala da greve da CSN.
Autor do Projeto de Resolução (PR) que criou a homenagem, Carlinhos Sant´anna discursou em nome dos vereadores e dos agraciados. “Em 1988, eu tinha 27 anos e quem viveu sabe muito bem o que passamos nos 17 dias de greve, que era por causas trabalhistas. E eu estou aqui hoje para contar a história que William, Walmir e Barroso, os operários mortos, não puderam contar. E desde jovem, eu já havia pensado, que quando me tornasse vereador, eu faria esta homenagem aos companheiros metalúrgicos”, frisou Sant´anna, ressaltando que o PR foi seu primeiro projeto na Câmara de Volta Redonda.
A vereadora Rosana Bergone (PRTB) entregou a medalha ao metalúrgico aposentado da CSN, Celso Francisco. “Entrei como servente e me aposentei como supervisor da Aciaria. Esta homenagem premia o meu trabalho de 40 anos como metalúrgico, pois foram períodos de dedicação e crescimento profissional”, comemorou ele, que levou familiares para a cerimônia. “Tenho certeza que fiz uma boa escolha, pois o Celso foi um trabalhador exemplar e deu o seu suor pela empresa”, justificou Bergone.
A presidência do Legislativo foi assumida pelo vereador Fernando Martins que também citou a greve em seu discurso e parabenizou os homenageados. “Participei da primeira greve da empresa em 1984 e na de 1988, com minha filha recém-nascida, nós batalhamos muito pelas melhorias das condições de trabalho. E cito ainda, após isso, a morte do ex-prefeito Juarez Antunes, que até hoje não foi esclarecida. Quero enaltecer o nome da Conceição, que foi minha companheira na empresa e sempre batalhadora. Parabenizando ela, eu homenageio a todos os agraciados”, disse ele, referindo-se a Maria Conceição dos Santos, que fora indicada pelo vereador Jari. A solenidade contou ainda com a presença da ex-deputada Inês Pandeló, o deputado federal eleito, dr. Antônio Furtado, José Eli Mendes, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, José Gama, o Zequinha, presidente do Sindicato dos Rodoviários, Sebastião Paulo, presidente do Sindicato da Construção Civil e Aline Mara, secretária municipal de Cultura.
Homenageados Medalha 9 de Novembro: Wagner Martins Magalhães (Carlinhos Santanna); Miguel Antonio Lopes de Souza (Vair Duré); Rondinele Soares de Paula (Luciano Mineirinho); Carlos Alberto de Sant’Anna (José Augusto); Gerson Ferreira de Figueiredo Júnior (Fábio Buchecha); Maria Conceição dos Santos (Jari); José Geraldo Dornelas (Paulinho do Raio X); Waldyr Amaral Bedê (homenagem póstuma) (Rodrigo Furtado); Celso Francisco (Rosana Bergone); Adiel Pereira da Motta (Isaac); Carlos Henrique Perrut de Mello (Granato); José Gama (Pastor Washington); Walmir Batista (Fernando Martins); Marco Antônio de Souza e José Luiz Gonçalves Pereira (mesa diretora).

16 de novembro de 2018, 20:57

Gilberto Caldas pede a implantação do projeto ‘Parada da Leitura’, em pontos de ônibus de Porto Real

Por Carlos Henrique 16 de novembro de 2018, 18:08

PORTO REAL

Visando estimular o hábito da leitura, o vereador Gilberto Caldas (PSL) apresentou recentemente durante a sessão ordinária da Câmara, uma indicação onde propõe ao Executivo a implantação do projeto denominado “Parada de Leitura”, onde seriam instalados nos terminais e pontos de ônibus do município, uma minibiblioteca para o compartilhamento de livros doados.

Pela proposta do parlamentar, os livros doados aos espaços implantados serão dispostos em estantes seguras e que permitam a preservação do produto, estando à disposição da população para empréstimo. A Administração Municipal procederá a manutenção dos locais em um prazo determinado pelo Poder Executivo, mantendo a organização dos novos exemplares doados pela população. “A ideia é de que a iniciativa se sustente na livre cooperação daqueles que se sentirem à vontade para contribuir doando seus próprios livros ou tomando emprestados aqueles que estiverem disponíveis. Os livros serão disponibilizados durante tempo indeterminado nestes espaços ou, enquanto for necessário, na posse de seus eventuais donos”, explica o vereador.

