SUL FLUMINENSE
A rotina de compras do consumidor brasileiro esbarra frequentemente em preços reajustados, reclamar é uma constante, mas poucos conhecem de fato as razões para a alta das mercadorias ou serviços: os impostos. A incidência de tributos eleva produtos como gasolina, calçados, medicamentos e bebidas entre outros itens de consumo. São impostos como o estadual ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e o federal IPI (Imposto sobre Produto Industrializado), que são agregados aos preços dos produtos e serviços.
Segundo pesquisa recente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas e Serviço de Proteção ao Crédito Brasil (CNDL/SPC Brasil), ao menos 74% dos consumidores não sabem o quanto pagam de imposto embutido nas mercadorias que compra. A pesquisa que ouviu 800 consumidores e 818 empresários aponta que 48% dos micro e pequenos empresários desconhecem o quanto do seu faturamento vai para pagamento de impostos e que 95% dos consumidores acredita que o sistema de cobrança poderia ser mais transparente.
O levantamento mostra que apenas 26% das pessoas ouvidas reconhecem ir atrás da informação sobre os impostos embutidos, na nota fiscal ou em outros meios. “Eu sei que pago caro, principalmente pela gasolina e que no estado do Rio é mais caro devido aos impostos. Os produtos que uso de maquiagem também sofrem incidência de impostos porque são importados. Mas, reclamar adianta? Quem nos defende?”, questiona a esteticista Sandra Maria, 39, de Resende.
A dúvida da esteticista é a mesma do aposentado Raimundo Dantas, que abastece seu veículo com gasolina. “Deveria custar o mesmo preço de forma nacional, válido igualmente para todo o país. Em São Paulo é um preço, no Rio, outro e assim em diante. Sou a favor de uma reforma tributária para defender o interesse do consumidor”, opina. Desde 2013, uma lei federal estipula que os estabelecimentos devem informar na nota fiscal o valor aproximado dos tributos que incidem no preço final de um produto.
Para o coordenador nacional da CDL Jovem, Lucas Pitta, não é só o peso dos impostos que suscita questionamentos, mas também a complexidade do sistema, que é confuso e pouco transparente. “O sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos do mundo e uma reforma do modelo de taxação é importante para simplificar esse quadro para os empresários, algo que também melhoraria a vida dos consumidores”, explica Pitta.
CRÍTICAS ENTRE EMPRESÁRIOS
Para 90% dos micro e pequenos empresários é injusto o sistema tributário do país. Em cada dez micro e pequenos empresários que atuam nos ramos do comércio e serviços, nove (90%) consideram o sistema tributário brasileiro injusto. Exemplo dessa insatisfação é que 65% consideram importante que haja uma reforma tributária no país. “Estou pensando em aderir ao Dia Livre de Imposto nesta quinta-feira, dia 30. Nem que seja por um breve período, porque quero alertar a população para esta prática abusiva de impostos. O pão de sal que compramos na padaria tem imposto, o cafezinho também, o arroz, as frutas, tudo. Isso sem falar em produtos industrializados como eletrodomésticos”, comenta o empresário Ricardo da Silva. Segundo a CNDL/SPC Brasil, apenas 22% dos micro e pequenos empresários sabem percentual de imposto em transações comerciais.
A maioria dos empresários também não sabe qual é a fatia do faturamento que vai para o pagamento dos impostos: somente 14% conhecem valor exato contra 31% que sabem de maneira aproximada e 48% que nem mesmo tem ideia.
Pelo lado dos consumidores, o descontentamento é semelhante: 95% dos entrevistados concorda que o sistema tributário no Brasil deveria ser mais transparente. Além disso, é disseminada a percepção de que o brasileiro paga muito imposto, mas tem pouco retorno na forma de serviços públicos de qualidade, algo compartilhado por 95% dos consumidores. “O país caminha para um abismo nesse sentido. Retirando o valor dos impostos embutidos em cada mercadoria, o consumidor iria de fato encontrar o preço justo. No Dia Livre de Impostos essa prática é incentivada”, explica a economista e orientadora financeira, Eliane Barbosa.
MAIS EMPREGOS
Na opinião dos empresários, o principal impacto da reforma tributária seria a geração de mais empregos, respondido por 68% dos entrevistados. Outras vantagens seria liberar recursos das empresas para investimentos (56%) e o incentivo a abertura de novos negócios no país (56%), assim como o combate à sonegação (56%).
Na avaliação dos consumidores, a principal vantagem da reforma tributária seria o barateamento de produtos e serviços (55%) e a promoção da justiça social, ao estipular que pessoas de mais alta renda paguem, proporcionalmente, mais impostos (26%). A diminuição da carga excessiva de tributos (66%) deveria ser o aspecto principal de uma eventual reforma tributária, segundo os empresários ouvidos. “Sem os impostos os produtos podem baixar em até 50%, 60%. Não à toa ouvimos que nesta quinta-feira, Dia Livre de Imposto haverá diversas lojas na região com descontos de mercadorias excluindo esses impostos do valor final do produto”, conta a gerente administrativa Vanessa Batista, de Volta Redonda.
O presidente da CNDL e CDL Jovem, José César da Costa, o modelo de arrecadação no Brasil é um entrave para o desenvolvimento. “É importante a mobilização da sociedade civil para colocar esse tema como prioridade para as autoridades”, afirma lembrando que nesta quinta-feira, nacionalmente, a CNDL e a CDL Jovem promovem o ‘Dia Livre de Impostos’ com descontos de até 70%. A prática terá adesão de diversos setores da economia, em várias cidades brasileiras. Na região, Volta Redonda terá atividades com preços em desconto num shopping situado no bairro Vila Santa Cecília.
Nesta quinta-feira, dia 30, lojistas de 18 estados e do Distrito Federal irão comercializar seus produtos e serviços sem repassar o valor da tributação no preço final para os clientes. Em alguns casos, os descontos podem chegar a 70% do valor final do produto. Os segmentos participantes são os mais variados: supermercados, drogarias, shoppings centers, padarias, restaurantes, postos de gasolina e até concessionárias de veículos.