Eleições no Estado

RIO

Em visita ao Norte Fluminense nesta quinta-feira, 25, o candidato a governador pelo PDT, Rodrigo Neves, assumiu compromisso de investir em infraestrutura, geração de emprego e educação superior e profissionalizante na região.

Pela manhã Rodrigo Neves participou de caminhada em Macaé e à tarde em Campos dos Goytacazes, acompanhado pelo candidato a vice-governador, Felipe Santa Cruz, e pelo ex-prefeito macaense, Riverton Mussi, candidato a deputado federal.

Em Macaé, o pedetista falou sobre como vai resolver as carências da cidade e gerar empregos. “Vamos criar frentes de trabalho para levar água e esgoto tratado para São Gonçalo, Baixada Fluminense e também o interior, como aqui em Macaé onde, até hoje, a população não tem abastecimento de água regular”, afirmou Rodrigo Neves.

Em Campos, o candidato a governador destacou a necessidade de oferecer cursos técnicos de qualidade em núcleos das universidades estaduais UERJ e UENF a serem criados na região. “Vamos desenvolver cursos de graduação e pós-graduação com investimento pesado em ensino superior e qualificação profissional que sejam capazes de formar a juventude para ter melhores oportunidades de emprego e de vida”, concluiu.

RIO

Milhares de pessoas acompanharam o governador e candidato à reeleição ao Governo do Rio, Cláudio Castro, na noite de quinta-feira (25/8), no Grande Encontro da Região dos Lagos, na Praça São Cristóvão, em Cabo Frio. Na cidade, Castro, além de falar das realizações de sua gestão por todo o estado, anunciou que, em seu próximo mandato, ampliará o programa Segurança Presente para a região, começando por Cabo Frio, Saquarema e Búzios.

No evento, além das novas perspectivas para a Segurança, o governador ressaltou ainda investimentos que vão resultar em uma nova era na Educação local, onde foram destinados mais de R$ 140 milhões. Para a população que compareceu ao evento, Cláudio Castro reiterou o compromisso de iniciar o quanto antes as aulas nos primeiros cursos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), que está se instalando em Cabo Frio.

“O Segurança Presente é um sucesso onde chega. Já são 42 bases em 21 cidades. Queremos reforçar a segurança e o conceito de polícia de proximidade. Quanto à chegada da Uerj, já lançamos três importantes cursos: Medicina, Geografia e Ciências Ambientais. Agora, estamos trabalhando para realizar o vestibular em dezembro e começar as aulas o quanto antes. Vale lembrar que nenhuma grande empresa quer investir onde não tenha qualificação profissional. E é justamente essa transformação que estamos trazendo para a região”, explicou Castro, que estava acompanhado do seu candidato a vice-governador, Washington Reis, e outras lideranças políticas, como prefeitos, deputados e vereadores.

Somente no período à frente do Governo do Estado, Cláudio Castro inaugurou quatro unidades da Faetec em Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Rio das Ostras e Cabo Frio. Juntos, os espaços oferecem mais de 1,4 mil vagas por ano. A modernização das escolas também segue a todo vapor com o projeto de Novas Escolas e Oportunidades (E-Tec), que está transformando a estrutura física e pedagógica de 50 Cieps. Na Região dos Lagos, cinco unidades serão reformadas em Araruama, Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Saquarema.

“O Cláudio Castro é o governador de todos, o melhor para o nosso estado. Quero dizer, em nome da nossa população de Cabo Frio, que é um enorme prazer ter você aqui”, disse a vice-prefeita de Cabo Frio, Magdala Furtado.

Obras para o desenvolvimento das cidades

Cláudio Castro também relembrou importantes obras que saíram do papel e estão trazendo mais qualidade de vida para moradores e turistas. Uma das mais importantes é a duplicação da RJ-106, que incluiu também a construção de uma rotatória para a entrada de Búzios. Um investimento de R$ 77 milhões. A revitalização da RJ-106/140, que contou com recursos no valor de R$ 55 milhões, está beneficiando moradores de São Pedro da Aldeia, Cabo Frio e Arraial do Cabo. Em breve, o Canal do Itajuru, na Lagoa de Araruama, também receberá intervenções. “Estamos resolvendo pendências históricas. É com muito trabalho e parceria com as prefeituras que alcançamos esses resultados. E não vamos parar por aí. São investimentos, em todas as áreas, que estão mudando a vida das pessoas e transformando a realidade de todo o interior”, completou Castro.

