ECONOMIA
As medidas de controle de gastos e ações voltadas ao fomento de receitas próprias são apontadas pelo prefeito de Quatis Bruno de Souza (MDB) como os principais motivos para os resultados positivos referente a arrecadação em 2017. A receita financeira do município proveniente do recebimento de impostos e taxas, além da transferência de recursos externos, para o exercício financeiro de 2017, foi de R$ 56.323.172,98. Mas o valor arrecadado chegou a R$ 59.178.103,96, superando o montante previsto em R$ 2.854.930,98. “Em um momento que a conta não fecha em muitos municípios brasileiros, podemos considerar que o resultado da arrecadação da Prefeitura de Quatis no ano passado foi um sinal importante de que estamos no caminho certo. Os números alcançados demonstram por outro lado que precisamos manter as medidas adotadas no sentido de continuar promovendo o equilíbrio entre receitas e despesas”, disse o prefeito.
De acordo o relatório divulgado pela Secretaria Municipal de Finanças, o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) foi uma das fontes de arrecadação própria que evolui no ano passado. Esse imposto gerou uma receita para os cofres municipais de R$ 473.517,09 contra um montante estimado de R$ 413.128,32. Outro imposto gerador de receita própria, o IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores) arrecadou em 2017 o montante de R$ 671.646,73, o que significou uma diferença de R$ 154.174,94 sobre o montante previsto (R$ 517.471,79).
No caso da arrecadação do ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis), o incremento ficou em mais R$ 298.980,85. Isso porque O valor estimado tinha sido calculado em R$ 163.148,10 e a receita alcançou a quantia de R$ 462.128,95. Uma das fontes principais de receita do Município, o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), cujos recursos são repassados pelo Governo Federal, também fechou o exercício financeiro de 2017 com resultado positivo: R$ 11.616.866,04 (valor arrecadado) e R$ 8.588.823,04 (valor estimado), totalizando um saldo de R$ 3.028.043,00.
O valor arrecadado através dos repasses correspondentes ao ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que são feitos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, chegou a R$ 17.956.420,83 contra R$ 17.641.543,20. “Entre as medidas adotadas pela atual administração do Município para buscar o equilíbrio das contas municipais está o decreto que determina contenção de gastos em todas as secretarias municipais. O decreto prioriza apenas a realização de obras e serviços considerados essenciais à população, principalmente nas áreas de educação, saúde, assistência social e infraestrutura. No entanto, todas as despesas só podem ser efetivadas mediante autorização expressa do próprio prefeito”, explicou a secretária de Finanças do Município, Aparecida Regina dos Santos.
No ano passado, a prefeitura também intensificou a fiscalização sobre a arrecadação do ISS (Imposto Sobre Serviços) e parcelou os impostos e taxas municipais em atraso através do REFIS (Programa de Recuperação Fiscal do Município). O programa ofereceu descontos de 20 a 100 por cento sobre juros e multas. Os incentivos foram oferecidos aos contribuintes em débitos com o pagamento de impostos municipais.
