VOLTA REDONDA
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), através da Patrulha de Proteção ao Idoso, retomou as capacitações com a população idosa da cidade. O objetivo é garantir que tenham conhecimentos sobre os direitos garantidos por lei a eles e saibam identificar e procurar auxílio necessário em situações de violência e abusos.
Com a entrega de exemplares do Estatuto da Pessoa Idosa e explicações sobre a legislação em vigor, 5.672 pessoas, a maioria idosos, foi capacitada ao longo de um ano. Ao todo, 80 bairros foram visitados pelo serviço pioneiro no estado. Nesta semana, as capacitações foram realizadas nos bairros: Eucaliptal, Minerlândia, São Luiz, Santa Rita do Zarur e São Lucas.
Além de levar informações a essa parcela da população, o trabalho conta com a Patrulha do Idoso, formada por dois guardas municipais e um psicólogo que atuam no combate a situações de violência e realizam o acompanhamento de vítimas de maus-tratos e abusos. A iniciativa da Semop ocorre de forma integrada com as secretarias de Esporte e Lazer (Smel) e de Assistência Social (Smas), além da delegacia da Polícia Civil (93ª DP), por meio do Núcleo de Atendimento ao Idoso (Nuai).
VIOLÊNCIA E ABUSO AOS IDOSOS
O secretário municipal de Ordem Pública, coronel Luiz Henrique Monteiro Barbosa, disse que a maioria das situações de violência e abuso aos idosos é praticada por pessoas próximas, seja por desconhecimento da lei, condições socioeconômicas precárias ou até mesmo falta de preparo ao cuidar dessas pessoas fragilizadas. “Quando demos início a esse trabalho com os idosos, percebemos que muitos sofriam violência, mas não tinham conhecimento disso e tão pouco sobre os seus direitos, assim como os próprios agressores. Por isso, fortalecemos a rede de atores envolvidos na proteção dos direitos da pessoa idosa com o Nuai, a Patrulha do Idoso, e as próprias secretarias municipais. Hoje os nossos atendimentos são diários e estamos avançando”, celebrou Luiz Henrique, destacando a importância do conhecimento. “Queremos que todos os moradores de Volta Redonda conheçam esse trabalho de proteção aos idosos, sejam capazes de reconhecer uma situação de violência ou abuso e procurem a ajuda necessária, procurando canais apropriados de denúncia. Essa ajuda pode ser através da Patrulha do Idoso, do Nuai, na delegacia da Polícia Civil, pelo serviço de assistência social jurídica da Smas ou Disque Direitos Humanos, o Disque 100 (serviço nacional)”, afirmou Luiz Henrique, concluindo que, por indicação do deputado estadual Munir Neto – aprovada na Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) –, o serviço servirá de modelo para ser IMPLEMENTADO EM TODO O ESTADO DO RIO
Denúncias de violência cresceram em 2024
Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) mostram que houve um aumento no número de denúncias de violações contra pessoas de 60 anos de idade ou mais no país em 2024, em comparação com 2023. Somente nos três primeiros meses deste ano foram registradas 42.995 denúncias de violações, número maior que os do mesmo período do ano passado, com 33.546 registros, e de 2022, com 19.764. Entre os abusos mais comuns este ano, destaques para negligência (17,51%), exposição de risco à saúde (14,68%), tortura psíquica (12,89%), maus-tratos (12,20%) e violência patrimonial (5,72%).
NACIONAL
A nova ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, informou ontem que fará uma gestão para todas e que o ministério vai “trabalhar sério na reconstrução de um país com a cara e o jeito das mulheres.” Afirmou também durante a sua que as ações do Ministério das Mulheres serão baseadas na transversalidade entre as pastas; Ela destacou ainda o fortalecimento e a recuperação do Ligue 180, serviço de utilidade pública para o enfrentamento da violência contra a mulher.
Durante seu discurso na posse, Cida Gonçalves destacou ainda como será a atuação do Ministério. Explicou também que a Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência terá como objetivo principal a retomada de projetos como a Casa da Mulher Brasileira e o Programa Mulher, Viver sem Violência. A Secretaria Nacional de Autonomia e Cuidados será responsável por inserir mulheres no mercado de trabalho, criar políticas para combater o assédio moral e a equiparação de salários entre gêneros.
