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Resende edita decreto e comércio permanecerá fechado até o dia 15

Por Idel Pinheiro 3 de abril de 2020, 16:18

RESENDE

A Prefeitura de Resende editou na quinta-feira, dia 02, um novo decreto para determinar medidas de prevenção e combate ao coronavírus, contemplando recomendações feitas pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ). Na prática, as orientações feitas pelo MP-RJ tornaram um pouco mais rígidas as regras para funcionamento do comércio local, pelo menos até o dia 15 de abril. O comércio da cidade mantém portas fechadas desde o dia 21 de março, um dia após adotar o expediente reduzido de seis horas inicialmente proposto pela prefeitura.

Além dos locais especificados até agora, o novo decreto frisa que “bares e congêneres devem ser mantidos fechados até o dia 15 de abril, como forma de assegurar as medidas de precaução com a saúde pública”. Da mesma maneira, a nova regra prevê fechamento de barbearias, que tinham permissão para funcionar em condições específicas. O documento mantém as condições anteriores previstas para as aulas, que seguem suspensas temporariamente até o dia 15. Permite ainda a distribuição de kits alimentícios para alunos da rede municipal.

EXCEÇÕES PARA FUNCIONAMENTO

O comércio segue quase que inteiramente fechado, com exceção dos seguintes setores: postos de gasolina; mercados de pequeno porte; açougues; aviários; padarias; hortifrútis; estabelecimentos de insumos agrícolas; casas de ração com medicação; borracharias e oficinas mecânicas; estabelecimentos de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP; e transportadoras. Qualquer estabelecimento além dos relacionados devem ficar fechados.

O decreto aponta que depósitos de distribuição de bebidas, lojas de autopeças, lojas de material de construção, estabelecimentos que se dediquem à venda de materiais de limpeza e higiene pessoal e trailers poderão funcionar “exclusivamente com sistema de entregas”. Como anteriormente, a decisão não se aplica aos estabelecimentos de saúde, como hospitais, clínicas médicas, consultórios, laboratórios e farmácias, podendo ter seu horário de funcionamento normal a critério de cada estabelecimento. Em qualquer hipótese, é terminantemente vedada a permanência continuada e a aglomeração de pessoas nos locais indicados.

Os supermercados seguem funcionando com as mesmas regras de antes, com um diferencial no distanciamento previsto entre os consumidores em caso de filas. O decreto anterior previa um espaço de dois metros entre as pessoas, mas agora é de um metro.

Em qualquer hipótese, é terminantemente vedada a permanência continuada e a aglomeração de pessoas nos locais indicados para funcionamento. O entendimento total das regras depende do conhecimento do decreto municipal nº 13.133 de 02 abril de 2020 em sua íntegra.

3 de abril de 2020, 16:18

Covid-19: Prefeitura de Itatiaia restringe os acessos ao município

Por Idel Pinheiro 24 de março de 2020, 10:26

ITATIAIA

A medida de conter o avanço do Covid-19 não para em Itatiaia. Em postagem na rede social na noite desta segunda-feira, dia 23, o prefeito Eduardo Guedes informou que a prefeitura começou a cumprir o estabelecido no decreto publicado no mesmo dia 23, promovendo o fechamento das principais vias de acesso à cidade. “Fiquem atentos as novas orientações e cooperem. Qualquer irregularidade, liguem para 153”, informou o prefeito citando o contato da Guarda Municipal.

Segundo o decreto, “fica determinado o fechamento das entradas e saídas do município de Itatiaia, para o recebimento de veículos de turismo ou particular de cidadãos que não sejam moradores e não estejam enquadrados na hipótese do inciso IV do art. 2º do Decreto, com exceção dos serviços de transporte de cargas de abastecimento do comercio de alimentos e das industrias das região”.

Além disso, a obstrução não limita o ir e vir de moradores: “A entrada e a saída de moradores serão permitidas, desde que demonstrada à necessidade de deslocamento, para ir a farmácias ou unidades de saúde, supermercados, mercearias, padarias ou para o labor, desde que o estabelecimento não esteja proibido de funcionamento por qualquer ato normativo. No retorno, deverá o morador apresentar comprovante ou declaração competente, sob pena de vedação de novo deslocamento”.

