NITERÓI
Pela primeira vez, os vencimentos da cota única e da primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Niterói são em fevereiro. O vencimento da cota única do IPTU é hoje (07 de fevereiro). Para os contribuintes que optarem pelo pagamento em onze parcelas mensais iguais, o primeiro vencimento será no dia 11 de fevereiro, sexta-feira.
Os contribuintes de Niterói que quitarem o IPTU 2022 em cota única terão 10% de desconto. Caso estejam incluídos no benefício da Lei do Bom Pagador, o desconto chega a 14,5%. A Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) esclarece que o contribuinte que teve a cota única quitada ou as parcelas de 2021 em dia até 15 de novembro receberão o desconto de 5% do “Bom Pagador” no IPTU de 2022, de acordo com a lei 3.663/2021. O desconto do Projeto “Bom Pagador” estará discriminado no carnê, na folha “Ficha de Lançamento 2022”.
O cidadão que é bom pagador tem direito ao desconto de 5% no valor do imposto. Este desconto é cumulativo com o desconto por pagamento da cota única, de 10%. Contudo, a base de cálculo do desconto da cota única é o valor já líquido do desconto do bom pagador. Dessa forma, o cidadão que é bom pagador e paga a cota única até o dia 07 de fevereiro tem um desconto de 14,5%. Os descontos são independentes. Não é necessário ser bom pagador para ter o desconto da cota única, e vice-versa.
Os carnês estão sendo entregues pelos Correios, mas é possível emitir as guias para pagamento no Portal de Serviços da Prefeitura de Niterói no endereço eletrônico https://servicos.niteroi.rj.gov.br/
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NITERÓI
Para ampliar a imunização na cidade, a Prefeitura de Niterói vai vacinar crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19 neste sábado, dia 5. A vacinação ocorrerá em quatro policlínicas, das 08h às 12h. Neste dia, os adultos que ainda não receberam a dose de reforço também poderão se vacinar. Durante transmissão ao vivo pelas redes sociais, o prefeito Axel Grael explicou que será um sábado de vacinação em família.
O município vai receber, na tarde desta sexta-feira, dia 4, uma remessa de doses de Pfizer, o que vai possibilitar a retomada da vacinação das crianças de 5 anos no sábado. Amanhã a imunização desta faixa etária continua suspensa e a vacinação das crianças de 6 a 11 anos seguirá com a vacina CoronaVac.
O prefeito de Niterói, Axel Grael, convocou as famílias a comparecerem aos postos de vacinação neste sábado para tomarem suas doses contra a Covid-19. “Tem sido muito gratificante ver os pequenos se protegendo contra esta doença. Ao longo dos últimos dias, estamos identificando um crescimento na procura pela vacinação das crianças. Isso é muito importante, porque a vacinação é um pacto coletivo da sociedade. Vamos nos proteger e proteger as nossas crianças”, frisou.
Importância da Vacinação
O secretário Municipal de Saúde, Rodrigo Oliveira, destacou a importância da vacinação, principalmente com a aproximação da volta às aulas. “A vacina é segura e fundamental para esse grupo. Vamos abrir as unidades neste sábado, para um dia de vacinação em família. É uma boa oportunidade para quem tem dificuldade em comparecer a uma unidade durante a semana. Procurem uma das quatros policlínicas para imunizar suas crianças”, disse.
Para receber o imunizante, as crianças precisam ter intervalo de 15 dias de qualquer vacina. A criança tem que estar acompanhada de um responsável legal que deverá estar de posse da carteira de vacinação do menor. A vacinação deste grupo acontece na Policlínica Sérgio Arouca (Vital Brazil), Policlínica Regional de Itaipu, Policlínica Regional Dr. Renato Silva (Engenhoca) e Policlínica Carlos Antônio da Silva (São Lourenço). A imunização também está disponível de segunda a sexta-feira, das 08h às 17 horas, com entrada até às 16 horas.
Dose de Reforço
A dose de reforço está disponível para pessoas a partir de 18 anos com intervalo de 4 meses entre a segunda dose. Para a dose de reforço/terceira dose em idosos a partir de 60 anos, profissionais e trabalhadores da saúde, está mantido o intervalo de 3 meses da segunda dose. A dose de reforço também está sendo aplicada em pessoas com alto grau de imunossupressão, a partir de 18 anos, que tenham tomado a segunda dose há pelo menos 28 dias.
