RESENDE
O presidente do Legislativo, o vereador Reginaldo Paulo da Silva, o Reginaldo Engenheiro Passos (Podemos) cobrou da prefeitura que providencie a criação dos cargos de psicólogo e assistente social nas escolas municipais. A presença de equipes multiprofissionais nas instituições de ensino é parte da Lei Federal 13.935/2019, cujo prazo para adequação dos municípios terminou em dezembro de 2020.
De acordo com a lei, as equipes multiprofissionais deverão desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais. O trabalho deverá levar em conta o projeto político-pedagógico das redes públicas de educação básica e dos seus estabelecimentos de ensino.
Para Reginaldo Engenheiro Passos, a medida é um reconhecimento da importância do serviço desses profissionais para o aprimoramento da educação básica na rede pública. “Cabe à prefeitura, agora, criar os cargos e contratar esses profissionais para que a lei possa finalmente sair do papel. O trabalho deles certamente irá agregar à educação e à qualidade de vida das nossas crianças”, defende o parlamentar, destacando que a inclusão de psicólogos e assistentes sociais no quadro funcional das escolas tem o objetivo de mediar conflitos e facilitar o processo de ensino-aprendizagem. “Sabemos o quanto a nossa educação pública precisa melhorar e temos consciência da gravidade dos problemas sociais do Brasil; a ajuda desses profissionais será muito bem-vinda”, ressalta o vereador.