24 de março de 2020, 10:26

Resende fecha parques, praças e áreas de lazer contra o coronavírus

Por Idel Pinheiro 19 de março de 2020, 17:09

RESENDE

A Prefeitura de Resende segue realizando diversas ações como parte do Plano Municipal de Contingência para o bloqueio e mitigação do novo coronavírus (Covid-19) no município. Uma destas medidas, decididas nesta quinta-feira, dia 19, foi o fechamento de todas as praças, parques, quadras esportivas, áreas de lazer e espaços de convivência social públicos.

A ação suspende todas as atividades nestes locais públicos, a partir deste dia 19 até o dia 29 de março. A determinação foi decidida seguindo as medidas temporárias de contenção e distanciamento social no município e em todo o país, para combater e prevenir o novo coronavírus.

Os parques, praças e áreas de lazer têm acesso vetado ao público até o dia 29 de março

O comandante da Guarda Municipal, Laurindo César, destaca que o fechamento dos locais é para evitar a aglomeração de pessoas. “Com o fechamento dos parques, praças, áreas de lazer evitamos aglomeração, além de alertar a população sobre a proporção que esta pandemia está acontecendo no mundo. A única forma de evitar a aglomeração de pessoas é fechando os espaços e reforçando que qualquer atividade esportiva está cancelada”, ressalta o comandante.

DECRETO DE CONTENÇÃO DO COVID-19

A partir desta quinta-feira, dia 19, Resende teve validado um novo decreto prevendo adoção de medidas temporárias de contenção e distanciamento social. As regras seguem os protocolos passados pela Organização Mundial da Saúde.

As regras suspendem por 15 dias todas as atividades com presença de público, em casas de festas, casas de shows, boates, auditórios. Como também cinemas, teatros, comícios e passeatas.

O decreto prevê também mudanças nos serviços públicos de saúde. A Secretaria Municipal de Saúde deverá programar até o dia 23 de março, a suspensão de alguns procedimentos por 15 dias, sendo eles: cirurgias eletivas, exames eletivos de diagnóstico e consultas ambulatoriais. Exceto, caso estes procedimentos sejam considerados graves, prioritários e autorizados pelas autoridades.

A decisão sobre o fechamento de áreas de lazer vão constar em novo decreto, mas já está em vigor. A íntegra do decreto consta no em Boletim Oficial Transparência PMR, do ano 2020, boletim 012, na página 7.

19 de março de 2020, 17:09

PSA Peugeot-Citroën confirma que seguirá investindo em Porto Real

Por Idel Pinheiro 6 de agosto de 2019, 19:36

PORTO REAL

A montadora francesa de veículos Groupe PSA Peugeot-Citroën seguirá com sua produção monofluxo com veículos das marcas Peugeot e Citroën, no polo industrial do município. A confirmação foi repassada pela empresa nesta terça-feira, dia 6, ao A VOZ DA CIDADE e desfaz rumores de que a partir de 2020 ocorra o fim da produção local dos veículos da marca Peugeot.

A partir de postagens em redes sociais e consequentes abordagens na mídia, o possível fim da produção dos veículos Peugeot ganhou repercussão recentemente, mas de forma equivocada segundo a direção do Groupe PSA. Funcionários da montadora temiam o desemprego, afinal, os rumores davam conta que a meta da montadora seria manter apenas a produção de veículos da marca Citroën, levando a produção de carros da Peugeot para unidade na Argentina, em dois anos. “Eu sou funcionário e fiquei aflito sim, tentamos saber a procedência desta informação que afetaria minha família e de vários colegas. Mas, logo soubemos que não existe isso. Hoje, sobrevivo do trabalho na unidade e tenho amigos, parentes no local. Queremos mais novidades e oportunidades para outras pessoas, não o fim de atividades”, afirma o industriário que optou em ser chamado apenas de ‘Pedro’.