RIO

O candidato a governador do Rio de Janeiro pelo Novo, Paulo Ganime participou de um encontro com membros da Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro (AEERJ) e do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada ( Sinicon) , na manhã desta sexta-feira (26), no Centro do Rio.

Durante o evento, Ganime apresentou as propostas e o plano de governo acompanhado do Vereador Pedro Duarte(Novo) . O candidato  prometeu aliviar a carga tributária no estado para reaquecer a economia e investir na qualificação profissional. ” Precisamos  aumentar a atratividade do Rio de Janeiro para investidores, atrair empresas trazendo oportunidade de trabalho e renda para a população. Vamos fazer uma reforma reduzindo o ICMS  e prorrogando o prazo de pagamento de 25 para 45 dias. Em paralelo, nós vamos criar cursos profissionalizantes para aumentar a oferta de capacitação profissional. Queremos os jovens no mercado de trabalho em até 6 meses”, afirmou.

RIO

O governador Cláudio Castro, candidato à reeleição ao Governo do Estado, recebeu cerca de 100 auditores fiscais, nesta quarta-feira (24/08), no Centro do Rio, para ouvir as propostas do fisco fluminense para o próximo quadriênio (2023-2026). Durante a reunião, Castro explicou que, para dar início ao processo de recuperação do Estado, além de implementar medidas estruturantes, como a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e a concessão da Cedae, fortaleceu o trabalho da equipe da Secretaria de Fazenda para garantir a retomada da economia. E o resultado foi a arrecadação de R$ 2,9 bilhões a mais em receitas tributárias brutas do que no mesmo período de 2021.

“Quando assumi, em agosto de 2020, tínhamos um déficit previsto de R$ 6,2 bilhões, não havia dinheiro para pagar as três folhas de pagamento do fim do ano e corríamos o risco de ter que fechar os hospitais no meio da pandemia. Felizmente, contando com a competência e o compromisso de vocês, nossos auditores fiscais, conseguimos virar esse jogo: honramos todos os compromissos e ainda terminamos o ano com R$ 800 milhões em caixa. Por isso, o sentimento que me traz aqui hoje é de gratidão. Nenhum Estado funciona bem se a sua Receita não funcionar bem, por isso conto com o trabalho de vocês para continuarmos levando o Rio de Janeiro de volta ao lugar que ele merece, de destaque”, afirmou Cláudio Castro.

Compromisso: concluir quitação de pagamento por metas

Dentre as medidas realizadas por seu governo para melhorar a capacidade arrecadatória, Castro citou, em especial, a valorização profissional dos auditores. Durante a sua gestão, o governador autorizou 198 promoções funcionais, das quais grande parte se encontrava retida há cinco anos, e avançou no passivo referente à Prestação Pecuniária Eventual (PPE), benefício concedido por lei aos servidores da Secretaria de Fazenda pelo cumprimento de metas. Foi efetuado, até o momento, o pagamento de R$ 135 milhões, restando apenas a última parcela, no valor de R$ 133 milhões, que está prevista ainda para este ano. Para seguir fortalecendo a capacidade tributária do Estado, Cláudio Castro garantiu no Regime de Recuperação Fiscal a realização de um novo concurso público, que vai oferecer 30 vagas para auditores fiscais.

CAMPO GRANDE

O candidato a governador Marcelo Freixo (PSB) realizou uma grande caminhada no calçadão de Campo Grande na manhã desta quinta-feira (25), junto com o candidato ao senado Alessandro Molon (PSB). Ele discursou durante o ato e conversou com comerciantes e frequentadores do local.