Niterói 450
O prefeito Axel Grael falou também sobre o Plano Niterói 450, anunciado na última quarta-feira, dia 2. O programa prevê investimentos em várias áreas da cidade nos próximos anos em comemoração aos 450 anos do município, que serão comemorados em 2023. Na próxima semana, serão anunciados os projetos para a Educação de Niterói. Centro e Zona Norte serão os próximos a ter os projetos anunciados. “Esses investimentos fazem parte do planejamento para a retomada da economia em Niterói, pois geram empregos, fazem a economia girar e trazem novas oportunidades para a cidade”, afirmou o prefeito.
Balanço de entregas
A secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Ellen Benedetti, falou sobre o balanço do primeiro ano da gestão municipal. Segundo ela, o primeiro ano foi de grande esforço para o enfrentamento à pandemia, com investimentos na ampliação da retaguarda de saúde, na proteção das famílias mais carentes, sanitização de ruas e na preservação dos postos de trabalho. “Ao mesmo tempo, conseguimos retomar obras e projetos importantes para a cidade, além de conseguirmos realizações como a criação da moeda social Arariboia, uma política permanente de transferência de renda para as famílias mais carentes da cidade. A gestão fiscal eficiente realizada em Niterói é essencial para a realização dessas ações e investimentos, que podem ser conferidos pela população no nosso Portal de Planejamento (https://www.portalplanejamento.niteroi.rj.gov.br/)”, explicou a secretária.
IPTU
A secretária municipal de Fazenda, Marília Ortiz, lembrou que, neste ano, pela primeira vez, o IPTU em Niterói terá a cota única e sua primeira parcela com vencimentos em fevereiro. O prazo para pagamento em cota única vence na próxima segunda-feira, dia 7 e o vencimento da primeira parcela será no próximo dia 11. “Este ano tivemos uma novidade, que foi o aumento do desconto para o pagamento em cota única, que agora é de 10%. Além disso, Niterói tem o desconto do Bom Pagador, que concede 5% de desconto para contribuintes que estão em dia com o fisco municipal. Com isso, o desconto para pagamento em cota única pode chegar a até 14,5%”, explicou a secretária, que ressaltou que a segunda via do carnê pode ser acessada pela internet, através do Portal de Serviços (https://servicos.niteroi.rj.gov.br/), pelo site da Secretaria de Fazenda (https://www.fazenda.niteroi.rj.gov.br/site/), na sede da SMF, nos totens de atendimento da Secretaria, ou nas administrações regionais. A lista das administrações que oferecem o serviço pode ser conferida no site da SMF.
Alterações são feitas no trânsito das ruas do bairro Niterói para melhorar o fluxo de carros em Volta Redonda
VOLTA REDONDA
Visando melhorar o fluxo de carros em Volta Redonda, alterações no trânsito foram feitas em ruas do bairro Niterói. Uma das mudanças ocorreu na Rua São Vicente de Paula, que passou a ser mão dupla. Além disso, as Ruas Santa Inês e Nossa Senhora do Sion terão as vagas demarcadas para organizar o estacionamento e dar fluidez ao fluxo de carros. Dando continuidade às alterações, a Rua Santa Terezinha, lateral ao Colégio Barão de Mauá, também passará pela demarcação das vagas.
Segundo explicou o secretário Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana, Maurício Batista, essa intervenção foi realizada pela necessidade de melhorar fluxo pela localidade, buscando possibilitar caminhos alternativos e dar segurança aos moradores. “Quem for fazer caminho pelo bairro vai ter uma ligação mais direta com a Avenida Sávio Gama e vice-versa”, informou.
MAIS MUDANÇAS
Buscar medidas para melhorar o fluxo de veículos na cidade é o principal objetivo da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (STMU). Por isso, diversas alterações no trânsito em vários pontos da cidade estão sendo feitos, como no bairro Brasilândia também, assegurando a segurança da população. No local os motoristas cortavam caminho, em alta velocidade, por uma rua paralela à Rodovia Lúcio Meira (BR-393).