O rumor era que a partir do ano de 2020 a fábrica de Porto Real produziria apenas os carros da Citroën (C3, Aircross e C4 Cactus), levando as plantas da Peugeot (Peugeot 208 e Peugeot 2008) para a Argentina. Medida que afetaria aproximadamente 500 trabalhadores com a perda dos postos de trabalho.

CONFIANÇA E INVESTIMENTO

O Groupe PSA informou ao A VOZ DA CIDADE, através da sua assessoria de imprensa, que tem mais de 1,8 milhão de veículos e 2 milhões de motores produzidos em suas linhas desde fevereiro de 2001. “Porto Real é hoje uma das fábricas mais modernas do Groupe PSA em todo o mundo e tem recebido investimentos constantes para manter-se competitiva e atualizada. Infelizmente, notícias não oficiais e que não condizem com a estratégia do Groupe PSA circulam em redes sociais. Sempre reafirmamos o nosso compromisso com o país e com a região Sul Fluminense, e temos investido muito em Porto Real, preparando-a para o futuro”, afirma a empresa.

A empresa cita o Novo SUV Peugeot 2008, lançado em abril deste ano, com um aporte de cerca de R$ 30 milhões de investimentos na fábrica de Porto Real, além de o veículo ter-se beneficiado, em grande medida, dos cerca de R$ 580 milhões adicionais investidos na fábrica por ocasião do lançamento do modelo Novo SUV Citroën C4 Cactus, em 2018.

Também ocorreu em 2018 o lançamento da linha de virabrequins, com R$ 43 milhões em investimentos. “Nunca revelamos antecipadamente nosso planejamento de produção, pois ele é estratégico e confidencial. O que podemos dizer é que teremos em Porto Real produtos cada vez mais modernos e adequados aos gostos do consumidor dos mercados brasileiro e latino-americano, e que esta fábrica continuará tendo uma grande importância para o Groupe PSA e seguirá recebendo investimentos para assegurar sua modernização e a excelente qualidade dos nossos produtos”, informa.

LINHA MONOFLUXO

A PSA ressaltou também que o nível da atividade da fábrica depende dos investimentos em novos produtos e de quantos veículos ela produzirá. “Temos uma produção monofluxo, que comporta grande diversidade de veículos das nossas marcas (Peugeot e Citroën). Assim, temos uma linha de produção única para as marcas: não existe uma ‘linha de produção Peugeot’ e uma ‘linha de produção Citroën’. Nosso volume de produção depende essencialmente da demanda dos mercados interno e externo – sendo o principal a Argentina. Considerando-se a reação futura do mercado argentino – que hoje está em queda – é que teremos os ajustes de nossa estrutura de produção, como sempre tem ocorrido”, observa a empresa.

E pela queda do mercado automotivo argentino e, consequentemente, a queda das exportações, o Groupe PSA definiu algumas medidas na fábrica para adequação das jornadas de trabalho aos volumes de produção. A ação foi discutida com o Sindicato e acordada com os funcionários.

6 de agosto de 2019, 19:36

Possível fechamento da DPU em Volta Redonda gera surpresa e ato contra a decisão é marcado para dia 15

Por Tânia Cruz 11 de julho de 2019, 11:16

O possível fechamento da Defensoria Pública da União (DPU) em cidades diversas do interior do País, como Niterói, Baixada Fluminense e, principalmente em Volta Redonda, pegou centenas de pessoas de surpresa. A notícia já está mobilizando entidades que são contra a decisão. Um dos primeiros atos já foi marcado e será na próxima segunda-feira, 15, às 16h30min, pelo Movimento Pela Ética na Política (MEP).

Segundo informou o coordenador do MEP, José Maria da Silva, o Zezinho, como milhares de pessoas, os membros do MEP ficaram surpresos com a notícia da possibilidade do fechamento de várias unidades da DPU nos interiores do país, inclusive a de Volta Redonda. Por isso, o Movimento manifestou pública preocupação e solicitou audiência ao Chefe da unidade em Volta Redonda, o Procurador Claudio Luiz dos Santos, que atende a dez municípios da Região Sul Fluminense. O coordenador receberá a equipe na sede da DPU.