“A gente precisa resolver o maior problema de quem não pode pagar um plano de saúde: a fila do Sisreg. Tem gente esperando consulta e exame há um tempão e, como governador, esse é o meu maior compromisso: contratar 3 mil médicos no primeiro ano de governo e fazer a fila andar. Em vez de gastar em propaganda, vamos investir na saúde, contratar médicos e botar remédio nas unidades de saúde”, afirmou.

O candidato também falou sobre transporte público. “Nós vamos botar ordem nos trens. É inaceitável que um morador de Campo Grande leve 2 horas para ir e 2 para voltar do trabalho. Junto com Lula, nós vamos reformar as estações e reduzir o tempo de espera para quem usa a SuperVia”, explicou

Antes da caminhada, Freixo se encontrou com empreendedores da região na Associação Empresarial de Campo Grande. Ele foi recebido pelo presidente da entidade, Guilherme Eisenlohr. O candidato falou sobre propostas para fortalecer os pequenos negócios.

“Nós vamos criar a Agência de Desenvolvimento da Zona Oeste, assim como faremos na Baixada. E teremos aqui em Campo Grande uma Casa do Empreendedor. Nosso objetivo é garantir qualificação profissional, assessoria jurídica e administrativa e crédito barato para quem tem ou quer abrir um pequeno negócio”, anunciou.

Além do candidato ao senado Alessandro Molon (PSB), Freixo também estava acompanhado pelos candidatos a deputado federal William Siri (PSOL), Jandira Feghali (PCdoB), Lindberg Farias (PT) e pela candidata a deputada federal Tatiana Roque (PSB), e pelos candidatos a deputado estadual Jefferson Vinco (PSOL), Tiago Prata (PSB) e Doutor Marcos Paulo (PSOL).

Marcelo Freixo, do PSB, é candidato da coligação “A VIDA VAI MELHORAR”, que reúne PSB, PT, PCdoB, PSOL, PV, Rede, PSDB e Cidadania.

ESTADO

O candidato a governador do estado do Rio de Janeiro pelo PDT, Rodrigo Neves, participou na manhã desta quarta-feira, 24, de um encontro com representantes de instituições da Sociedade Civil no bairro carioca da Gamboa. O evento ‘Agendas para o Rio’ foi promovido pelas instituições Ação da Cidadania, Casa Fluminense e Instituto Marielle Franco, com o objetivo de sabatinar o candidato sobre assuntos relevantes para o desenvolvimento social e econômico do estado.

“Fico muito feliz e esperançoso em ver lideranças jovens e experientes reunidas com propósitos sociais. Estou disposto a ouvi-los sempre. Esta é uma oportunidade extraordinária de ouvir diretamente da sociedade organizada as prioridades para o povo, uma oportunidade para trocar ideias sobre as principais necessidades do povo, e juntar essas informações ao programa de governo que estamos construindo há muitos meses e a muitas mãos”, comentou Rodrigo Neves.

Durante duas horas de diálogo os coletivos e organizações convidados fizeram perguntas abordando temas relacionados ao Combate à Fome e Segurança Alimentar, Segurança Pública, geração de emprego e renda, Saúde, Educação, Cultura, Transportes, Saneamento, Habitação e Governança Metropolitana, Participação Social e Combate à Corrupção.

Em suas respostas, Rodrigo Neves apresentou propostas que considera concretas e viáveis sobre todos os temas. Os convidados a fazer perguntas entregaram documentos com sugestões e prioridades, que o candidato se comprometeu a estudar para incluir em seu programa de governo.

“A tarefa de governar não é simples, é preciso tomar muitas decisões todos os dias, decisões que cabem ao governante e que impactam na vida de milhares de pessoas. E para o estado do Rio de Janeiro, que tem uma necessidade urgente de mudança, é preciso que o próximo governador tenha experiência administrativa e saiba o que fazer. Por tudo isso agradeço todas as contribuições trazidas”, concluiu o candidato.

