RESENDE
Entre os meses de janeiro e outubro a Prefeitura de Resende obteve a redução de R$ 28.759.097,87 com a revisão de contratos de licitação em todos os setores da administração municipal. De acordo com a Superintendência Municipal de Licitações e Contratos (SUMLIC), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Governo e que é responsável pela realização dos processos licitatórios, a medida só foi possível em função da realização de processos corretos, onde prevaleceu o princípio da economicidade, ou seja, a aquisição de bons produtos, com valores mais baixos.
Ainda segundo a SUMLIC, além do corte feito no ano passado de inúmeros contratos considerados desnecessários, a revisão das licitações também foi crucial para que os recursos públicos fossem poupados, especialmente em áreas prioritárias como a saúde, por exemplo. A Superintendência informou que, do valor total de R$ 28,7 milhões economizados na atual gestão, mais de R$11 milhões foram poupados neste setor, graças à revisão dos contratos de aquisição de produtos essenciais, como medicamentos, sondas e equipamentos básicos, entre outros. “Hoje podemos afirmar, com convicção, que em nossa gestão, os processos licitatórios são realizados com base em valores de mercado, e que tudo é feito com muita pesquisa, buscando sempre o princípio da economicidade”, explica o prefeito Diogo Balieiro Diniz.
Segundo ele, as mudanças adotadas na realização dos processos licitatórios, aliadas a outras medidas de contenção de despesas, como o corte de contratos cujos valores eram considerados exacerbados, e a redução do número de cargos comissionados, entre outras providências, contribuíram tanto para o equilíbrio das finanças municipais, como também para a conquista do parecer favorável à aprovação de contas do município, concedido este ano pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE).
Outra consequência positiva, apontada pelo prefeito, foi a manutenção do pagamento dos servidores em dia, inclusive o décimo terceiro salário, pago com oito dias de antecedência – uma realidade bem diferente da maioria dos municípios brasileiros, em especial os do Estado do Rio, que não estão conseguindo manter em dia os direitos dos trabalhadores. “Agora, com a casa em ordem e adotando o princípio da austeridade e do respeito ao dinheiro público na realização dos processos licitatórios, estamos, finalmente, conseguindo respirar mais aliviados”, disse o prefeito.
