Barra Mansa tem o melhor índice de empenho do ICMS ecológico desde 2009; resultado reflete investimento na preservação ambiental

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BARRA MANSA

O município de Barra Mansa saltou da 70ª posição para o 45ª no índice final de conservação ambiental entre os anos de 2009 e 2020. Os números divulgados na plataforma observatório do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), da Secretaria Estadual do Ambiente e Sustentabilidade, englobam os 92 municípios do Estado do Rio. Na Região do Médio Paraíba a cidade ocupa a nona posição em arrecadação.

O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Vinícius Azevedo, disse que o resultado reflete a política pública que vem sendo implementada e aperfeiçoada a cada ano. “São medidas que permitem a realização de ações ambientalmente corretas e impactam positivamente na qualidade de vida da população, com programas voltados para a gestão de resíduos sólidos, preservações de áreas verdes e qualidade de água entre outros. Os projetos viabilizam ainda a geração de renda e inclusão social”, frisa.

O ICMS Ecológico no Estado do Rio de Janeiro foi criado em 2007, pela Lei Estadual nº 5.100, que alterou a lei nº 2.664 de 1996, incluindo o critério de Conservação Ambiental na divisão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços aos municípios do estado do Rio de Janeiro.

O imposto é um mecanismo tributário que garante às prefeituras que investem em conservação ambiental uma fatia maior do ICMS repassados a elas. Os repasses são proporcionais às metas alcançadas a partir de critérios ambientais. Ou seja, quanto melhores os indicadores, mais recursos as prefeituras recebem. A cada ano, os índices são recalculados, oferecendo aos municípios que investiram em conservação ambiental o aumento da sua participação no repasse do imposto.

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