RIO

O governador Cláudio Castro, candidato à reeleição ao Governo do Estado, recebeu cerca de 100 auditores fiscais, nesta quarta-feira (24/08), no Centro do Rio, para ouvir as propostas do fisco fluminense para o próximo quadriênio (2023-2026). Durante a reunião, Castro explicou que, para dar início ao processo de recuperação do Estado, além de implementar medidas estruturantes, como a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e a concessão da Cedae, fortaleceu o trabalho da equipe da Secretaria de Fazenda para garantir a retomada da economia. E o resultado foi a arrecadação de R$ 2,9 bilhões a mais em receitas tributárias brutas do que no mesmo período de 2021.

“Quando assumi, em agosto de 2020, tínhamos um déficit previsto de R$ 6,2 bilhões, não havia dinheiro para pagar as três folhas de pagamento do fim do ano e corríamos o risco de ter que fechar os hospitais no meio da pandemia. Felizmente, contando com a competência e o compromisso de vocês, nossos auditores fiscais, conseguimos virar esse jogo: honramos todos os compromissos e ainda terminamos o ano com R$ 800 milhões em caixa. Por isso, o sentimento que me traz aqui hoje é de gratidão. Nenhum Estado funciona bem se a sua Receita não funcionar bem, por isso conto com o trabalho de vocês para continuarmos levando o Rio de Janeiro de volta ao lugar que ele merece, de destaque”, afirmou Cláudio Castro.
Compromisso: concluir quitação de pagamento por metas 
Dentre as medidas realizadas por seu governo para melhorar a capacidade arrecadatória, Castro citou, em especial, a valorização profissional dos auditores. Durante a sua gestão, o governador autorizou 198 promoções funcionais, das quais grande parte se encontrava retida há cinco anos, e avançou no passivo referente à Prestação Pecuniária Eventual (PPE), benefício concedido por lei aos servidores da Secretaria de Fazenda pelo cumprimento de metas.  Foi efetuado, até o momento, o pagamento de R$ 135 milhões, restando apenas a última parcela, no valor de R$ 133 milhões, que está prevista ainda para este ano. Para seguir fortalecendo a capacidade tributária do Estado, Cláudio Castro garantiu no Regime de Recuperação Fiscal a realização de um novo concurso público, que vai oferecer 30 vagas para auditores fiscais.

DUQUE DE CAXIAS

O candidato ao governo do Estado Marcelo Freixo (PSB) visitou uma confecção de uniformes em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, na manhã desta quarta-feira (24). Freixo anunciou que vai criar a Casa do Empreendedor para dar suporte administrativo, jurídico, garantir crédito e oferecer capacitação profissional aos micro e pequenos empreendedores.

“O povo do Rio de Janeiro é empreendedor, enfrenta e supera desafios todos os dias. O que está faltando é apoio do governo do Estado para facilitar a vida de quem tem ou quer abrir o próprio negócio. Eu vou criar Casas do Empreendedor aqui na Baixada e em todo o Rio de Janeiro para dar todo o suporte necessário para quem empreende e gera emprego. Isso é fundamental para a gente reaquecer a economia do nosso Estado”, afirmou Freixo.

A BR Brim, confecção visitada pelo candidato, foi fundada em 2018 pelo casal Thaiane Urgal e Eduardo Machado. Eles empregam 29 pessoas, a maioria da equipe é formada por costureiras, que conversaram com Freixo sobre as dificuldades enfrentadas com a falta de creches e de transporte público.

“As trabalhadoras não têm com quem deixar os filhos quando vem trabalhar e enfrentam muita dificuldade para chegar aqui por causa da falta de transporte. Para um negócio prosperar é fundamental que os serviços públicos funcionem, que as mães e pais tenham com quem deixar as crianças e que o transporte chegue nos locais de trabalho. Por isso, vou fazer uma parceria com os prefeitos para ampliar a oferta de creches e grantir transporte decente”, disse.

Ao conversar com as costureiras, Freixo lembrou da avó, que sustentou cinco filhos com a renda obtida através da máquina de costura. “Sempre que eu venho a uma confecção como essa eu lembro da minha vó. O barulho da máquina me faz viajar no tempo. Eu sei que muitas mulheres procuram qualificação para terem mais oportunidades. Por isso meu governo vai ser parceiro das mulheres empreendedoras que estão batalhando e vencendo inúmeros desafios para que suas famílias prosperem”, contou.

