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SUL FLUMINENSE

A taxa média de desocupação caiu de 12,3% em 2018 para 11,9% em 2019, a segunda queda anual consecutiva, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta sexta-feira, dia 31, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). A pesquisa revelou um contingente de 12,6 milhões de pessoas desocupadas, no ano passado, 1,7% a menos do que em 2018. Porém, na comparação com o menor ponto da série, quando atingiu 6,8 milhões em 2014, a população sem trabalho quase dobrou, crescendo 87,7% em cinco anos.

A informalidade, que é a soma dos trabalhadores sem carteira, trabalhadores domésticos sem carteira, empregador sem CNPJ, conta própria sem CNPJ e trabalhador familiar auxiliar, atingiu 41,1% da força de trabalho, o equivalente a 38,4 milhões de pessoas, o maior contingente desde 2016, apesar da estabilidade em relação a 2018. “Houve um aumento de 0,3 ponto percentual e um acréscimo de um milhão de pessoas”, avalia a analista da PNAD Contínua, Adriana Beringuy.

O Brasil conta com 11,6 milhões de trabalhadores sem carteira assinada no setor privado, exceto empregados domésticos – expansão de 4% em relação a 2018 e o mais alto patamar da série histórica iniciada em 2012. O número de trabalhadores por conta própria atingiu o maior nível da série, subindo para 24,2 milhões, sendo que a maior parte (19,3 milhões), sem CNPJ. O número também representa um acréscimo de 3,9 milhões de pessoas desde 2012. Na comparação com 2018, a expansão foi de 4,1% (958 mil).

A geração de empregos no país é analisada mensalmente pela PNAD Contínua do IBGE – Foto: Divulgação

Esses dados mostram que apesar da ligeira melhora no número de trabalhadores com carteira assinada, com a expansão de 1,1% pela criação de 356 mil vagas – interrompendo a trajetória descendente entre 2015 e 2018 –, ela não foi acompanhada pelos indicadores de informalidade na passagem de 2018 para 2019. Do acréscimo de 1,8 milhão no número de ocupações, 446 mil foram vagas sem carteira assinada; e a maior parte, 958 mil, são ocupações de trabalhadores por conta própria, dos quais 586 mil sem CNPJ.

No Sul Fluminense, o cenário do desemprego ainda aflige milhares de pessoas, algumas à espera de oportunidades há mais de dois anos. É o caso do torneiro mecânico Rubens César Pereira, de Resende. O jovem de 29 anos ficou desempregado em 2017 e enfrenta a rotina de distribuição de currículos e entrevistas sem sucesso. “O desemprego é o principal problema em minha família. Tenho dois filhos, esposa, moramos de aluguel. Ela trabalha no comércio e minha sogra auxilia a cuidar das crianças. A cada pesquisa do IBGE recordo que faço parte desses dados tristes, porque o emprego dignifica o homem. O ano tá começando, as empresas devem abrir vagas a partir de março e tenho ficado atento. Nos Sines de toda a região tento deixar currículos, fazer contatos. É algo difícil, afinal, são milhões de pessoas na mesma situação”, comenta.

DOMÉSTICOS

A PNAD mostra que o número de trabalhadores domésticos chegou a 6,3 milhões, permanecendo praticamente estável em relação à estimativa de 2018 (6,2 milhões). Mas o número de pessoas com carteira assinada caiu 3%, de 1,819 milhão para 1,764 milhão, enquanto o contingente sem carteira assinada manteve-se estável, somando 4,5 milhões. O número de empregadores totalizou 4,4 milhões em 2019, estável em relação à 2018, mas representando um crescimento de 24,5%, frente ao início da série, em 2012. “Porém esse aumento se deu, principalmente, na faixa dos pequenos empregadores. Do total, 3,6 milhões possuíam CNPJ, enquanto 832 mil não tinham esse registro em 2019”, diz Adriana Beringuy.

A doméstica Maria Aparecida da Silva, 49 anos, de Volta Redonda, conseguiu retornar ao emprego em 2019. Com a rotina de trabalho entre Resende e a Cidade do Aço, a trabalhador comemora a carteira assinada. “Lembro que em 2018 eu estava desempregada e vi os dados do desemprego no País, através da televisão. É muito triste. Em setembro consegui o emprego formal, algo que buscava para ajudar a rotina em casa, complementando a renda junto com meu marido. Fiz o cadastro como Microempreendedor Individual (MEI) e sigo ativa no mercado”, comenta. Segundo dados do Sistema Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae), desde janeiro de 2015 a profissão de diarista foi enquadrada na categoria de MEI, contabilizando mais de 2 milhões de diaristas formalizadas.

