ANGRA DOS REIS
Policiais do Comando de Polícia Ambiental identificaram, neste sábado, dia 11, uma construção irregular em área de preservação permanente no Bracuí, em Angra dos Reis. O flagrante ocorreu após
uma denúncia sobre crime ambiental encaminhada pelo programa Linha Verde, do Disque Denúncia 0300 253 1177.
Os agentes da 4ª Unidade de Policiamento Ambiental (Juatinga) estiveram na Rua Beira Rio, onde segundo as informações estava ocorrendo extração irregular de areia. Durante as diligências, não foram encontrados indícios desse tipo de crime, porém, os agentes observaram uma construção em andamento. O responsável pela obra se encontrava no local e foi questionado pelos policiais sobre as licenças pertinentes. Como nenhuma documentação foi apresentada, a equipe da 4ª UPAm seguiu para 166ª Delegacia de Polícia (DP), onde a ocorrência foi registrada com base no artigo 60 da lei de crimes ambientais.
Em Angra dos Reis, a população pode denunciar qualquer crime contra o meio ambiente ao Linha Verde, do Disque Denúncia, através do telefone 0300 253 1177 ou ainda pelo aplicativo “Disque Denúncia RJ”. Em todos os canais, o anonimato é garantido ao denunciante. Linha Verde é o Disque Denúncia do Meio Ambiente.
Linha Verde recebeu mais de 19 mil denúncias de crimes contra o Meio Ambiente no Estado em 2022
ESTADO
Levantamento recente aponta que, o Linha Verde, programa do Disque Denúncia do Rio de Janeiro exclusivo para recebimento de informações sobre crimes ambientais, recebeu, no ano passado, 19.293 denúncias sobre crimes cometidos contra o Meio Ambiente em todo o Estado do Rio. Trata-se do maior número já atingido pelo programa desde sua criação, em 2013 e um aumento de cerca de 11% se comparado a 2021. Ou seja, as denúncias sobre meio ambiente recebidas no ano de passado, representam cerca de 23% de todas as informações chegadas à central do Disque Denúncia.
Ainda de acordo com o levantamento, somente no mês de agosto, foram contabilizadas 1.910 denúncias sobre meio ambiente. Foi o mês com maior incidência de informações, ao contrário de dezembro, quando o Linha Verde recebeu apenas 1.192 denúncias.
FORMA ANÔNIMA
É importante ressaltar que, com essas informações que são repassadas pela população de forma anônima, o Linha Verde continua auxiliando a polícia no combate a esses crimes. O Comando de Polícia Ambiental (CPAm), principal parceiro do programa Linha Verde, tem tido grande sucesso na averiguação dessas denúncias em todo o Estado do Rio. Para se ter uma ideia, através dessas denúncias, foi possível identificar mais de 667 mil metros quadrados de área degradada, em 2021 foram cerca de 650 mil; 2020, 163.549; 2019, 201.423, em 2018 foram 205.015 e em 2017, 129.150.
Vale ressaltar que o Linha Verde recebe denúncias sobre queimadas, maus tratos contra animais, construções irregulares, caça e guarda de animais silvestres, fabricação e comercialização de cerol, linha chilena e balões, poluição das águas e do solo, extração irregular de árvores, extração mineral, desmatamento florestal, pesca irregular, desvio de curso, comércio ilegal de água, captação clandestina de água, despejo de esgoto clandestino, desperdício de água, rinhas de galo, carvoarias clandestinas, loteamento irregular, contaminação do solo, aterramento de rios e lagoas e lixo acumulado.
TIPOS DE ASSUNTOS
Fazendo uma análise sobre os tipos de assuntos denunciados ao Linha
No que se refere à distribuição territorial dessas mais de 19 mil denúncias, o Linha Verde também constatou que a população do município do Rio de Janeiro foi a que mais denúncias fez, com 9.826, quase duas mil a mais do que em 2021. Outras cidades que se destacaram no “ranking” do Linha Verde foram Nova Iguaçu, São Gonçalo, Duque de Caxias, Niterói, São João de Meriti, Petrópolis, Maricá, Belford Roxo e Angra dos Reis com 338 denúncias.