Em outra frente, a Secretaria de Articulação Institucional e Participação Política vai trabalhar para ampliar a capacidade das ações do governo em políticas públicas para as mulheres. Ainda de acordo com a ministra, o Dia Internacional da Mulher “será um desafio e deverá ser o marco deste governo” e convidou ministros e ministras para elaborar ações transversais que poderão ser anunciadas no dia 8 de março deste ano.
VOLTA REDONDA
Alunos do curso de direito passam a ter maior contato com o dia a dia da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), de Volta Redonda, através da Comissão Especial de Assuntos Acadêmicos, criada pelo presidente da entidade, o advogado Rodrygo Monteiro. Ao dar posse à presidente da comissão, a aluna do curso de direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), Natalia Fonseca, o advogado anunciou que, uma das principais metas da nova comissão junto com a OAB, será criar um balcão de estágio e empregos para alunos e advogados recém formados.
O evento, na sede da OAB, no Aterrado, contou com participação de alunos do Centro Universitário de Volta Redonda (UniFoa) , Centro Universitário Geraldo Di Biase (UGB) e UFF. “ É um projeto antigo que agora se torna realidade. O contato com a Ordem dos Advogados do Brasil é fundamental para que os alunos tenham referência sobre a relevância da advocacia na defesa dos direitos e garantias dos cidadãos. Para isso, temos uma lista com muito trabalho pela frente, com a realização de palestras, cursos para aperfeiçoamento profissional, entre outras ações”, ressaltou o presidente da OAB, lembrando que a entidade passa a ofertar ainda, aos alunos, um espaço e estrutura bem equipada, para que os estudantes possam sanar dúvidas.
CADASTRO PARA ESTÁGIOS E EMPREGOS
A presidente da comissão considerou o anúncio da criação de um cadastro para estágios e empregos como uma das prioridades da entidade. “Na nossa cidade, as informações sobre mercado de trabalho e, principalmente, estágios, ficam muito soltas e temos dificuldades de acesso a esses dados”, disse Natália, cujo comentário foi reforçado pelo presidente da OAB afirmando que os cadastros poderão ficar disponíveis, inclusive, em sites de entidades empresariais e de prestação de serviços, entre outras, como a CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), por exemplo.
Durante a entrega de carteira da OAB para duas novas advogadas, o presidente da OAB Jovem, o advogado Thalles de Medeiros Santos, anunciou outra conquista da entidade para Volta Redonda: maior agilidade na entrega de carteiras da OAB para novos advogados. “Estamos cada vez mais conseguindo entregar as carteiras da Ordem mais rápido, pois antes esse processo levava até mesmo 60 dias para ser concluído”, anunciou, considerando a criação da Comissão Especial de Assuntos Acadêmicos um “grande passo para que os alunos entrem no mercado mais seguro e tranquilo no seu ofício, no seu cotidiano”.
COMISSÕES
A OAB conta atualmente com mais de 42 comissões, entre elas, a Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas; Comissão da Previdência Social e Comissão de Relações Institucionais, todas atuando em sintonia com advogados e comunidade.
ESTADO
Na segunda-feira, dia 19, advogados apresentaram a defesa do governador afastado Wilson Witzel (PSC), em processo de impeachment no Tribunal Especial Misto (TEM). A defesa será apreciada pelo relator do processo de impeachment no TEM, Waldeck Carneiro (PT).
A informação é e que trata-se de um documento contendo 49 páginas, bem menor que a defesa apresentada à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), que teve 681. Nela, a defesa discorre sobre as atribuições do governador e defende a tese de que Witzel não interferia diretamente no funcionamento de cada secretaria e em seus ordenamentos de despesas. O relator do caso terá dez dias para analisar os argumentos e, então, apresentar um parecer, para ser votado pelo Tribunal Misto, que definirá se aceita ou não a denúncia.
O documento faz críticas ao ex-secretário estadual de Saúde, Edmar Santos, que o cita em delação feita à Procuradoria-Geral da República, e ao ex-subsecretário executivo de Saúde, Gabriell Neves. Os dois chegaram a ser presos. Witzel nega ainda vínculos com o empresário Mário Peixoto, dono de diversas empresas com contratos com o estado e apontado como dono de empresas que mantiveram contratos de fachada com o escritório de advocacia da primeira dama, Helena Witzel.
