ITATIAIA
A última semana de agosto foi movimentada na Câmara e ainda está rendendo. Isso porque o vereador Alexandre dos Santos Campos, o Tim Campos (PSD), usou a palavra na sessão do dia 29 para dizer que dois guardas municipais tinham sido transferidos para a Guarda Patrimonial por aplicar multas em autoridades do município. Na sessão do dia 31 entrou em votação um pedido de informações de sua autoria questionando o fato, mas antes mesmo de ser votado, foi lida a resposta da prefeitura sobre o caso. O pedido foi reprovado por nove dos 11 parlamentares. E ontem, a Mesa Diretora e a vereadora Andréa de Carvalho Jardim, a Andréa do Dilino (PMDB) protocolaram um requerimento pedindo ao vereador que exponha quem seriam as autoridades mencionadas por ele. O prazo para resposta é de 15 dias.
Segundo Tim Campos durante sessão do dia 29 de agosto, dois guardas municipais estariam trabalhando há mais de dois anos no trânsito. “Antigamente no Detran, podem pesquisar, eram cerca de 40 multas mensais e hoje passam de 210, 212 autuações. Dois guardas que estavam autuando foram retirados do trânsito. Vou fazer um pedido de informações para saber o por quê isso aconteceu”, declarou em sessão.
Na sessão do dia 31 o assunto voltou à tona quando o requerimento do vereador estava sendo lido para votação. A vereadora Andréa do Dilino pediu para quebrar o protocolo e ler a resposta da prefeitura ao requerimento.
A prefeitura explicou que os servidores municipais precisam cumprir estágio probatório, que na cidade é de três anos. Frisa que na gestão anterior não era cumprido, mas a nova gestão aplica o rodízio de tarefas durante o período de avaliação, como no caso dos guardas municipais. “Os servidores são remanejados de funções dentro da corporação até que se conclua o ciclo de atividades durante o período de avaliação”, diz o trecho do documento enviado pela prefeitura. Os guardas mencionados foram convocados no dia 9 de julho de 2015, sendo efetivados em 1º de outubro do mesmo ano, estando ainda no período de estágio probatório.
O vereador Tim Campos discordou da resposta porque não existia motivo algum para a retirada dos mesmos, pois fizeram concurso público, sendo que a cidade conta com guardas patrimoniais. O vereador Cristian de Carvalho (PMDB) usou a palavra para dizer que guarda municipal não faz concurso para ‘guarda municipal de trânsito’, mas pode ser escalado para trabalhar no trânsito, na proteção da prefeitura, nas festividades do município.
“Os guardas encontram-se em estágio probatório, é um período de avaliação e sabe-se que a função do guarda municipal engloba proteção de bens e instalações, além dos serviços de fiscalização de trânsito, conforme artigo 144 parágrafo 8. E nada mais natural que a troca de escala para a avaliação”, falou Andréa do Dilino. Ela completou dizendo que defende não a aplicação simplesmente da multa, mas uma educação no trânsito. Segundo ela, o munícipe precisa ter respeito pelo guarda. É uma cidade pequena e não é preciso chegar ao extremo. “O número de autuação cresceu nos últimos meses e não podemos confundir isso com eficiência nos trabalhos. É preciso conscientizar, educar e reduzir os índices de multas”, falou.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Nesse momento, Tim Campos disse que o pedido de informação surgiu depois de multas em pessoas do município que são autoridades e, por isso, esses guardas teriam sido remanejados. Então, alguns vereadores cobraram de Tim Campos que falassem quais seriam as autoridades. “Quando o vereador afirma que várias autoridades foram autuadas e as multas retiradas, nos deixa em uma vulnerabilidade muito grande porque nós somos autoridades eleitas pelo povo”, destacou Andréa do Dilino. O vereador disse então que se quisesse saber quais pessoas deveria fazer um requerimento ao seu gabinete.
Até o presidente da Casa, Vander Leite (PMDB) fez o mesmo pedido. “Tenho certeza que os vereadores jamais vão contribuir ou serem omissos com perseguição a funcionário público”, destacou.