“Criamos uma mão única entre as Ruas 6 e 4, em sentido inverso. Além disso, aprimoramos as sinalizações de acesso na Rua 5, o que impede a manobra de quem quer usar a via para cortar o engarrafamento, isso sem atrapalhar o acesso ao bairro”, informou o secretário.
O prefeito Samuca Silva garantiu que todas as mudanças são pensadas para melhorar a vida dos cidadãos e que são muitos veículos circulando todos os dias.
Superintendência Municipal de Cultura participa do Seminário Internacional de Cultura
ITATIAIA
A Superintendência Municipal de Cultura, participou do ‘Seminário Internacional – Cultura e Democracia’, realizado na última semana. O evento faz parte da programação da 5ª Conferência Municipal de Cultura de Niterói.
Durante os três dias de seminário, foram discutidos diversos assuntos envolvendo a cultura nacional e internacional, foi debatido o panorama das políticas culturais a partir da realidade de cada país, também foram realizadas rodas de conversa e reuniões envolvendo trocas de informações sobre como as cidades vem desenvolvendo os trabalhos culturais em seus municípios, além de mostrar ações e propostas que estão sendo desenvolvidas.
De acordo com Thiago Ferreira, representante do Superintendente de Cultura, Rafael Fioratto, a participação da cultura do município no evento é importante, pois é possível visualizar a realidade de outros municípios em relação à gestão da cultura. “É possível ver como os gestores de cultura tanto do Brasil como de fora, estão vivendo a cultura em seus países, quais os mecanismos que deram certo para o gerenciamento da cultura, quais não deram certo, alguns encaminhamentos e ações que realizaram e foram bem sucedidas nas cidades. Então para Itatiaia é de grande importância a participação nesse evento, pois a gente consegue ver a cultura como um todo, não só fechado na nossa região, mas a cultura de um modo internacional, na América Latina inteira”, afirmou.
VOLTA REDONDA
Foi realizado no último domingo, 24, o III Encontro Pedagógico do Movimento Pela Ética na Política (MEP) de Volta Redonda. O evento aconteceu na sede do Movimento e reuniu professores e representante dos alunos e do Pré-Vestibular Cidadão (PVC). Foram duas horas seguidas de debate sobre os trabalhos realizados neste ano e os projetos indicadores sócio-educacionais para 2020.
O encontro contou também com a participação do conjunto da equipe pedagógica do Movimento, composta de psicopedagoga, psicólogo e assistente social, na coordenação da pedagoga e conselheira no Movimento, Nirlene Tepedino.
Segundo foi destacado no encontro, foram vinte aulas fora do espaço escolar, como praças, universidades, colégios médios e outros. Foi lembrado ainda que aconteceram trinta visitas de pesquisadores e ex-alunos ao MEP, realizados encontros com autoridades, municipais e estaduais, dez novas adesões ao voluntariado, a criação do Pré -Núcleo Retiro, além e novas experiências de ensino aprendizado com oficinas literárias, laboratório de redação, nivelamento na área de matemática, elaboração do perfil social dos alunos, debates sociopolíticos em sala de aula, pesquisas de campo, entre outros.
Do evento saíram ainda alguns indicadores, como o próximo ano, como o Pré- Núcleo Retiro será coordenado por Juliana Resende e Sonia Maria Novaes, a recém criada ‘Comissão de Memória & História do MEP|PVC -1997-2019’, será integrada por Geórgia, Abigail, Karina, Luísa, Paulo e Herlane, raatificação do envolvimento da ‘Escola MEP’ no cenário sociopolítico, buscando foco aos direitos humanos, meio ambiente e justiça, como no processo eleitoral, além de reforço no trabalho de articulação e continuidade entre as matérias e conteúdos, em especial no aspecto de nivelamento em algumas áreas.