Coletivos de Movimentos e diferentes representações irão dialogar com o Servidor Federal sobre a ‘preocupante da situação’. “Gostaríamos que seu coletivo ou instituição participasse conosco deste ‘colóquio proativo de solidariedade’”, disse Zezinho.

COMUNICADO

Em comunicado oficial na quarta-feira, 10, a DPU informou que terá que devolver ao Executivo 63% dos servidores que atuam no órgão e por conta disso atendimento ficará restrito à capital. A medida consta no plano emergencial a ser executado, caso a instituição, que é autônoma, não consiga reverter decisão do Poder Executivo, que estabeleceu a data de 27 de julho de 2019 como prazo final para devolução dos 828 servidores em atuação no órgão. A justificativa é de que os requisitados, como são chamados, representam 63% da força de trabalho administrativa nas 70 unidades da DPU pelo Brasil.

Para não fechar as portas no interior, a DPU depende agora de edição de Medida Provisória que estenda a permanência dos servidores na instituição ao menos até a aprovação do Projeto de Lei 7.922/2014 no Congresso Nacional, que prevê a criação da carreira administrativa da DPU, mas que até hoje não foi apreciado em Plenário na Câmara dos Deputados. Em 23 de maio, a DPU enviou ofício à Casa Civil da Presidência da República demonstrando a urgência e relevância da situação, com o intuito de garantir solução política para a questão por meio de MP.

CARÁTER EMERGENCIAL

Em caráter emergencial, a DPU foi criada em 1995 em caráter emergencial e provisório. Desde então, depende dos servidores requisitados para funcionar. Além dos 645 defensores públicos federais, a DPU conta com 487 cargos providos oriundos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), servidores públicos federais que fizeram concurso específico para o órgão. Todos os demais pertencem ao Executivo, que tem ao todo 621 mil servidores. Os requisitados da DPU representam 0,13% dos cargos do Executivo. A título de comparação, o Ministério Público da União (MPU) conta com força de trabalho administrativa de 10 mil pessoas.

Em 2014, foi aprovada a Emenda à Constituição (EC) 80, que estabeleceu prazo de oito anos (2022) para que todo município com sede da Justiça Federal contasse também com a presença da DPU. Atualmente, a instituição está em menos de 30% dos municípios em que deveria estar e chega a 55% dos 75 milhões de brasileiros com renda familiar de até R$ 2 mil. Com o fechamento das unidades do interior, o alcance cairá para 34% desse público. O percentual representa quase 50 milhões de pessoas de baixa renda sem possibilidade de acesso integral e gratuito à Justiça Federal.

SOBRE A DPU

A DPU é instituição permanente e autônoma, essencial à função jurisdicional do Estado, criada para resguardar o direito das pessoas de baixa renda no âmbito da Justiça Federal. A maior parte das demandas da população diz respeito ao direito previdenciário e ao direito à saúde, como medicamentos, leitos em UTI e tratamentos. A DPU atua também perante grupos socialmente vulneráveis, como pessoas em situação de rua, idosos, pessoas com deficiência, mulheres, população LGBTI, indígenas, migrantes, refugiados e catadores de recicláveis.

Algumas das atuações proativas recentes da DPU tiveram significativa repercussão, como a assinatura em 2018, conjuntamente com outras instituições, de acordo extrajudicial para assegurar avanços em relação à reparação de danos aos atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG). Outro exemplo relevante é o atendimento ininterrupto a partir de agosto de 2018 aos imigrantes em Pacaraima (RR), na fronteira entre o Brasil e a Venezuela.