Marcelo Freixo, do PSB, é candidato da coligação “A VIDA VAI MELHORAR”, que reúne PSB, PT, PCdoB, PSOL, PV, Rede, PSDB e Cidadania.

MÉXICO

O candidato ao governo do Rio de Janeiro Marcelo Freixo (PSB) visitou nesta sexta-feira (19) o projeto Utopía, em Iztapalapa, no México. A iniciativa, que é um acrônimo em espanhol para Unidades de Transformação e Organização para Inclusão e Harmonia Social, se tornou referência na América Latina pelos bons resultados na área de segurança pública, oferecendo espaços para a população desfrutar de arte, esporte, cultura e natureza na região mais populosa da Cidade do México.

“Foi no México que aconteceu o primeiro programa de transferência de renda da América Latina, o Progresa. Este projeto inspirou o Bolsa Família, que o Lula fez no Brasil. Trocar experiências é decisivo pra gente trazer soluções para problemas graves. No passado, o Progresa inspirou o Bolsa Família e, agora, o programa Utopía inspira o Bairro Prosperidade, a grande ação social de cidadania que o meu governo vai fazer nas regiões pobres e violentas do Rio de Janeiro”, disse Freixo.

No encontro com a prefeita de Iztapalapa, Carla Brugado, o candidato conheceu o espaço piloto do projeto, que conta com ginásio de boxe, piscinas para aula de natação, espaços para outros esportes, atividades culturais e a grande atração: a biblioteca-avião, um Boeing 737-200 que foi transformado em biblioteca, onde as crianças da comunidade de San Miguel Teotongo têm acesso a computadores, espaços de leitura e até a um simulador de voo.

“Eu estou aqui vendo um projeto de um governo progressista que faz entrega de verdade e está transformando a vida de uma cidade que tinha altíssimos índices de violência, como várias no nosso estado. Esse é o caminho pra gente virar a página e mudar o Rio”, disse o candidato.

O projeto Utopías foi um dos vencedores do concurso Práticas Inspiradoras do IV Fórum Latino-Americano e Caribenho de Habitação e Habitat na categoria Políticas Públicas e Governança Inclusiva. “As Utopías são escolas de cidadania. Como educadores, eu e Marcelo Freixo sabemos do papel fundamental da educação e do acesso aos direitos da população, e de como o esporte e a cultura são as melhores ferramentas para construir o futuro dos nossos jovens. Sabemos que Marcelo Freixo vai transformar muita coisa no Rio, principalmente a vida das pessoas que mais precisam”, aponta Brugado.

“Quanto mais eu conheço o projeto, mais encantado eu estou ficando. Tudo é gratuito, pra família inteira, da criança até o idoso.. São investimentos de verdade, dinheiro onde tem que chegar e ficar a longo prazo. O governo tem que estar dentro das comunidades com infraestrutura de educação, esporte, saúde e recreação para virar o jogo. Não podemos perder mais uma criança, um jovem para a bandidagem. Educação e cultura são o caminho para a transformação”, disse Freixo.

Marcelo Freixo também visitou o Utopía Meyehualco e assinou junto com a prefeita Carla Brugado uma carta de compromisso para repetir o sucesso desses espaços em todo o estado do Rio de Janeiro. O projeto Bairro Prosperidade, baseado no irmão mexicano, vai criar equipamentos públicos dedicados à população, para que os fluminenses possam exercer os seus direitos à cultura, ao lazer e à cidade com aulas e oficinas gratuitas de dança, música, teatro, artes plásticas, grafitti, esportes e muitas outras visando diminuir a desigualdade econômica e melhorar os índices de segurança pública. O candidato estará de volta ao Rio amanhã cedo, sábado (20).

Marcelo Freixo, do PSB, é candidato da coligação “A vida vai melhorar”, que reúne PSB, PT, PCdoB, PSOL, PV, Rede, PSDB e Cidadania.