DIFERENTES VISÕES DO COLETIVO
No final do encontro, uma voluntária que entrou em 2019, comentou que as diferentes visões desse coletivo e o respeito às ideias possibilitam construir algo que empoderam os jovens de suas potencialidades, às vezes reprimidas em seus espaços de vivências, fazendo-os superarem. “Estou animada em poder continuar ajudando no Retiro”, destacou Juliana Resende, que é professora de matemática e da coordenação do núcleo. A conselheira no Movimento, Nirlene Tepedino, também discursou. Ela elogiou o encontro. “A participação ativa no processo de avaliação dos trabalhos de 2019, somados aos novos indicadores para 2020, em especial o compromisso da estruturação programática, foi muito importante”, declarou. Outra conselheira, Nerina Azevedo, agradeceu aos presentes e aos que, por um motivo ou outro não puderam estar presente no encontro, mas que faz parte do grupo.
Foi informado também que as inscrições para o Pré-Vestibular Cidadão terão início no dia 10 de fevereiro de 2020, na sede do MEP, no bairro Niterói. No dia 16 fevereiro, haverá encontro de trabalho com todos os educadores que irão trabalhar em 2020.
Conselho do MEP destaca pároco de comunidade em Volta Redonda na semana dedicada aos professores
VOLTA REDONDA
O padre Carlos Henrique Ferreira Rocha, após a missa do último domingo, 13, na Comunidade Eclesial Santo Antônio, no bairro Niterói, recebeu da professora Maria Gorette Donato, voluntária licenciada do Pré-Vestibular Cidadão do MEP, o certificado ‘Destaque MEP PVC 2019’. A decisão do Conselho do Movimento de homenagear o pároco da Paróquia Santo Antônio, na referência ao Dia do Professor, se deu em função do apoio e incentivo do religioso, desde a sua nomeação em 2015, ao Pré-Vestibular Cidadão (PVC).
Segundo os idealizadores, o Pré Vestibular, programa de educação popular funciona anexo à comunidade católica desde abril do ano 2000. “Muito obrigado pelo carinho, por tudo que vocês vêm fazendo pela educação em Volta Redonda. Sintam-se amparados, por Deus e por Santo Antônio. Sigam rumo aos 25 anos”, destacou o padre Carlos Henrique no momento, após a missa ao lado de alguns professores ligados à comunidade Santo Antônio. Entre Cleide Luiz, catequista e professora, Rogério Paiva Lima, liturgista e professor e as professoras Marcilea de Sá e Gorette, que atuaram no início da criação do Pré-Vestibular Cidadão. Ao longo da semana, o Movimento realizará outras atividades relacionadas aos professores e colaboradores.
PAINEL SOBRE MOVIMENTOS SOCIAIS
No último final de semana, a professora do Centro Universitário Geraldo Dia Biase (UGB-Ferp), Tânia Bassi, provocou em sala de aula dos acadêmicos de Serviço Social, 6º. período, dentro do projeto ‘Conhecer e saber da história de VR’, painel sobre movimentos sociais, sua disciplina como historiadora. Audre Virgílio, acadêmica e ex-aluna do MEP colaborou na articulação.
Convidados para o evento, outros conselheiros do MEP, José Maria da Silva, o Zezinho, a ex-aluna do MEP e graduanda em pedagogia no UGB, Vitoria Fortini, além do professor Érique Barcellos, conselheiro, professor no MEP e a Assistente Social, Renata Medeiros, coordenadora da Casa Abrigo das Mulheres em Volta Redonda, expuseram e debateram aspectos relacionados às vivencias e aprendizados a partir das suas diferentes caminhadas e lutas. O professor Érique, no final agradeceu e testemunhou. “Momento riquíssimo. As falas e as experiências relatadas foram engrandecedoras. Contudo ressalto, a jovem Vitória Fortini, nossa ex-aluna, encantou-nos, emocionou a todos com a fala doce, firme e ao reafirmar que as organizações, os movimentos sociais fazem mudar o rumo das coisas”, concluiu Érique.
VOLTA REDONDA
Mais de 60 estudantes, coordenados pelos professores Ed Zambroni, Leonardo Gonçalves, Audilene Felício e Giglio, ligados ao Conselho Municipal da Cultura, participaram nesta quarta-feira de aulas explicativas nas ruas e praças. O projeto, denominado de “Turnê”, teve início na frente da histórica Igreja Santo Antônio, no bairro Niterói.
