feminicídio

VOLTA REDONDA

A Câmara de Vereadores recebeu nessa sexta-feira, a segunda edição da Audiência Pública Itinerante do Feminicídio, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Presidido pela deputada Martha Rocha (PDT),

os encontros itinerantes da CPI têm como principal objetivo conhecer de perto a realidade do município. A ação foi lançada em fevereiro deste ano e a primeira aconteceu em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, na Câmara de Vereadores.

A deputada Martha Rocha destacou que o objetivo das audiências é conhecer de perto a realidade de outros municípios. Lembrou que a ideia é apurar e investigar casos de feminicídio no Estado e que essa é a primeira comissão dedicada a estudar exclusivamente o assassinato de mulheres no Rio de Janeiro.

A parlamentar foi eleita presidente da comissão por unanimidade. E desde então, o grupo se reúne todas as quartas-feiras com a finalidade de discutir novas diretrizes ao combate do feminicídio. Lembrou a deputada que, entre 2015 e 2016, houve a CPI da Violência Contra a Mulher que ela também presidiu. “Desta vez, o objetivo é investigar a sucessão de agressões que levam ao desfecho mais trágico, além da incapacidade da legislação e das políticas públicas de evitar tais casos de violência”, informou.

A presidente da Comissão lembrou também que na década de 80 já havia a violência contra a mulher, mas esse crime não ganhava estatísticas policiais. A mídia, que sempre atuou bem, ajuda muito com a divulgação. “Quando uma mulher é bem atendida na delegacia e a mídia divulga, fortalece essa rede de proteção. Quando a vítima é bem atendida e a mídia valoriza, outras mulheres ficam fortalecidas. É importante a divulgação, pois resulta em cobrança. Por isso, garanto que a mídia tem um papel importante em divulgar. Torna-se uma cobrança do controle social”, destacou Martha Rocha, ressaltando que falta muito para o atendimento às vítimas de violência ser de excelência, mas com o trabalho em conjunto com as guardas municipais e das polícias Civil e Militar, as ações estão evoluindo.

SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE VOLTA REDONDA

Entre outras convidadas, esteve presente na audiência, a secretária de Políticas Públicas de Volta Redonda, Dayse Penna. Ela disse que os números crescentes de tentativas de feminicídios na Região Sul Fluminense são preocupantes, mas que a luta é constante. Lembrou que são muitas as vítimas que foram agredidas de forma brutal pelo companheiro na região.

Os números realmente são preocupantes. Conforme a secretária, em Volta Redonda 1.007 casos foram registrados em 2017. Já em 2018, esse número subiu para 1.689. Ela garante que é preocupante, mas que a violência não aumentou, mas sempre ocorreu. “O que acontece é que agora os registros são feitos com mais frequência”, contou.

Dayse lembrou que são muitas as dificuldades, mas que Volta Redonda vem trabalhando intensivamente para reduzir essa estatística. Prova disso são as ferramentas que o município conta, como a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), que registra e apura os casos, e o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam). O Centro, segundo ela, atende não só as vítimas de Volta Redonda, mas de toda a região. Disse que são vários os tipos de ocorrências registrados pelas vítimas, como agressão sexual, física, ameaça e injúria. As vítimas da região que precisam ser encaminhadas para o abrigo regional, com endereço sigiloso, recebem todo tratamento necessário durante o período que permanece no local. Mas sem que o agressor saiba de seu paradeiro.

OCORRÊNCIAS

A comandante do 28ª BPM, Luciana Oliveira, também falou. Disse que, na cidade e região as ocorrências acontecem, mas a corporação não tem ainda como fazer um detalhamento dos casos que na maioria das vezes acaba ficando como lesão corporal. A comandante disse ainda que os casos mais graves e assustadores têm ocorrido em Barra Mansa. “Recentemente meus policiais evitaram mais um feminicídio. O homem já estava preparado para queimar a mulher perto das pessoas”, contou.

A delegada da Deam-VR, Laisa Batista Lara, divulgou os números recentes da unidade policial. Explicou que de janeiro a julho deste ano a unidade realizou 28 representações de agressores e a prisão de 25 suspeitos. “Mas aqui na região não registramos nenhum feminicídio”, informou. O delegado da 88º DP de Barra do Piraí, Wellington Vieira, lembrou que a sua unidade já conta com um espaço para as ocorrências de violência contra a mulher, mas que na próxima semana, um outro espaço será entregue para as atividades.

22 MIL DENÚNCIAS

Segundo dados da Polícia Militar do estado, de janeiro a abril deste ano, cerca de 22 mil denúncias de violência contra a mulher foram feitas, mas que apenas 16% desses casos tiveram registro nas delegacias. As informações foram divulgadas na quarta-feira, 28, durante a primeira Audiência Pública da Comissão Parlamentar de Inquérito do Feminicídio, da Alerj, realizada na em São Gonçalo, na Região Metropolitana.

Martha Rocha destacou que diante dessa realidade, percebe-se que é necessário um treinamento dos policiais envolvidos nesse tipo de ocorrência. “Se não formos capazes de alertamos toda a sociedade sobre o feminicídio, vamos contribuir para que a morte de mulheres seja o resultado. Hoje, infelizmente, a notícia de violência contra a mulher é recorrente nas páginas dos jornais”, destacou a parlamentar.