NACIONAL
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais lançou o edital nº 1/2019 do concurso público, de provas e títulos, para a outorga de delegações de notas e de registro do Estado de Minas Gerais. O concurso será realizado pela Diretoria Executiva de Desenvolvimento de Pessoas da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes e pela respectiva Comissão Examinadora. Para a realização do concurso haverá o auxílio operacional da Consulplan.
Existem 696 serviços de notas e de registros vagos e aptos a serem submetidos a concurso público. As inscrições serão efetuadas exclusivamente pela internet, das 9 horas do próximo dia 8, até às 16 horas do dia 7 de maio, através do acesso ao endereço eletrônico www.consulplan.net. O valor da inscrição é de R$ 250.
Em até quinze dias, após o encerramento das inscrições, será publicada no Diário do Judiciário eletrônico e disponibilizada nos endereços eletrônicos www.tjmg.jus.br e www.consulplan.net, a relação preliminar dos inscritos e a dos que não tiveram a inscrição efetivada, por critério de ingresso (provimento e remoção), em duas listas, sendo a primeira uma lista geral, incluídos os candidatos com deficiência, e a segunda um lista somente com os nomes destes últimos. A fundamentação objetiva sobre a não efetivação da inscrição estará disponível para consulta no endereço eletrônico www.consulplan.net.
A Consulplan divulgará no mesmo endereço eletrônico citado, para consulta e impressão pelo próprio candidato, até cinco dias úteis antes da data de realização da prova objetiva de seleção, o comprovante definitivo de inscrição. O concurso para cada um dos critérios de ingresso (provimento e remoção) compreenderá as seguintes fases: prova objetiva de seleção; prova escrita e prática; comprovação dos requisitos para outorga de delegações; prova oral; exame de títulos.
A prova objetiva será realizada em Belo Horizonte (MG), no dia 24 de agosto, para o critério de remoção, e no dia 25 de agosto de 2019, para o critério de provimento, em locais e horários a serem oportunamente publicados no Diário do Judiciário eletrônico nos endereços eletrônicos www.tjmg.jus.br e www.consulplan.net. A prova objetiva será distinta para cada um dos critérios de ingresso (provimento e remoção).