A aluna do Ensino Médio do Colégio Estadual Barão de Mauá, em Volta Redonda, Kaila Rangel, se mostrou surpresa durante a primeira aula na rua. “Se a gente não conhece o passado, não sabemos porque vivemos”, expressou a estudante sua surpresa diante da Igreja de Santo Antônio. Segundo o professor Ed Zambroni, o projeto integra diferentes disciplinas, assim buscam trabalhar a identidade cidadã.
OBJETIVO DO PROJETO
O professor relatou ainda que conhecer a história da cidade, as relações sociais que se dão nos espaços, como se estruturam, as forças que estão por traz da organização da cidade são os objetivos do projeto. “O trabalho envolve pesquisas, lazer e registros. Assim acreditamos que os estudantes entenderão melhor o mundo, além do processo social de luta de classe”, destacou. Zambroni disse ainda que terem consciência histórica do seu papel na sociedade é o foco.
O professor Leonardo Gonçalves, também falou. Ao fim da ‘Turnê’, animado ele afirmou que os estudantes conheceram a história dos índios Coroados que ocupavam a cidade, passaram pela Vila de Santo Antônio, conheceram sobre a construção da Companhia Siderúrgica Nacional (CNS), emancipação da cidade, o histórico das lutas da classe operária na década de 80 e as lutas sociais que seguem até hoje. “Foram mais de duas horas riquíssimas de cultura e conhecimento histórico da cidade”, disse o professor ao chegar ao Memorial do Trabalhadores na Praça Juarez Antunes, no bairro Vila Santa Cecília.
Duas estudantes e vinte educadores voluntários do Pré Vestibular Cidadão do MEP, em Volta Redonda, participaram ontem do II Encontro Pedagógico do MEP de 2019. O evento aconteceu na Sala D. Waldyr Calheiros, anexa à Comunidade Eclesial Santo Antônio, bairro Niterói, e objetivou avaliar os trabalhos do semestre e reafirmar o foco filosófico-pedagógico de inclusão social, diante do desafiador cenário – ‘Educar em Tempos Difíceis’.
Em resumo, a participação ativa das estudantes do PVC e o tom de comprometimento nas falas dos professores deram novas ‘musculaturas’ e determinação ao coletivo. As aulas serão retomadas em agosto, com remarcação de horários, dupla de educadores em sala, integração nas ações do Movimento e também a realização de evento dos alunos para os educadores.
Novos professores, ligados às áreas de Física e História foram integrados ao MEP. No domingo, 7, aconteceu também o Simulado do ‘MEP -ENEM’ para 50 alunos dos Núcleos PVC – Niterói e Retiro. O encontro foi coordenado pela Equipe Pedagógica, com Nirlene, Abigail, Thiago, Paulo Ricardo e Diego.
SUL FLUMINENSE
Seguem abertas até o dia sete de maio as inscrições para o processo seletivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ). São 753 vagas em cursos técnicos concomitantes e subsequentes ao ensino médio. Os cursos são gratuitos e as oportunidades estão distribuídas entre os campi Arraial do Cabo, Belford Roxo, Duque de Caxias, Niterói, Pinheiral, Realengo, Resende, Rio de Janeiro, São João de Meriti, São Gonçalo e Volta Redonda.
As inscrições devem ser feitas no site do Instituto Selecon (www.selecon.org.br), organizador. Para participar é preciso estar cursando, no mínimo, a 2ª série do ensino médio. A taxa de inscrição é de R$ 50 e o prazo para solicitar isenção da taxa vai até o dia 18 de abril.
VAGAS
As vagas são para o segundo semestre de 2019 e há oportunidades nos cursos de: Administração, Agente Comunitário de Saúde, Eletrotécnica, Guia de Turismo, Informática para Internet, Meio Ambiente, Metrologia, Paisagismo, Petróleo e Gás, Plástico, Química, Segurança do Trabalho, Técnico em Artesanato e Técnico em Produção de Moda.
O Instituto Selecon disponibiliza Postos de Atendimento para aqueles que têm dificuldade de acesso à internet. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, em dias úteis. Os horários e locais podem ser consultados no edital, disponível no site do Instituto Selecon. No ato da inscrição, o candidato deverá optar se vai concorrer às vagas da Ampla Concorrência (AC) ou as destinadas ao Sistema de Reserva de Vagas (SRV) para Escola Pública.