O MEI possibilita que todo trabalhador saia da informalidade e tenha direitos previdenciários garantidos. Como microempreendedor individual a pessoa trabalha por conta própria, mas que se legaliza como empresário. Para ser um MEI, é preciso faturar no máximo até R$ 80 mil por ano e não ter vínculo em outra empresa tanto como titular ou sócio. Como vantagem, o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) permite a abertura de conta bancária, empréstimos e emissão de notas fiscais. O MEI também é enquadrado no Simples Nacional e fica isento dos tributos federias, como Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL.

EMPREGO FORMAL

No fechamento do último trimestre de 2019, a taxa de desocupação recuou para 11%, com uma redução de 883 mil pessoas – e somando um contingente de 11,6 milhões -, frente ao trimestre de julho a setembro de 2019, quando a desocupação foi estimada em 12,5 milhões de pessoas, ou 11,8%. Essa é a menor taxa do trimestre terminando em dezembro, desde 2015, quando atingiu 8,9%.

O período também registrou queda na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, quando a taxa foi estimada em 11,6%, uma redução de 520 mil pessoas desocupadas.

O maior destaque foi o aumento de 1,8% no contingente de empregados no setor privado com carteira assinada, em relação ao trimestre anterior, atingindo 33,7 milhões; enquanto o número de trabalhadores sem carteira assinada permaneceu estável, com 11,9 milhões. No confronto com o trimestre de outubro a dezembro de 2018, houve expansão de 2,2% no número de trabalhadores com carteira (acréscimo de 726 mil pessoas); e de 3,2%, no de trabalhadores sem carteira representando um adicional estimado de 367 mil pessoas.

O emprego com carteira assinada teve expansão de 1,8%, segundo a PNAD Contínua do IBGE

De acordo com a analista da PNAD Contínua, Adriana Beringuy, houve um crescimento expressivo do emprego com carteira assinada, com expansão de 1,8%, o que não ocorria desde o início da série, em 2012. ” Mas, ainda que o crescimento no quarto trimestre seja um dos maiores da série, o quantitativo de 33,7 milhões, ainda é cerca de 3 milhões inferior ao recorde da série, alcançado em 2014, quando foram registrados 36,7 milhões”, destaca. A taxa de informalidade atingiu 41% no quarto trimestre, compreendendo um contingente de 38,4 milhões de pessoas. A categoria por conta própria, com 24,6 milhões de pessoas, ficou estável no último trimestre. Na comparação com o último trimestre de 2018, houve elevação (3,3%), representando um adicional estimado de 782 mil pessoas.

Os grupos de atividades que tiveram aumentos no contingente de ocupados na comparação com o trimestre anterior foram: comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (2,1%, ou mais 376 mil pessoas); alojamento e alimentação (3,3%, ou mais 179 mil pessoas); e outros serviços (3,0%, ou mais 151 mil pessoas). Houve redução no grupamento de Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (2,1%, ou menos 178 mil pessoas).

Na região, o comércio foi destaque com contratações de temporários no último trimestre de 2019 em virtude das vendas de Natal. A comerciária Anamaria Batista, 27, foi uma das empregadas temporárias e que segue no ramo. “Sobrevivi à fase da contratação dos três meses, agora é focar no serviço e buscar melhorias salariais. Quando cheguei à esta vaga estava há nove meses parada, dívidas, enfim. Aos poucos to colocando a vida em dia. O emprego formal me ajuda bastante e a época de Natal foi fundamental”, comenta.

Para o empresário Rogério Augusto Dias, dono de uma oficina automotiva, o ano de 2019 marcou uma retomada de atendimentos. “Tivemos uma retomada da economia com reflexo na oficina, pessoas retornando, buscando serviços que até então evitavam se não fosse extremamente necessário para utilizar o veiculo. Contratei um funcionário e ampliei o expediente aos sábados. Espero que 2020 seja rentável para, quem sabe, gerar oportunidade de emprego para mais pessoas”, argumenta.

A indústria integra os setores de emprego pesquisados pela PNAD Contínua – Foto: Divulgação

Ainda segundo a PNAD, na comparação com o trimestre de outubro a dezembro de 2018 foi observado aumento na indústria (3,3%, ou mais 388 mil pessoas); alojamento e alimentação (5,2%, ou mais 282 mil pessoas); e outros serviços (4,5%, ou mais 221 mil pessoas). Os demais grupamentos não apresentaram variação significativa. O rendimento médio real habitual (R$ 2.340) no trimestre outubro-novembro-dezembro ficou estável em ambas as comparações. A média anual ficou em R$ 2.330, com pequena variação (0,4%) em relação a 2018. A massa de rendimento real habitual (R$ 216,3 bilhões) cresceu 1,9% em relação ao trimestre julho-setembro. Frente ao mesmo trimestre de 2019, houve alta de 2,5%. A média anual (R$ 212,4 bilhões) subiu 2,5% em relação a 2018.