fraude

ITATIAIA

O Programa Microempreendedor Individual (MEI) pode ser alvo de tentativa de fraude de estelionatários no município. Segundo relato de microempreendedores, desde o início deste mês tem acontecido de o trabalhador receber ligação de um telefone fixo com código 24 de Discagem Direta à Distância (DDD), onde uma interlocutora pede confirmação de dados cadastrais alegando falar em nome da Sala do Empreendedor, em seguida, pede a autorização do microempreendedor para debitar o valor de R$ 49,90 do trabalhador.

Ao menos quatro pessoas já teriam recebido este tipo de ligação em Itatiaia, alegando que a interlocutora informa dados como nome, endereço, CNPJ e outros dados pedindo a confirmação do empreendedor. Em seguida, pede autorização para que seja descontado R$ 49,90. Uma microempreendedora que optou em ter o nome mantido em sigilo para o A VOZ DA CIDADE, relatou o caso. Ela conta que possivelmente a mesma pessoa que ligou para o seu celular, no dia 3 passado, posteriormente, ligou para o aparelho do seu marido, com o objetivo de tentar confirmar dados e obter uma autorização verbal através do telefone para o desconto de R$ 49,90. A interlocutora citou falar em nome da Sala do Empreendedor. “Eu recebi a ligação de uma mulher no dia 3, por volta das 15h30min. Era um telefone com DDD 24. Ela disse todos os meus dados e do meu marido: nomes completos, endereço, o meu CNPJ e a área de atuação, enfim. Eu estava trabalhando, pedi pra retornar depois. Ela disse que era preciso realizar uma atualização de dados a pedido da Sala do Empreendedor”, informa a microempreendedora que não seguiu ao atendimento estranhando o contato.

Mas, cerca de 20 minutos depois a microempreendedora recebeu outro telefonema, desta vez era o seu marido, contanto que havia sido interpelado também através do celular por uma mulher pedindo para que confirmasse os dados do MEI dela e autorizasse o débito de R$ 49,90. “A princípio ele achou aquilo normal, pois era para a Sala do Empreendedor. Mas, quando ela começou a falar em debitar R$ 49,90 e insistia para ele confirmar que estava autorizando, logo percebeu a tentativa de fraude e passou a questioná-la. Ela chegou a falar pra ele que esse valor seria debitado da conta de energia da nossa residência. Ela se mostrou nervosa, ansiosa e desligou a ligação”, conta a empreendedora.

O casal procurou orientação junto aos órgãos oficiais que conduzem o Programa MEI na cidade, uma vez que a formalização é de responsabilidade do governo feral com apoio do Sebrae e em parceria com as prefeituras. Tanto a Sala do Empreendedor quanto o Sebrae Rio negaram realizar qualquer pedido de cobrança aos microempreendedores. A empresa responsável pelo fornecimento de energia também foi questionada pelas supostas vítimas, e ouviram da empresa que não existe qualquer ação solicitando débito de seus clientes ou MEIs. Assim, a microempreendedora foi orientada a denunciar a situação para a Polícia Civil. “Fui até a 99ª DP e informei tudo que aconteceu. As autoridades estão cientes e como não sofremos nenhum prejuízo até o momento, não há crime configurado, elaborei uma petição que foi entregue ao delegado titular. Caso ocorra algum contratempo em virtude dessas ligações vamos buscar nossos direitos. Soube que além de mim outros MEIs também receberam este tipo de contato suspeito em Itatiaia”, comenta a empreendedora.

SALA DO EMPREENDEDOR FAZ ADVERTÊNCIA

Nesta terça-feira, dia 10, a Prefeitura de Itatiaia se manifestou sobre as queixas dos microempreendedores e frisou que tudo indica ser uma tentativa de fraude o pedido de R$ 49,90. “A equipe da Sala do Empreendedor, de Itatiaia, ligada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, alerta os microempreendedores do município para um golpe, que vem sendo executado, por telefone. Uma ligação no telefone do microempreendedor cadastrado sugere que ele autorize um pagamento, no valor de R$ 49,90 por mês, em sua conta de luz e ainda é orientado a confirmar diversos dados, como o número de seu CNPJ”, informa a Prefeitura de Itatiaia.

Para o diretor de Indústria e Comércio e agente de Desenvolvimento, Marcelo Toledo, essa nova taxa não existe e os agentes de desenvolvimento não realizam cobranças pelo telefone. “É preciso ficar atento. A ligação vem sendo feita através de um número fixo, de fora de Itatiaia. Caso, o microempreendedor receba qualquer ligação, pergunte o nome do atendente, não autorize qualquer cobrança e o quanto antes entre em contato com os agentes de Desenvolvimento da Sala do Empreendedor”, informa. A Sala do Empreendedor fica localizada na Praça Mariana Rocha Leão, nº 20, Centro. O funcionamento acontece de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. O telefone de contato é o (24) 3352- 6777, ramal 317.

SEBRAE REPUDIA POSSÍVEL FRAUDE

O Sebrae Rio ressaltou que não é o gestor do Programa MEI, sendo apenas uma instituição que apoia e fomenta a iniciativa empreendedora. Segundo o coordenador de Integração e Estratégia de Atendimento, José Leoncio de Andrade, as ligações não são oriundas do Sebrae. “O MEI é um programa gerido pelo governo federal e pelo relato parece fraude. É válido dizer que não é um contato do Sebrae. A base de empresas formalizadas pelo MEI, diversas instituições tem acesso. Eu fiz contato com a nossa central de relacionamento e não tínhamos notícias de casos parecidos, o que parece ser uma atividade supostamente de fraude, mas regional, local. O Sebrae repudia qualquer tipo de fraude”, informa.

Segundo dados do Sebrae Rio, a Região do Médio Paraíba concentra 5% dos MEIs no Estado do Rio de Janeiro, com destaque para os municípios de Volta Redonda e Barra Mansa que correspondem a 46% do total de MEIs na região. A cidade de Itatiaia contava até o dia 31 de agosto com 1.880 MEIs formalizados.