Outra constatação interessante se refere a quantidade de informações que vieram pelo aplicativo para celulares “Disque Denúncia RJ”, onde a população pode denunciar os crimes ambientais enviando fotos e vídeos, também com a garantia do anonimato. Por essa ferramenta, foram cadastradas 3.808 denúncias, sendo que a população dos municípios do Rio de Janeiro, São Gonçalo, Niterói, Angra dos Reis, Nova Iguaçu e Petrópolis, foram as que mais utilizaram o app para envio de informações sobre crimes contra o meio ambiente.
ANGRA DOS REIS
Denúncia feitas ao programa Linha Verde (0300 253 1177) do Disque Denúncia, a respeito de desmatamento de uma área de preservação ambiental e aterramento de mangue com objetivo de realizar construções irregulares, levaram policiais militares da 4ª Unidade de Policiamento Ambiental neste domingo, dia 19, à Rua Ilha do Arroz, na Ribeira, em Angra dos Reis, onde identificaram a degradação ambiental em uma área com 200 metros quadrados.
Em cumprimento a ordem de policiamento, a equipe lotada na Unidade de Policiamento Ambiental do Parque Estadual da Juatinga esteve no local denunciado e constataram a existência de um aterro sobre um mangue, mas não identificaram placas de licenciamento ou os responsáveis pelos ilícitos. Com base no artigo 60 da lei de crimes ambientais, os policiais da UPAm procederam à delegacia da cidade, onde a ocorrência foi registrada.
O Linha Verde reforça a solicitação para que a população de Angra dos Reis continue denunciando crimes ambientais através do telefone 0300 253 1177 (interior, custo de ligação local), além do APP “Disque Denúncia RJ” disponível para celulares. Por essa modalidade, o denunciante pode enviar fotos e vídeos, com a garantia do anonimato. É possível denunciar também através da página do Linha Verde no facebook, www.facebook.com/linhaverdedd ou ainda pelo site do Disque Denúncia (www.disquedenuncia.org.br). Lembrando que em todos os canais, o anonimato é garantido ao denunciante.
Linha Verde divulga balanço de denúncias sobre Meio Ambiente no ano de 2021 e Angra dos Reis está entre as cidades que mais utilizaram o app
ESTADO
O Linha Verde, programa do Disque Denúncia do Rio de Janeiro exclusivo para recebimento de informações sobre crimes ambientais, recebeu, em 2021, 17.356 denúncias sobre ilícitos cometidos contra o Meio Ambiente em todo o Estado do Rio de Janeiro, o maior número já atingido pelo programa desde sua criação, em 2013 e um aumento de cerca de 20% se comparado a 2020. Ou seja, as denúncias sobre meio ambiente recebidas no ano de 2021, representam pouco mais de 21% de todas as informações chegadas à central do Disque Denúncia.
Somente no mês de setembro, foram contabilizadas 1.684 denúncias sobre meio ambiente, sendo este o mês com maior incidência de informações, ao contrário de fevereiro, quando o Linha Verde recebeu apenas 1.143 informações.
AUXILIANDO A POLÍCIA
Com essas informações que são repassadas pela população de forma anônima, o Linha Verde continua auxiliando a polícia no combate a esses ilícitos. Foram mais de 650 mil metros quadrados de área degradada identificados, em 2020 foram 163.549; 2019 foram 201.423; 2018 foram 205.015; 2017 foram 129.150), 1.009 animais silvestres resgatados de cativeiro sem as licenças ambientais necessárias, 330 gaiolas apreendidas, 64 quilos de peixes pescados de forma irregular ou em período de defeso, cinco balões, 307 materiais utilizados na confecção de balões, 62 tubos e carretéis de linha chilena e 53 sacolés contendo cerol.
Outra constatação interessante se refere a quantidade de informações que vieram pelo aplicativo para celulares “Disque Denúncia RJ”, onde a população pode denunciar os crimes ambientais enviando fotos e vídeos, também com a garantia do anonimato. Por essa ferramenta, foram cadastradas 4.184 denúncias, sendo que a população dos municípios do Rio de Janeiro, Petrópolis, São Gonçalo, Angra dos Reis e Niterói, foram as que mais utilizaram o app para envio de informações sobre crimes contra o meio ambiente.
