BARRA MANSA
Prefeitura de Pinheiral deu mais um passo significativo rumo à regularização fundiária no município, por meio do programa Regulariza Já. Na última segunda-feira, dia 25, o prefeito Ednardo Barbosa, acompanhado pela secretária de Urbanismo, Habitação e Regularização Fundiária, Maria Fernanda, realizou a entrega da documentação do bairro Três Poços no cartório, aproximando os moradores do tão aguardado título de posse. Após análise, registro e aprovação, os títulos de posse serão entregues às 360 famílias contempladas na primeira etapa. Até o momento, mais de 700 famílias já receberam seus títulos, e cerca de 5.900 ainda serão beneficiadas pelo programa de regularização fundiária.
Segundo o prefeito, essa iniciativa representa um marco importante para a cidade. “Estamos garantindo um direito fundamental que proporciona segurança jurídica, valoriza os imóveis e traz dignidade às famílias de Pinheiral. Tenho imensa satisfação em deixar este benefício encaminhado ao término do meu mandato, pois sei que estamos construindo um futuro melhor para todos”.
Maria Fernanda também destacou o impacto positivo da regularização fundiária. “O trabalho que estamos desenvolvendo transforma a vida das pessoas. Além de regularizar as áreas, promovemos cidadania e reconhecimento aos moradores, que finalmente poderão viver com a tranquilidade de terem sua propriedade oficializada”, destacou a secretária.
A Prefeitura já acumula resultados importantes na regularização fundiária em diversos bairros. No bairro Ipê, foram entregues 501 títulos em 2018, e as pendências restantes estão sendo analisadas junto ao jurídico para que a entrega seja concluída. No bairro Colina, 200 títulos foram entregues em julho de 2024, e ações semelhantes estão em andamento para resolver eventuais pendências.
No bairro Cruzeiro I, o projeto está finalizado no Cartório de Ofício Único de Pinheiral, mas a conclusão depende da assinatura de uma nova doação de terras pelo SPU, acompanhada de um termo de cooperação técnica. Assim que regularizado, aproximadamente 500 famílias serão beneficiadas. Já os bairros Cruzeiro II, Palmeiras, Chalé e Oriente contam com projetos realizados em parceria com o ITERJ (Instituto de Terras e Cartografia do Rio de Janeiro), que estão em fase de finalização. Quem ainda não realizou o cadastro pode procurar a Secretaria de Habitação [Rua Justino Ribeiro, 228, Ipê, na sede administrativa] e uma nova data será marcada para atender essas famílias. A regularização nesses bairros também aguarda a assinatura de uma nova doação de terras pelo SPU e beneficiará cerca de 3.800 famílias.
No Posto Zootécnico e em parte do Centro, os projetos já foram publicados por meio dos editais 04/2020 e 05/2020, e seguem aguardando a nova doação das terras pelo SPU para beneficiar aproximadamente 240 famílias. No bairro Parque Maíra, o projeto está em fase de finalização e será entregue ao cartório em dezembro para análise e registro, com a expectativa de beneficiar cerca de 1.000 famílias.
O prefeito Ednardo Barbosa parabenizou as equipes envolvidas no processo de regularização fundiária e destacou a importância desse trabalho para o município. “Quero agradecer e reconhecer o empenho das equipes da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, do jurídico e de todos os parceiros que têm trabalhado com dedicação para que esses projetos se tornem realidade. A regularização fundiária não é apenas um ato administrativo, é uma transformação na vida das famílias. Esse é um legado que construímos juntos e que trará benefícios duradouros para a nossa cidade”, finalizou.