Para Gilberto Caldas ao implantar o projeto, o município cumpre a sua obrigação de criar um ambiente mais democrático e acessível à educação, permitindo que os cidadãos sejam responsáveis pelo sucesso desse programa e, ao mesmo tempo, assumam seu espaço como sujeitos transformadores da vida em sociedade. Ele destaca-se que a mesma iniciativa já foi implantada em outros municípios com bastante sucesso

16 de novembro de 2018, 18:08

Audiência pública em Pinheiral discutirá Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

Por Andre 16 de novembro de 2018, 10:15

Está marcada para acontecer na quarta-feira, dia 21, a audiência pública do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), promovida pela prefeitura, em parceria com o Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap) e a Associação Pró-gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap). O objetivo é discutir junto com a sociedade a etapa da versão preliminar do PMGIRS. O evento será às 18 horas, no auditório da prefeitura, no Centro.
“O Plano Municipal também é composto por uma gama de informações sobre diversos aspectos partindo do arcabouço legal, passando pela caracterização socioeconômica e ambiental, integrando-se ao diagnóstico situacional da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos municipal, os quais culminam na estrutura de planejamento desenhada”, disse o secretário Municipal do Ambiente e Desenvolvimento Rural, Fábio Nogueira.
A Versão Preliminar do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é embasada nos levantamentos e constatações municipais relacionadas à gestão e gerenciamento de resíduos sólidos. O documento fornece subsídios para a estruturação de um único documento, compilado e sintetizado com a íntegra de todos os aspectos previsto no Art. 19, da Lei Federal, N.12.305/2010.

16 de novembro de 2018, 10:15

Contas de Porto Real recebem parecer prévio favorável do TCE

Por Andre 16 de novembro de 2018, 10:10

As contas de 2017 do município receberam parecer prévio favorável à aprovação pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE) neste mês. O relator foi o conselheiro substituto Marcelo Verdini Maia e as contas serão enviadas para a Câmara de Vereadores para a votação final.
As contas de Porto Real tiveram dois responsáveis: Jorge Serfiotis, que ficou até o dia 28 de julho, poucos dias antes de morrer em decorrência de um câncer, e seu vice e atual prefeito Ailton Marques (PDT). Os gestores investiram 30,21% das receitas obtidas com impostos e transferências em Educação e 26,38% em Saúde, sendo os mínimos obrigatório, respectivamente, 25% e 15%. O gasto com pessoal, que, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, não pode ultrapassar 54% da Receita Corrente Líquida (RCL), ficou em 45,46%.
As contas, no entanto, receberam dez ressalvas e determinações, motivadas, por exemplo, pela inscrição de R$ 18.182.402,73 em restos a pagar não processados sem a devida disponibilidade em caixa; pelo déficit de R$ 45.386.300,67; e pelo não cumprimento integral da legislação referente aos portais de transparência e acesso à informação pública.

16 de novembro de 2018, 10:10

Vereador Uchôa homenageia alunos volta-redondenses por projeto de acessibilidade

Por Andre 16 de novembro de 2018, 10:05

O vereador Washington Uchôa (PRB) entregou nesta semana uma Moção de Congratulações e Aplausos a um grupo de alunos do curso técnico de Mecatrônica do Instituto de Cultura Técnica (ICT). Os homenageados foram Daniel Rodrigues Araújo, Davi Freitas do Carmo, Lucas Barbosa de Sousa Oliveira, Luiz Henrique Paschoal Lopes e Pedro Campos Toledo. Eles fizeram um trabalho de conclusão do curso técnico de Mecatrônica, apresentado na Expo ICT 2018. Foi o projeto “Sistema de Acessibilidade para Pedestres Portadores de Deficiência Visual”.
O vereador é relator da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Necessidades Especiais e do Idoso no Legislativo. Pastor Washington falou que o trabalho consiste no desenvolvimento de um projeto cuja função principal seria auxiliar pessoas com deficiência visual ou com dificuldades significativas para enxergar, na travessia das vias, proporcionando segurança, autonomia e inclusão. “Fico feliz em ver jovens preocupados com o bem estar de pessoas com deficiência”, disse.
A ideia do projeto é um semáforo automatizado, adaptado, conectado via Bluetooth a uma bengala, informando as cores relativas ao seu estado (verde, vermelho ou amarelo). A bengala teria um manual, em braile, esclarecendo seu uso e funcionamento. “O grupo merece nossos aplausos, assim como o coordenador técnico de Mecatrônica, Paulo Fleming, que os orientou, o professor Felipe Teixeira, e o diretor presidente e dono do ICT, Claudio Menchise, pela demonstração de sensibilidade a essa situação referida no tema do projeto escolhido e pela ideia propriamente dita. Merecem nossa admiração e respeito”, finalizou o parlamentar, acrescentando que os alunos estão concorrendo ao Prêmio Crea-RJ de Trabalhos Científicos e Tecnológicos.