VÁRIOS TIPOS DE DENÚNCIAS
Vale salientar que o Linha Verde recebe denúncias sobre queimadas, maus tratos contra animais, construções irregulares, caça e guarda de animais silvestres, fabricação e comercialização de cerol, linha chilena e balões, poluição das águas e do solo, extração irregular de árvores, extração mineral, desmatamento florestal, pesca irregular, desvio de curso, comércio ilegal de água, captação clandestina de água, despejo de esgoto clandestino, desperdício de água, rinhas de galo, carvoarias clandestinas, loteamento irregular, contaminação do solo, aterramento de rios e lagoas e lixo acumulado.
Fazendo uma análise sobre os tipos de assuntos denunciados ao Linha Verde, é possível constatar que “maus tratos contra animais” (8.984), “extração irregular de árvores” 1.943, “desmatamento florestal” 1.857, “poluição do ar” 1.523 e “construção irregular” 1.441 foram os mais recorrentes. Outros assuntos denunciados que também merecem atenção são: guarda e comércio de animais silvestres 1.253, captação clandestina de água 692, extração irregular mineral 572 e loteamento irregular 552.
MAIS DENÚNCIAS
No que se refere à distribuição territorial dessas 17 mil denúncias, o Linha Verde também constatou que a população do município do Rio de Janeiro foi a que mais denúncias fez, com 8.110. Outras cidades que se destacaram no “ranking” do Linha Verde foram: São Gonçalo 1.015, Nova Iguaçu 929, Niterói 792, Duque de Caxias 664, Petrópolis 633, Angra dos Reis 486, Maricá 470, São João de Meriti 377 e Nova Friburgo 298.
Somente na cidade do Rio de janeiro, os crimes ambientais denunciados foram, em grande parte, relacionados aos bairros da Zona Oeste, como Campo Grande, Jacarepaguá, Guaratiba, Bangu e Taquara.
O Linha Verde solicita a população que continue denunciando ilícitos ambientais em todo o Estado do Rio através dos telefones 0300 253 1177, interior, custo de ligação local, 2253 1177 na capital, através de seu aplicativo para celulares “Disque Denúncia RJ”, onde usuários com sistema operacional Android ou IOS podem denunciar anexando fotos e vídeos, também com a garantia do anonimato ou então pela fanpage do Linha Verde no facebook facebook.com/linhaverdedd.
Linha Verde lança campanha para conscientizar sobre o perigo das queimadas nessa época do ano
ANGRA DOS REIS
O tempo seco que costuma dar as caras nessa época do ano favorece o aparecimento de focos de queimadas em todo o Estado do RJ. De acordo com números do Linha Verde, programa do Disque Denúncia específico para denunciar crimes ambientais, no ano de 2021, das cerca de 8 mil denúncias recebidas, 124 são relativas às queimadas em todo o Estado. Em todo o ano de 2020, foram registradas 481 informações sobre esse tema, mas um levantamento feito desde o ano de 2018 mostra que o Linha Verde já recebeu desde então, 1130 denúncias sobre queimadas e grande parte delas costuma ser feita entre os meses de junho e agosto.
Rio de Janeiro, Petrópolis e Maricá lideram o levantamento do programa Linha Verde desde 2018 sobre denúncias relativas as queimadas. Na capital, destacam-se os bairros de Campo Grande (58), Jacarepaguá (46) e Taquara (33); em Petrópolis, Araras (8), Duchas (8) e Centro (6); na cidade de Maricá, as denúncias sobre queimadas costumam vir de Inoã (8), Itaipuaçu (5), São José do Imbassaí e Santa Paula (3)
Conteúdo das denúncias feitas ao Linha Verde
Analisando o conteúdo das denúncias feitas ao Linha Verde sobre queimadas, é possível verificar que elas giram em torno da queima de lixo em quintais, queima de troncos de árvores, folhas e mato seco, com objetivo da “limpeza” do terreno, gerando perigo do fogo se alastrar para matas próximas. Vale reforçar ainda que essas queimadas podem ter início também em decorrência de balões que caem acessos nas matas e para ajudar a população na conscientização desses riscos, o Linha Verde dispõe da campanha “Disque Balão”, onde reforça a importância em se denunciar locais de fabricação, armazenamento ou soltura de balões, sempre com a garantia do anonimato.
A Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605 de 1998, em seu artigo 54, descreve o crime de poluição, que consiste no ato de causar poluição, de qualquer forma, que coloque em risco a saúde humana ou segurança dos animais ou destrua a flora. Um exemplo clássico desse tipo de crime é a queimada de lixo doméstico, que emite poluição na forma de fumaça, causa risco de incêndio para as habitações locais, destrói a vegetação e pode causar a morte de animais que ocupem as redondezas. Além disso, há o artigo 41, que fala sobre “provocar incêndio em mata ou floresta”, que tem como pena, a reclusão de dois a quatro anos e multa.
Preocupação com essa época do ano
Por conta da preocupação com essa época do ano e com as queimadas florestais, o Linha Verde reforça a importância das denúncias para que seja possível combater preventivamente esse tipo de ocorrência, denunciando focos de incêndios e até mesmo informando pessoas queimando lixo doméstico próximo a florestas ou entrando em matas com produtos inflamáveis. Para denunciar, a população pode ligar para os telefones 0300 253 1177 (custo de ligação local) e (21) 2253 1177, ou ainda utilizar o aplicativo para celulares “Disque Denúncia RJ”, enviando fotos e vídeos sempre com a garantia do anonimato. No caso das queimadas, as informações são repassadas também ao Corpo de Bombeiros, a fim de realizar o combate a esses focos de incêndios.
PM flagra construção e extração irregular de barro em Angra dos Reis após denúncia ao Linha Verde
ANGRA DOS REIS
Policiais militares lotados na Unidade de Policiamento Ambiental (UPAm) Juatinga, em Angra dos Reis realizaram uma ação na sexta-feira , 3, no bairro Enseada. Na localidade, os agentes flagraram cerca de 500 metros cúbicos de extração de barro, além da degradação de uma área de 200 metros quadrados. O flagrante só foi possível graças ao Linha Verde, programa do Disque-Denúncia voltado para o meio ambiente, sobre extração ilegal de substância mineral no município.
De acordo com os agentes, na Rua Projetada Onze, tiveram a atenção voltada para o início de um empreendimento já com o talude formado com indícios de extração mineral. Em contato com o responsável pelo terreno, já que a informação constava na denúncia, os agentes foram autorizados a entrar no local, onde comprovaram que a extração de barro tinha sido feita através de máquina retroescavadeira. Além disso, foi observado o início de construções de “sapatas’ para edificações futuras.
Indagado pelos policiais sobre as licenças pertinentes, o responsável teria informado que não as possuía e que estava iniciando a construção de uma garagem no local. Por estar em desacordo com os artigos 55 e 60 da lei de crimes ambientais, o homem foi levado para a 166ª Delegacia de Polícia (DP), onde o caso foi registrado.
Vale lembrar que, em Angra dos Reis, a população conta com o Linha Verde para denunciar crimes contra o meio ambiente. As denúncias podem ser feitas de forma anônima através do telefone 0300 253 1177, com custo de ligação local para evitar trotes ou ainda pelo aplicativo “Disque Denúncia RJ” disponível para celulares.
ANGRA DOS REIS
Pelo menos duas denúncias sobre desmatamento recebidas pelo ‘Linha Verde’, no número 0300 253 1177, levaram uma equipe da Polícia Militar à Angra dos Reis, onde foi identificada no último final de semana uma área com cerca de 2500 metros quadrados degradada. Vale lembrar que o Linha Verde é um programa do Disque-Denúncia de Angra dos Reis voltado para meio ambiente. Ninguém foi preso.
De acordo com os policiais que foram ao local verificar as denúncias, ao chegarem à Rua Irmãos Andrade, no Parque Mambucaba, foi possível observar várias árvores cortadas, início de uma construção com características de racho e desmonte de pedra. Os PMs disseram ainda que o crime ambiental ocorria no interior da zona de amortecimento do Parque Nacional da Serra da Bocaína, em um costão com inclinação superior à 45º, o que segundo eles, é proibido de acordo com o artigo 38 da lei de crimes ambientais, ainda mais por estar dentro de uma área de preservação permanente.
Na localidade, os policiais realizaram buscas no entorno com a finalidade de identificar os responsáveis, mas ninguém foi preso. Sendo assim, a equipe foi para a 166ª Delegacia de Polícia (DP), onde o caso foi registrado. Na unidade policial, os PMs foram informados que devido a resolução da Secretaria de Polícia Civil, criada por conta da pandemia, só poderia ser registrada a ocorrência em caso de flagrante.