11 de julho de 2019, 11:16

Correios: Sintect e moradores repudiam fechamento de agências

Por Idel Pinheiro 7 de junho de 2019, 19:35

SUL FLUMINENSE

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), desenvolve o plano de readequação da rede de atendimento e possui uma lista de agências a serem fechadas no estado. Na região, constam duas: a agência do bairro Saudade, em Barra Mansa; e a agência do Retiro, em Volta Redonda. Os Correios informaram ao A VOZ DA CIDADE, considerar a migração das atividades de atendimento das unidades encerradas para outras agências próximas, sem qualquer impacto para a população atendida. Entretanto, o procedimento gera indignação entre usuários que temem mais dificuldade em obter os serviços e também entre os funcionários, receosos com possível perda de postos de trabalho.

Nesta sexta-feira, dia 7, uma mobilização ocorreu diante da Agência dos Correios do bairro Saudade, situada na Avenida Homero Leite, em Barra Mansa. O ato contou com a presença do diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos e Similares do Rio de Janeiro (Sintect-RJ) no Sul Fluminense, Esmeralci Silva. O Sintect-RJ determinou a manutenção do estado de greve nas unidades. Uma nova assembleia de greve deve ser realizada no próximo dia 13, às 18 horas, na Praça de Guerra. “É uma situação que definimos até que um consenso seja obtido a favor dos trabalhadores e também em prol das comunidades destas localidades, que utilizam os serviços dos Correios. O estado de greve está deflagrado desde o dia 4 e esperamos uma solução para este impasse, não concordamos com o fechamento de agências na região”, afirma Esmeralci, citando que durante o estado de greve todas as unidades mantêm atividade normal no atendimento ao público.

O abaixo-assinado recolhe assinaturas dos moradores do Saudade e localidades vizinhas – Foto: Fábio Guimas

O Sintect ressalta que a assembleia do dia 13 pode culminar em greve geral nos Correios, a partir do dia 14. “A reunião do Sintetct-RJ, Findect e direção da ECT será fundamental para demonstrar a insatisfação dos trabalhadores e dos clientes com essa proposta que prejudica toda sociedade, vamos lutar contra a privatização e entrega do patrimônio público”, disse Fagner Lopes, diretor do Sintect-RJ.

USUÁRIOS RECLAMAM

O presidente da Associação de Moradores do Bairro Saudade, André Paulo Rodrigues de Carvalho, elabora abaixo-assinado que já conta com mais de duas mil assinaturas de moradores do bairro e adjacências contra o fechamento da agência. “É uma agência importante para todos os moradores daqui e das localidades vizinhas. São quatro funcionários no local também, temendo perder emprego. Sem essa agência, todos terão que seguir ao centro da cidade para utilizar os serviços dos Correios. Nosso documento será entregue ao prefeito Rodrigo Drable e autoridades estaduais que poderão, junto com o sindicato, defender o interesse dos moradores”, afirma.

Para o morador Pedro Ferreira Rodrigues, 54, o prejuízo será imenso para os moradores de Barra Mansa. “Considerando não apenas o tempo como a utilidade, envolvimento que tem no bairro, seria um absurdo fechar uma agência que atende a comunidade e evita de termos que ir ao Centro. Vai aumentar o fluxo na agência do Centro”, critica. O jovem Ítalo Matheus, 19, disse que o fechamento vai influenciar no fluxo de atendimento de toda a cidade. “Quem mora aqui vai ter que ir ao Centro para realizar os serviços, isso vai complicar tudo”, lamentou.

O líder comunitário André Paulo de Carvalho critica os Correios e mobiliza os moradores – Foto: Divulgação

CORREIOS JUSTIFICAM O FECHAMENTO

A direção dos Correios informou ao A VOZ DA CIDADE QUE na terça-feira, 4, foi realizada assembleia que decidiu apenas pelo estado de greve e que as agências dos Correios estão funcionando normalmente. “Sobre o fechamento de unidades, os Correios estão trabalhando para otimizar seus recursos com foco na melhoria do atendimento aos cidadãos, visando se manterem competitivos, modernos e sustentáveis”, informa a ECT, frisando que “nesse sentido, foram realizados estudos minuciosos que permitiram à empresa realizar a readequação da rede de atendimento, considerando a migração das atividades de atendimento das unidades encerradas para outras agências próximas, sem qualquer impacto para a população atendida”.