NEGA IRREGULARIDADE
A defesa nega qualquer irregularidade cometida pelo governador afastado nesses atos e se alonga em detalhes biográficos da vida dele. Lembra a defesa que Witzel é filho de uma empregada doméstica com um metalúrgico e cita ainda a forma como se aproximou da primeira-dama Helena Witzel, também investigada. O documento critica a decisão do Ministro Benedito Gonçalves, do STJ, que o afastou do cargo, e a qualifica como precária.
O Tribunal Misto é formado por cinco deputados estaduais, cinco desembargadores da justiça estadual e pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que tem direito ao voto de minerva em caso de empate.
Aberto prazo para apresentação da defesa prévia de Witzel ao Tribunal Misto que julgará impeachment
ESTADO
Foi aberto nesta semana o prazo de 15 dias para apresentação da defesa prévia do governador afastado Wilson Witzel ao Tribunal Especial Misto que analisa o pedido de impeachment dos deputados Luiz Paulo (sem partido) e Lucinha (PSDB). O relator do processo, deputado Waldeck Carneiro (PT), explicou que vai atuar com o máximo rigor e objetividade nessa questão.
Declarou ainda o relator que considera um trabalho de grande responsabilidade. “Vou aproveitar o que já foi muito bem desenvolvido na Assembleia Legislativa pela Comissão Especial que Acompanha os Gastos do Governo Durante a Pandemia, que fez uma boa narrativa dos fatos. E espero que meu parecer contribua com o juízo que os demais membros do Tribunal Especial Misto terão que formar sobre esse caso”, explicou o relator. “Aguardo com serenidade, sempre preocupado em respeitar o mais amplo direito de defesa e do contraditório, bem como o devido processo legal que é base do estado democrático de direto”, completou.
COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL ESPECIAL MISTO
PRESIDENTE
Claudio de Mello Tavares
DESEMBARGADORES
- Fernando Foch
• Inês Chaves de Melo
• José Carlos Maldonado de Carvalho
• Maria Bandeira de Mello
• Teresa Castro Neves
DEPUTADOS
- Alexandre Freitas (NOVO)
• Waldeck Carneiro (PT)
• Chico Machado (PSD)
• Dani Monteiro (PSOL)
• Carlos Macedo (REPUBLICANOS)
VOLTA REDONDA
Depois de um pouco mais de um mês de apelos, reuniões, ato público e abaixo-assinados, a Comissão de Defesa da DPU em Volta Redonda, em ato simbólico assinou e encaminhou os blocos de documentos às instituições da República. O documento de 30 páginas ratifica o apelo ‘público’ para que o PL 7922|14, sobre a estruturação definitiva das DPU’s nos interiores País tramite com urgência na Câmara dos Deputados e Senado Federal, em Brasília.
Vale lembrar que o PL visa a criação de quadro de servidores próprio para o órgão, estrutura o Plano de Carreiras e Cargos da instituição e fixa o valor de suas remunerações.
Uma das integrantes da Comissão e mãe de uma assistida pela DPU desde 2015, Ana Carla Néri assinou a ‘carta-espelho’ na rua, uma vez tem que ficar próxima da filha. “Nossa expectativa é que as autoridades entendam a importância das Defensorias nos municípios do interior. A aprovação definitiva da Lei trará segurança aos assistidos e também aos servidores”, declarou Ana.
ASSINATURA DO DOCUMENTO
Felix Pelayo, também membro da comissão e ligado a Pastoral da População em Situação de Rua, junto com outros assinou o documento bastante confiante. “A DPU presta um serviço importante à sociedade. A solidariedade de tanta gente deu significado e importância ao belo trabalho da DPU”, afirmou Felix.
Ontem mesmo, Nerina Azevedo e Edir Oliveira, membros da Comissão entregaram os documentos à Cúria Diocesana e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-VR), aos cuidados do Bispo Diocesano Dom Luiz Henrique da Silva Brito e do presidente da instituição, Alex Martins, respectivamente para serem enviados às presidências da CNBB e da OAB-Federal. À Presidência da República, do Senado, da Câmara de Deputados e da DPU-Geral foram encaminhados via correio e outros via e-mails.