A prova está prevista para 19 de maio. Os inscritos farão uma prova objetiva de Português e Matemática. O resultado preliminar está previsto para o dia 28 de maio e o final para o dia quatro de junho, com matrícula prevista para o dia 24 de junho.
O esquema revelado hoje pela Operação Alameda, uma colaboração entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a Polícia Civil, que levou à prisão do prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, funcionava com a cobrança de propina que correspondia a 20% do valor devido pelo poder público do município aos empresários de ônibus como pagamento pelas gratuidades de estudantes, idosos e deficientes. De acordo com o MPRJ, o valor desviado de forma ilegal chegou a R$ 10,9 milhões entre os anos de 2014 a 2018.
Segundo a delegada fazendária Ana Paula Faria, o prefeito Rodrigo Neves atrasava os repasses referentes à gratuidade como forma de constranger os empresários a pagar a propina. Os valores eram recebidos por Domício Mascarenhas, também preso hoje (10), em dinheiro vivo na sede do Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Setrerj), que fica na Alameda São Boaventura, local referido nas trocas de mensagem do grupo como Alameda, o que deu nome à operação.
Ana Paula explicou que o esquema envolvia os dois consórcios de transporte coletivo da cidade, o Transoceânica e o TransNit, cada um com nove empresas. O valor era recolhido pelos presidentes dos consórcios, João Félix e João dos Anjos, respectivamente, também denunciados e presos hoje (10).
“O valor apurado no total para o Transoceânica foi de R$ 316 mil em 2014, em 2015 saltou para R$ 4 milhões, em 2016 para R$ 4,5 milhões, em 2017 pulou para R$ 12,6 milhões e em 2018 já estava na casa de R$ 7,3 milhões. Para o consórcio TransNit, em 2014 o pagamento foi de R$ 231 mil, em 2015 pulou para R$ 3,6 milhões, em 2016 pulou para R$ 4 milhões, em 2017 para R$ 11,3 milhões e em 2018 já estava na casa de R$ 6,6 milhões. São os pagamentos totais repassados aos consórcios, daí se tira os 20% de propina para chegar nos R$ 10 milhões”.
Ela explicou que o esquema foi delatado em colaboração premiada por Marcelo Traça, ex-conselheiro da Fetranspor e ex-presidente do Setrerj, preso na Operação Ponto Final em julho do ano passado.
“A partir da delação, nós iniciamos as investigações, aqui no âmbito do estado, para corroborar as declarações do Marcelo Traça no que diz respeito ao prefeito de Niterói. Nós pudemos apurar, através, principalmente de troca de mensagens de celular pelo aplicativo WhatsApp, de Rodrigo Neves, Marcelo Traça e Domício Mascarenhas, marcando encontro para o recebimento de propina”.
A promotora de Justiça Talita Harduin, do MPRJ, disse que os quatro presos vão responder pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e corrupção passiva. A investigação aponta também para lavagem de dinheiro. Segundo ela, outras prefeituras estão sendo investigada por esquemas parecidos.
“A delação premiada do denunciado Marcelo Traça aponta vários outros municípios do estado do Rio de Janeiro. Foram instauradas investigações para cada município, mas o de Niterói era o mais evidente. Tem mensagens do prefeito marcando encontro com Marcelo Traça. O número de municípios por enquanto é sigiloso”.
A Operação Alameda é um desdobramento da Operação Lava Jato, após as delações apontarem fatos que não tinham relação com as operações Cadeia Velha e Ponto Final. A ação contou com 70 agentes policiais, 16 delegados da Polícia Civil e 16 promotores de Justiça, que cumpriram quatro mandados de prisão preventiva e 20 de busca e apreensão em endereços residenciais, comerciais, órgãos públicos e privados.
Quem assume a prefeitura de Niterói é o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Bagueira, já que o vice-prefeito, Comte Bitencourt, renunciou ao cargo em dezembro do ano passado para permanecer como deputado estadual. Ele também concorreu à vice-governador na chapa de Eduardo Paes. (Fonte: Agência Brasil)