RIO/SUL FLUMINENSE
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, encerrou a quarentena em municípios que ainda não apresentam casos confirmados de Covid-19, ou seja, a circulação de pessoas nessas cidades está autorizada. A medida foi publicada no Diário Oficial no fim da tarde dessa terça-feira, dia 7. Na região Sul Fluminense, as cidades que aparecem na lista são: Paty do Alferes, Comendador Levy Gasparian, Engenheiro Paulo de Frontin e Vassouras. No entanto, ficam mantidas as regras para evitar aglomerações e escolas públicas e privadas deverão continuar fechadas. Até o momento, 28 municípios estão enquadrados neste caso, mas os números de cidades podem mudar a cada dia, a depender dos dados epidemiológicos.
A maior parte das cidades é das regiões Norte e Noroeste Fluminense, são elas: São Francisco de Itabapoana; São Fidélis; Quissamã; Carapebus; Conceição de Macabu; Varre-Sai; Natividade; Bom Jesus de Itabapoana; Italva; Cardoso Moreira; São José de Ubá; Cambuci; Carmo; Laje de Muriaé; Miracema; Santo Antônio de Pádua; Aparibé; Itaocara; Cantagalo; São Sebastião do Alto; Santa Maria Madalena; Macuco; Cordeiro; Duas Barras; Sumidouro; e São José do Vale do Rio Preto.
Nesses locais, o comércio poderá funcionar, sem aglomerações. As escolas, no entanto, seguirão sem aulas presenciais em todo estado. A circulação de pessoas deverá se restringir a própria cidade e a recomendação é que a população não receba visitas de outras localidades e nem circule entre municípios. Segundo disse o governador, Wilson Witzel, durante a coletiva de imprensa no Rio de Janeiro, a lista de cidades foi feita em cima de alguns critérios. Um deles é que a cidade tenha condições de fazer barreiras sanitárias. Ele lembrou ainda que essa lista pode mudar, uma vez que a situação depende da confirmação de casos e se a medida irá funcionar.
Witzel explicou que as prefeituras desses municípios foram todas acionadas e ficará a critério dos prefeitos a aplicação do decreto. A condição para que isso seja feito é que a cidade tenha condições de garantir uma barreira sanitária, impedindo que pessoas entrem e saiam da cidade, o que aumenta o risco de contágio. O governo ainda esclareceu que o decreto não se trata de uma flexibilização e nem mudança na orientação do estado, que segue apostando no isolamento social para evitar a propagação do novo coronavírus. A lista das cidades será revista diariamente e, caso apresentem algum caso da doença, o decreto deixará de valer para elas e elas deverão aumentar as medidas restritivas.
Sobre o novo decreto
Os estabelecimentos comerciais que prestam serviços à população em geral deverão cumprir as normas e orientações sanitárias, e observar as boas práticas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde e, ainda, realizar rotina de assepsia para desinfecção de torneiras, maçanetas, banheiros e de suas dependências, além de disponibilizar equipamento de proteção individual e antissépticos à base de álcool para uso do público em geral.
O decreto sugere ainda ao governo municipal ações que orientem a população, através de treinamento organizacional de saída e volta para casa, distanciamento físico nas áreas de comércio e possíveis distribuição de álcool 70 em gel e máscaras protetoras.
Somente delivery
Em todo o estado, Witzel disse que as medidas restritivas deverão ser prorrogadas até o fim do mês. No dia 30 de março, o governador estendeu as medidas por 15 dias. Agora, elas deverão valer até o fim do mês. O governador também irá publicar uma medida que permite a todo o comércio do estado apenas entregas por delivery. A medida foi discutida, segundo ele, com entidades representativas dos comerciantes, como a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) e a Federação do Comércio (Fecomércio).
O governador ainda citou a possibilidade de cobrança de multa, caso aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) àqueles que descumprirem as medidas, algo que têm sido feito em países como a Itália.