Prefeito de Volta Redonda envia projetos de lei ao Legislativo para criação de rede de proteção ao animal
VOLTA REDONDA
O prefeito Samuca Silva (PSDB) entregou ao Legislativo em cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira, dois projetos de lei para serem votados que visam a criação de uma rede de proteção animal no município. A entrega aconteceu em frente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), no bairro Ponte Alta, e contou com a presença do presidente da Câmara de Vereadores, Edson Quinto (PR), vereadores, representantes de entidades da sociedade civil que defendem os direitos dos animais. No mesmo dia, os projetos de lei foram encaminhados ao presidente do Legislativo para serem votados.
O primeiro projeto de lei visa a criação da Rede de Proteção e Defesa Animal e a obrigatoriedade em registro de identificação (microchip) em animais domésticos. Além de evitar o abandono animal e transmissão de doenças, a Rede também prevê fomentar ações para adoção responsável de animais abandonados.
O segundo projeto, que também será enviado ao Legislativo, autoriza a Prefeitura de Volta Redonda firmar convênio com ONGs e empresas privadas visando a defesa e o bem estar dos animais. Representantes de entidades da sociedade civil que defendem os direitos dos animais na cidade aprovaram a iniciativa.
O prefeito explicou que, a aprovação dos projetos de lei colocará Volta Redonda no mais alto patamar entre os municípios do Brasil no que diz respeito à proteção e defesa dos animais. “Nosso plano de governo fazia a previsão da rede protetora, bem como firmar convênios com entidades para avançar em políticas públicas. Começamos a deixar o legado para nossa cidade”, garantiu o Chefe do Executivo.
Os projetos de lei definem a obrigatoriedade de chipagem de animais e autoriza o repasse de recursos de clínicas veterinárias para suporte aos protetores de animais do município.
PROJETOS HISTÓRICOS
Segundo informou o secretário Municipal de Meio Ambiente, Maurício Ruiz, os projetos de lei que foram apresentados ao presidente da Câmara, são históricos para quem luta e se importa com a defesa dos animais. “A secretaria recebeu no ano passado mais de 300 denúncias de maus tratos a animais. Precisamos conscientizar a população que os animais merecem respeito. Contem conosco e nós contamos com a população. Já vínhamos trabalhando há algum tempo na formulação da Política Municipal, ouvindo a sociedade civil e membros do Conselho Municipal de Proteção Animal criado em 2017 pelo prefeito Samuca Silva”, declarou o secretário, completando que colecionam o que há de mais avançado no Brasil e que permitirá a criação de uma ampla rede pública de apoio aos defensores dos animais.
Com a aprovação dos projetos, os protetores e organização passarão a ter apoio do Poder Público para prestarem uma assistência de qualidade a esses animais, o que irá reduzir muito o abandono de animais em Volta Redonda. “Estejam conosco nesse momento único, que vai colocar Volta Redonda no que há de mais avançado na luta e proteção de defesa dos animais”, citou o secretário.
O vereador e presidente da Câmara Municipal, Edson Quinto, parabenizou o prefeito e toda a equipe por esse momento que, segundo ele, é um marco para Volta Redonda. “Tantos animais abandonados, passando por situação difícil. Fico muito feliz com a chipagem, porque poderemos identificar aquelas pessoas que abandonam animais e, através disso, teremos um controle melhor dos animais. Chegando à Câmara, vamos encaminhar essa mensagem para que se torne realmente lei, para cumprir”, ressaltou Edson Quinto.
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RESENDE
Ter uma boa defesa e dispor de várias opções no banco parece ser uma das metas da diretoria do Resende para a próxima temporada. Só para o setor, o clube já contratou nove jogadores. O décimo a chegar o clube foi o lateral esquerdo, Murilo Russalen, de 25 anos. O atleta será o quarto jogador apresentado pelo Gigante do Vale para a posição. Murilo disputará a titularidade com também recém-chegado Jeanderson e com Kevyn, que retornou de empréstimo. Outro que pode disputar a posição é Wallace Camilo que também pode ser aproveitado no meio de campo.