O informe frisa ainda que “dando sequência ao processo de readequação da rede de atendimento iniciado em 2018, os Correios migrarão para outras unidades as atividades de 161 agências em todo o país, até o dia 5 de julho de 2019. No Estado do Rio de Janeiro, serão 30 agências. Os empregados dessas agências serão transferidos para outras agências ou poderão optar pelo reenquadramento de atividade. O atendimento será absorvido por outras agências próximas, sem prejuízo da continuidade e da oferta de serviços e produtos”.

Sobre as unidades que constam na lista de desativação, os Correios disseram que “as unidades que serão desativadas ocupam imóveis alugados e estão muito próximas de outras. Atualmente, os Correios possuem cerca de 11 mil pontos de atendimento em todo o país, sendo a única empresa pública presente em mais de 5.500 municípios brasileiros”.

7 de junho de 2019, 19:35

Defensores de unidade escolar de Volta Redonda iniciam nova luta

Por Tânia Cruz 5 de janeiro de 2019, 20:11

Moradores do Açude I, II, III e IV, e adjacência, juntamente com representantes da Associação de Moradores do bairro (Amaba), de igrejas e de entidades diversas nem bem saíram de uma luta e, já iniciaram outra. É que, depois de impedir, recentemente, o fechamento do Ciep 403 – Maria de Lourdes Giovanetti e que, os imóveis do local fossem levados por membros da Secretaria Estadual de Educação (Seeduc), os defensores agora estão reivindicando a abertura das matrículas para o funcionamento da unidade escolar deste ano.
A diretoria da Associação de Moradores tomou a iniciativa para iniciar o período de pré-matrículas para este ano. Para isso, os líderes comunitários estão novamente convocando a população local e adjacência. O objetivo é agilizar o processo. “A nossa luta continua. Agora para abertura de matrículas e nós, da Associação de Moradores do bairro Açude, tomamos a iniciativa de inserir nessa movimentação que temos feito em defesa do nosso Ciep, fichas de pré-matrículas para 2019. Temos a certeza de que tudo dará certo”, declarou o presidente Alan Cunha que, desde o início apoia e participa do movimento pela manutenção do funcionamento da unidade escolar no bairro.
Alan Cunha lembrou que, a segunda batalha da comunidade foi vencida no dia 29 de dezembro do ano passado quando representante da Seeduc tentou, mais uma vez, retirar os móveis do Ciep. O presidente lembrou ainda que, na ocasião foi impetrado um mandado de segurança contra a retirada dos bens da escola. “E graças às articulações da Associação e da Comissão da OAB, sob a coordenação da advogada Cristina Sindra conseguimos vencer mais esta batalha. Foi na verdade o segundo round vencido em um pequeno espaço de tempo pela Amaba, moradores e por todos aqueles que estão nessa luta”, lembrou Cunha.
ENTENDA O CASO
Há anos, moradores do Açude I, II, III e IV e outros representantes lutam para manter a unidade do Ciep do bairro aberta. Várias ações foram realizadas depois que o Governo do Estado determinou o fechamento da escola. Determinação essa que foi assinada pelo então secretário de Estado de Educação, Wagner Granja Victer. E nos últimos dias, várias autoridades foram convocadas pelos moradores e estiveram presentes nas manifestações. A principal delas ocorreu no dia 26 do mês passado com o ato de resistência ao fechamento da unidade. Dezenas de moradores do bairro se reuniram com outros manifestantes e conseguiram reverter à situação.
Acompanham o processo desde o início, juntamente com a Amaba e os moradores, o Ministério Público (MP), a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a Vara da Infância e Adolescência entre outras representatividades. Todos foram informados pela comunidade sobre a importância de manter a unidade em funcionamento.