16 de novembro de 2018, 10:05

Vereador de Itatiaia propõe isenção em IPTU para portadores de doenças graves

Por Andre 16 de novembro de 2018, 09:54

A isenção do Imposto e Territorial Urbano (IPTU) sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças consideradas graves. Essa é a proposta do vice-presidente da câmara, o vereador Silvano Rodrigues, o Vaninho (PRB).
Ele apresentou o projeto de lei 168C que trata sobre o caso. O vereador defende que o Poder Público precisa ter uma preocupação especial quanto às condições de vida de quem é acometido por doença de natureza grave. O texto foi lido em primeira discussão e aprovado por unanimidade. Retorna agora para votação em segunda discussão e, se aprovado, segue para sanção ou veto do prefeito Eduardo Guedes, o Dudu (MDB). “Fiquei muito feliz com a aprovação desse projeto de lei. Tenho certeza que essa proposta vai contribuir com a cidade de Itatiaia. Esse projeto é uma forma de auxiliarmos as pessoas que sofrem com algum tipo de doença crônica, não é muito, mas com a isenção do pagamento do IPTU o contribuinte pode investir na sua saúde que é o mais importante”, disse Vaninho.
Segundo o artigo primeiro do projeto de lei, ficariam isentos do IPTU os portadores de moléstia grave, consideradas como tal as “doenças profissionais incapacitantes, desde que deferida à aposentadoria pela invalidez por órgão da previdência social, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose-múltipla, neoplasia maligna, portadores do vírus HIV, tuberculose ativa, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, mal de Alzheimer, espondiloartrose anquilosante, neuropatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome da imunodeficiência adquirida, desde que comprovadas com base em conclusão médica especializada, e que possuam uma única propriedade”.
Segundo artigos da PL, essa isenção será concedida apenas aos imóveis em nome das pessoas portadoras da doença e comprovada mediante a perícia médica. Outro artigo importante na proposta fala que a ‘isenção do IPTU, não desobriga o contribuinte do pagamento de taxas’.

16 de novembro de 2018, 09:54

Vereadora lembra que servidores tem um dia de folga para realizarem exames de próstata, em Itatiaia

Por Cyntia Freitas 15 de novembro de 2018, 19:53

ITATIAIA

Com o objetivo de conscientizar os homens do município a participarem da Campanha Novembro Azul, que destaca a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata, a vereadora Andréa de Carvalho Jardim, a Andréa do Dilino (MDB) lembra que a Lei Municipal n.º 649 dá direito a todo servidor municipal a um dia de folga para realizar o exame de próstata.

Segundo Andréa do Dilino, para concessão do abono, o funcionário público terá que apresentar a comprovação do devido exame realizado. “A exemplo do que já acontece com as mulheres, que têm o dia abonado quando fazem o exame de papanicolau, seja concedido o mesmo abono para o homem que fizer anualmente o exame de próstata. Sabemos o quão difícil é para o homem procurar um médico a fim de realizar o referido exame e esse projeto seria um incentivo”, explicou a vereadora.

Assim como o câncer de mama, nas mulheres, o câncer de próstata é a segunda doença que mais mata, depois das doenças cardíacas. O câncer de próstata não apresenta sintomas na fase inicial, por isso a necessidade de avaliação periódica do médico especializado. Quando o tumor cresce, ele pode provocar sintomas como a necessidade urgente de urinar a todo instante, mas alguns pacientes podem nunca sentir nada.

Dados da Sociedade Brasileira de Urologia apontam que um em cada seis homens terá câncer de próstata. A doença atingiu 60 mil pessoas em 2012. “Em 2007, comecei a sentir os indicadores de que algo estava errado. Eu não tinha o hábito de ir ao médico anualmente, como faz a minha esposa e boa parte das mulheres, que todo ano frequentam o ginecologista. Por conta disso só descobri o câncer de próstata quando procurei um médico para reclamar da dificuldade que eu tinha para urinar. Ao realizar os exames urológicos, como o PSA e o toque retal, fui diagnosticado com câncer de próstata”, disse o morador de Itatiaia, C. M. de 59 anos, lembrando que só depois do diagnóstico médico ficou sabendo que a possibilidade de cura do tumor iria depender do estadiamento do tumor. “No período do tratamento, pesquisei muito sobre o tema. Fiz tratamento de hormonioterapia e radioterapia tranquilamente. Tive muito apoio da família, principalmente da minha esposa, que foi um porto seguro nessa fase e é até hoje. Depois de anos de tratamento, me considero curado. Alerto a todos os homens sobre a importância de cuidar da saúde. Ir ao médico todo ano e fazer os exames sem medo é fundamental. Não podemos ter preconceito. O importante é estar em dia com a saúde”, destaca.

A vereadora ressalta a necessidade de os homens procurarem as unidades de saúde para fazer exames preventivos da doença. “Levantamentos informam que 90% dos homens diagnosticados já estão com a fase avançada da doença. Isso se deve ao fato de que a maioria deles nunca vai ao médico e tem preconceito quanto ao exame de próstata (toque retal). É preciso tirar esse preconceito da cabeça dos homens, e as mulheres precisam falar sobre isso, dizer a eles que isso não é perda de masculinidade, de virilidade, para eles terem consciência da necessidade de cuidarem da saúde”, reforça Andréa do Dilino.

15 de novembro de 2018, 19:53

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