Sempre vejo muitas mensagens e palavras sobre a importância dos idosos para a sociedade. Essa valorização da experiência, que deveria existir, na verdade figura mais como ficção. Não é difícil encontrar relatos de casos de estelionato, golpes, casos de agressão, estupros, cárcere privado e maus tratos. Em minha atuação como delegado, sempre estive a frente de projetos para punir quem pratica esse tipo de crime e também para proteger as vítimas. Na Câmara dos Deputados não seria diferente.
Como integrante da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, tenho me dedicado a essa causa. Minha certeza é a de estarmos avançando, com projetos de leis modernas e debates para dar mais segurança e qualidade de vida a quem chega na melhor idade.
Ao descobrir o aumento de 91% nos números de queixas de idosos sobre serem vítimas de empréstimos fraudulentos, solicitei a realização de uma audiência pública com especialistas na área para entender como poderia ajudar. O resultado foi o Projeto de Lei nº 3377/2021 para tipificar o crime de empréstimo consignado fraudulento com detenção de um a quatro anos. Os idosos não podem lutar sozinhos contra poderosas organizações criminosas. Por isso é nosso dever, principalmente do Congresso Nacional e das Polícias, agir com rigor contra quem quer tomar o dinheiro, a dignidade ou a paz da melhor idade.
Outro relato que nos causa preocupação é o das agressões e violências provocadas dentro das casas de longa permanência. Engana-se quem pensa que esse tipo de crime só acontece nas unidades públicas, também existem denúncias de maus tratos em instituições particulares.
Nos primeiros meses deste ano, o Brasil registrou um aumento no número de denúncias de violência contra pessoas idosas pelo Disque 100, plataforma do governo federal que analisa violações contra os direitos humanos. Foram 33,6 mil casos notificados. Um crescimento de 28% em relação a 2020. Isso é alarmante e nos exige ações concretas para resolver o problema.
Precisamos estabelecer as regras e intensificar as fiscalizações no serviço de acolhimento aos idosos em razão da sua vulnerabilidade ou doença. Essas instituições de longa permanência, sejam públicas ou particulares, precisam ser adequadas e zelar pela saúde dos idosos que ali residem.
Vamos ampliar essa discussão com a coragem e urgência que o tema requer. A nossa responsabilidade precisa ser do tamanho do desafio. Vamos trazer dignidade para os idosos! Agir no presente evita consciências pesadas no futuro. É preciso empatia, colocar-se na condição do idoso, que jamais pode ser abandonado. O que deve ser abandonado sem piedade é o descaso.
* Artigo de Delegado Antonio Furtado
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