5 de janeiro de 2019, 20:11

Juíza nega liminar e empresa de tratamento de lixo hospitalar estuda mudança de endereço, em Barra Mansa

Por sergiocjr 21 de março de 2018, 19:20

BARRA MANSA
A juíza Anna Carolinne Licasalio da Costa, da 1ª Vara Cível de Barra Mansa, negou liminar que garantiria reabertura da OPX Ambiental, empresa responsável pela coleta, transporte e tratamento de resíduos hospitalares instalada no bairro Vila Ursulino. Segundo o departamento jurídico da OPX, a direção da empresa não possui interesse em se manter no local e já está à procura de um novo endereço para dar prosseguimento às atividades. Ainda de acordo com os advogados, agora a empresa busca uma maneira de fazer a retirada de pertences de funcionários, documentos e até mesmo resíduos que continuam nas instalações. Ao todo 15 toneladas estariam aguardando tratamento no local; o que segundo a empresa, apresenta risco à saúde pública.

A OPX realiza o serviço de autoclavagem (tratamento térmico para esterilização de resíduos) e foi interditada na última segunda-feira por autoridades municipais após restos mortais – ossos, membros, tecidos e pele – terem sido encontrados no local. As peças anatômicas, como são chamadas pela legislação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foram achadas em bombonas durante uma operação, na última sexta-feira, que envolveu a Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a Secretaria de Meio Ambiente, com apoio da Polícia Civil.

Na sexta-feira, partes de corpo humano foram achadas dentro de bombonas plásticas no local – Foto: Divulgação

Através de seu departamento jurídico, a OPX alegou que os restos mortais humanos foram enviados como se fossem remédios pela Universidade Estácio de Sá. A instituição de ensino superior negou qualquer relação contratual com a empresa. O jornal A VOZ DA CIDADE obteve cópias dos documentos que mostram que a universidade realmente foi a geradora de resíduos entregues na OPX Ambiental. No entanto, o material não é especificado. O que chama atenção na documentação, o manifesto de resíduos, que tem a marca do Instituto Estadual do Ambiente é que a entrega desses materiais consta como se fosse há quase um ano, do fim de março até início de maio de 2017.

Questionada sobre o longo período, a empresa disse que o tempo é natural no trabalho, já que recebem toneladas de materiais e que a autoclavagem é feita aos poucos e depois todos os resíduos são processados e levados para descarte. Em nota, através de seu setor jurídico, a OPX esclareceu: “O local não é um lixão ou aterro sanitário, mas sim responsável pelo tratamento dos resíduos, que ao chegarem à empresa são manipulados e em seguida despachados para serem incinerados em outro lugar. A OPX não é uma empresa que realiza o processo de incineração dos materiais”.

A equipe de reportagem do A VOZ DA CIDADE também teve acesso ao documento da decisão judicial. Um dos argumentos utilizados pela juíza Anna Carolinne Licasalio da Costa, é de que os danos ao meio ambiente e à saúde dos cidadãos de Barra Mansa são irreparáveis ou de difícil reparação diante da atividade econômica exercida da empresa.

O setor jurídico da OPX declarou que pretende recorrer da decisão da juíza e destacou ainda que a empresa está legalmente naquele endereço, já que a lei de zoneamento urbano diz que a área na qual está situada não é considerada residencial, mas sim de Micro Polos Empresariais.

PREFEITURA APONTA ILEGALIDADES
A prefeitura, através de sua assessoria de comunicação, informou ao A VOZ DA CIDADE que a interdição e lacragem da sede da OPX Ambiental ocorreram em conformidade com a lei de zoneamento urbano, a qual impede que empresas deste segmento sejam instaladas em áreas residenciais. Na operação, também foi emitida a suspensão da licença ambiental da empresa, que restringia a atividade ao armazenamento e tratamento de lixo hospitalar pelo sistema de autoclave.

Sobre a denúncia da empresa de que estaria sendo impedida de ter acesso ao local, a prefeitura esclareceu novamente que uma vez interditada a OPX precisa de uma autorização da Secretaria de Meio Ambiente. Essa autorização é dada por meio de um pedido formal feito junto a pasta e que todo o trabalho deve ser acompanhado por funcionários da prefeitura e também policiais civis.

21 de março de 2018, 19:20