ESTADO
O Ministério Público Eleitoral enviou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no Rio de Janeiro um conjunto de sete ações de impugnação de registros de candidatura nestas 3a e 4a feiras (17-18/8) para as eleições fluminenses (v. 10 primeiras impugnações no link mais abaixo). Além de contestar os registros desses políticos, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RJ) entrou com pedido no TRE para que o ex-governador Wilson Witzel (PMB), além de ter a candidatura indeferida, seja proibido de utilizar recursos de campanha, seja de fundo partidário ou fundo eleitoral, por se tratar de um candidato que o PMB tinha ciência de estar inabilitado (direitos políticos suspensos) e, ainda assim, o escolheu em convenção do último dia 30.

A PRE/RJ ressaltou ao TRE que Witzel está inelegível em razão da condenação pelo Tribunal Misto Especial no julgamento de impeachment que, em 2020, o afastou do Palácio Guanabara e o inabilitou ao exercício de função pública durante cinco anos. Segundo a PRE/RJ, é iminente o gasto de vultoso financiamento público (R$ 26.683.209,20 – é o limite legal total de gastos do candidato), de modo que o pedido liminar de proibição da campanha deve ser julgado ainda antes do julgamento de outras impugnações.

“A condenação imposta a Wilson José Witzel o restringe de exercer seus direitos políticos passivos e qualquer outro cargo público, ainda que não seja de natureza política, como é o caso daqueles providos por concurso público”, afirmam os procuradores regionais eleitorais Neide Cardoso de Oliveira (titular) e Flávio Paixão (substituto), que ressaltaram que a condenação transitou em julgado (sem recursos pendentes de julgamento).

Em suma, a PRE destacou na ação contra Witzel ao TRE/RJ os pedidos de que: (i) não se habilite a realizar campanha eleitoral em causa própria; (ii) não utilize o horário eleitoral gratuito, subsidiado com recursos públicos; (iii) não dispenda os recursos arrecadados dos cidadãos brasileiros, notadamente os oriundos de tributos e alocados ao Fundo Partidário (FP) e ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); e, finalmente, (iv) não possa ser votado na próxima eleição.

Para a Alerj – Além do ex-governador, vão responder a ações de impugnação recém-protocoladas no TRE os seguintes seis candidatos a deputado estadual (cf. na lista abaixo as razões de inelegibilidade pelos respectivos dispositivos legais): Davi Loureiro (União), Zito (PSD), Júnior Baiano (Republicanos), Chiquinho da Educação (União), Rodrigo Negão (PSC) e Mauro Gouvêa (Republicanos).

Processos (numeração no TRE/RJ):

(11) TRE/RJ nº 0603007-45.2022.6.19.0000 – Wilson Witzel, governador, PMB – artigo 14, § 9º, da Constituição, c/c artigo 1º, inciso I, alínea “c”, da Lei Complementar nº 64/90
(12) TRE/RJ nº 0601985-49.2022.6.19.0000 – Davi Loureiro, dep. estadual, União – art. 14, § 9º da Constituição c/c art. 1º, inc. I, alínea “l”, da LC nº 64/90
(13) TRE/RJ nº 0601574- 06.2022.6.19.0000 – Zito, dep. estadual, PSD – art. 14, § 9º, da Constituição, c/c art. 1º, inc. I, alínea “l”, da Lei Complementar nº 64/90
(14) TRE/RJ nº 0602221-98.2022.6.19.0000 – Júnior Baiano, dep. estadual, Republicanos – art. 1º, inciso I, alínea e, da LC nº 64/90
(15) TRE/RJ nº 0600875-15.2022.6.19.0000 – Chiquinho da Educação, dep. estadual, União – art. 1º, inciso I, alínea e, da LC nº 64/90
(16) TRE/RJ nº 0601408-71.2022.6.19.0000 – Rodrigo Negão, dep. estadual, PSC – irregularidade em prestação de contas
(17) TRE/RJ nº 0601574-06.2022.6.19.0000 – Mauro Gouvêa, dep. estadual, Republicanos – art. 1º, I, o, da Lei Complementar n. 64/90