A PM lembra que em Angra dos Reis, a população pode continuar denunciando crimes ambientais ao Linha Verde, através do telefone 0300 253 1177, com custo de ligação local para evitar trotes, ou ainda com auxílio do aplicativo para celulares “Disque Denúncia RJ” enviando fotos e vídeos, sempre com a garantia do anonimato.
ANGRA DOS REIS
Uma espingarda, duas armadilhas e dois pássaros silvestres foram apreendidos quarta-feira, dia 9, após policiais militares terem recebido informações encaminhadas pelo Linha Verde (0300 253 1177), programa do Disque Denúncia voltado para meio ambiente.
A equipe foi deslocada para a Rua Boa Esperança, no Ariró, a fim de averiguar denúncia sobre rinha de galo. Segundo os policiais, o proprietário do sítio foi questionado pelos militares e informou que não tinha envolvimento com rinhas, mas durante fiscalização no local, encontraram uma criação de galos. “Além deles, foram encontrados um coleiro, um sanhaço, todos sem anilhas de identificação junto ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), uma armadilha para capturar tatus, uma armadilha para capturar gambás e uma espingarda”, contou a equipe.
Diante dos fatos, os policiais procederam à 166ª Delegacia de Polícia (DP) enquanto as aves foram levadas para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), onde após tratamento serão devolvidas ao seu habitat natural.
Em Angra dos Reis, a população pode denunciar crimes ambientais ao Linha Verde, através do telefone 0300 253 1177 (custo de ligação local) ou ainda pelo aplicativo “Disque Denúncia RJ” enviando fotos e vídeos com a garantia do anonimato.
PORTO REAL
Dezessete pássaros da fauna silvestre foram resgatados de cativeiro sábado, 24, em Porto Real. O fato ocorreu após denúncias feitas ao Linha Verde (0300 253 1177) através do aplicativo para celulares “Disque Denúncia RJ”.
Segundo informação, após relato repassado à Unidade de Policiamento Ambiental do Parque Estadual da Serra da Concórdia, os agentes foram direcionados à uma residência localizada na Rua Florianópolis. Durante a fiscalização, eles comprovaram a existência de 17 aves mantidas em cativeiro. Questionado sobre as licenças pertinentes para mantê-los em cativeiro, o proprietário informou que não as possuía.
Diante dos fatos, os agentes da 2ª UPAm procederam à 100ª Delegacia de Polícia (DP), onde o suspeito responderá em liberdade com base no artigo 29 da lei de crimes ambientais.
No ano de 2019, o Linha Verde já recebeu mais de 500 denúncias envolvendo guarda e comércio de animais silvestres.
No Sul do Estado, a população pode continuar denunciando crimes ambientais ao Linha Verde, através do telefone 0300 253 1177 (custo de ligação local) ou ainda pelo aplicativo “Disque Denúncia RJ” onde é possível enviar fotos e vídeos, sempre com a garantia do anonimato.
Cinquenta metros quadrados de área desmatada foram encontrados quinta-feira, dia 14, na Praia de São Gonçalinho, após denúncia feita ao Linha Verde (0300 253 1177) através do aplicativo para celulares “Disque Denúncia RJ”.
Segundo informações, os policiais militares lotados na Unidade de Policiamento Ambiental (UPAm) da Juatinga procederam ao local denunciado, encontrando um rancho bar, onde havia três árvores de médio porte cortadas além da supressão de vegetação rasteira.
“Os agentes da 4ª UPAm, após informações de populares, foram até a residência onde mora o responsável do terreno e quando o questionaram sobre as licenças para a realização da atividade, descobriram que ele não as possuía. Desta forma, encaminharam o responsável pelo crime ambiental à 167ª DP, onde a ocorrência foi registrada com base nos artigos 39 e 60 da lei 9605/98”, disse a equipe em nota.
Vale frisar que na região da Costa Verde e em todo o Sul Fluminense, a população pode denunciar crimes ambientais ao Linha Verde, através do telefone 0300 253 1177 (custo de ligação local) ou ainda utilizando o aplicativo “Disque Denúncia RJ” onde é possível anexar fotos e vídeos junto ao relato. Em todos os canais, o anonimato é garantido ao denunciante.