Murilo foi revelado pelo Guarani (SP), e estava atuando pelo Carlos Renaux, equipe de Brusque (SC). Também teve passagem pelo Paraná (PR), Caldense (MG), Marcilio Dias (PR), Brasília (DF), Veranópolis (RS) e Real (DF). O seu contrato vai até o final do Campeonato Estadual.
O Resende vem promovendo uma ampla reformulação de seu elenco. O objetivo é a montagem de uma equipe forte para o grande desafio que é disputa da Seletiva do Campeonato Carioca. Com a chegada de Murilo Rusalen, o clube do Sul Fluminense alcança a 15ª contratação para a temporada. Antes dele, chegaram ao alvinegro o goleiro Ranule, os zagueiros Rhayne, Lucas Maia, Lucas Tavares, Adriano e Joseph, o lateral-direito Filipi Souza, o lateral-esquerdo Jeanderson, o volante Anderson Domingues, o meia Maycon e os atacantes Arthur Faria, Sabão, Zambi, Jackson e Alexandro.
A apresentação de Murilo estava prevista para o dia de ontem. Após passar por exames médicos, ele se integrará ao restante do elenco que já treina desde a semana passada. A estreia do Resende será contra o Macaé, no dia 22 de dezembro, no Estádio do Trabalhador. Além das duas equipes, participam também da Seletiva, o Americano, America, o Nova Iguaçu e o Goytacaz. O torneio garante duas vagas para a fase principal do Campeonato Estadual
Nelson Gonçalves distribui panfletos informativo no Dia em Defesa do Rio de Paraíba do Sul
VOLTA REDONDA/ESTADO
O deputado estadual Nelson Gonçalves (PSD) caminhou na Avenida Adalberto de Barros Nunes, a Beira Rio, na manhã desta quarta-feira, quando todo o estado comemorou o Dia em Defesa do Rio Paraíba do Sul, lei de sua autoria. Ele distribuiu folhetos informativos convidando a população a criar hábitos que possam minimizar a degradação das águas do rio, evitar desperdício. Lembrou ainda que também ontem foi comemorado o Dia Mundial da Água. Em vários trechos da Beira Rio, foram colocadas faixas ressaltando a importância do Rio Paraíba do Sul para todo o estado.
O deputado afirmou que investir em sistemas de tratamento de esgoto é um dos itens de suma importância para a recuperação e preservação das águas do Rio Paraíba do Sul. Nelson ainda mencionou a necessidade das cidades implementarem cada vez mais projetos, evitando que o esgoto doméstico seja jogado “in natura” no rio. Dados recentes revelam que, diariamente, pelo menos um bilhão de litros de esgoto sem tratamento vindo de residências é jogado no rio. “Existem alternativas simples e medidas a serem adotadas em curto prazo que podem salvar o nosso Paraíba, mas para isso, é preciso a união de forças entre população e poder público, no sentido de entendermos, não somente a importância da água desse rio para a nossa vida, mas também para os problemas climáticos que o mundo vem enfrentando”, ressaltou o deputado, falando ainda da preservação das matas às margens dos rios, nas matas nos entornos das cidades, e das nascentes, garantindo a vida do rio e de seus afluentes.
A conclusão das obras e construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Vila Santa Cecília foi uma luta do deputado, que buscou recursos para as obras. Ele garante que a obra é um dos passos para garantir melhor qualidade da água, já que grande parte do esgoto da cidade não será mais jogado diretamente no Rio Paraíba do Sul. “Este é um pequeno passo que se for adotado pelas nossas cidades estaremos protegendo o nosso rio e melhorando a nossa qualidade de vida”, mencionou Nelson.
Sobre o Rio Paraíba do Sul, Nelson Gonçalves lembrou que ele abastece os estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais São 184 municípios que se beneficiam das águas desse rio, cuja extensão chega a 1.150 quilômetros. O desmatamento, o esgoto in natura, a extração abusiva de areia, a ocupação desordenada, erosões, estão entre outros fatores, entre os itens que reduzem significativamente o tempo de vida desse rio.